PARECER DE COMISSÕES nº 81 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PARECER DE COMISSÕES

Ano

2021

Número

81

Data de Apresentação

16/12/2021

Número do Protocolo

1880

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 077/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ADELSON DE ROCHA - PCDOB, QUE INSTITUI A APLICAÇÃO DE TESTE DE TRIAGEM DO AUTISMO EM TODAS AS CRIANÇAS QUE FOREM ATENDIDAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1880/2021, Data Protocolo: 16/12/2021 - Horário: 16:57:21
    Data Votação: 8 de Fevereiro de 2022