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PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 25 de 2025 - ANEXO 25 - VEREADOR ANGELO NASCIMENTO DOS SANTOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO A SAÚDE POR MEIO DE INSTITUTO SEM FINS LUCRATIVOS.. Momento da Votação: Ordem do Dia - 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 19/12/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 24 de 2025 - ANEXO 24 -VEREADOR MARCO AURÉLIO SOUSA DOS SANTOS. OBJETO: LEGALIZAÇÃO CARTORIARIA DE ENTIDADES RELIGIOSAS. Momento da Votação: Ordem do Dia - 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 19/12/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 23 de 2025 - ANEXO 23 - VEREADOR MARCO AURÉLIO SOUSA DOS SANTOS. OBJETO: REALIZAÇÃO DO EVENTO VERÃO GAMER 2026, FEDERAÇÃO AMAPAENSE DE ESPORTES-FEAPEE Momento da Votação: Ordem do Dia - 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 19/12/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 22 de 2025 - ANEXO 22 - VEREADOR MARCO AURÉLIO SOUSA DOS SANTOS . OBJETO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO A SAÚDE POR MEIO DE INSTITUTO SEM FINS LUCRATIVOS. Momento da Votação: Ordem do Dia - 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 19/12/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 21 de 2025 - ANEXO 21 -VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS LOPES FEITOSA . OBJETO: REALIZAÇÃO DA 1º CORRIDA ALUSIVA AO MEIO AMBIENTE SANTANA MAIS VERDE POR MEIO DO INSTITUTO SÓCIOEDUCACIONAL ASCENDER PROFISSIONALIZANTE EM CONFORMIDADE COM A LEI 13.019/14. Momento da Votação: Ordem do Dia - 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 19/12/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 20 de 2025 - ANEXO 20 - VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS LOPES FEITOSA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO A SAÚDE POR MEIO DE INSTITUTO SEM FINS LUCRATIVOS. Momento da Votação: Ordem do Dia - 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 19/12/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 19 de 2025 - ANEXO 19 - VEREADOR BRUNO ALVES BRANDÃO. OBJETO: REALIZAÇÃO DA 1º CORRIDA ALUSIVA AO MEIO AMBIENTE SANTANA MAIS VERDE POR MEIO DO INSTITUTO SÓCIOEDUCACIONAL ASCENDER PROFISSIONALIZANTE EM CONFORMIDADE COM A LEI 13.019/14. Momento da Votação: Ordem do Dia - 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 19/12/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 18 de 2025 - ANEXO 18 - VEREADOR BRUNO ALVES BRANDÃO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA. Momento da Votação: Ordem do Dia - 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 19/12/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 17 de 2025 - ANEXO 17 - VEREADORA HELENA PEREIRA DE LIMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Momento da Votação: Ordem do Dia - 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 19/12/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 16 de 2025 - ANEXO 16- VEREADORA HELENA PEREIRA DE LIMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA PROGRAMA DE NATUREZA CONTINUADA NA ÁREA DA SAÚDE. Momento da Votação: Ordem do Dia - 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 19/12/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 15 de 2025 - ANEXO 15 - VEREADOR JOSINEY PEREIRA ALVES OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Momento da Votação: Ordem do Dia - 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 19/12/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 14 de 2025 - ANEXO 14- VEREADOR JOSINEY PEREIRA ALVES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA. Momento da Votação: Ordem do Dia - 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 19/12/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 13 de 2025 - ANEXO 13 VEREADORA ELMA GARCIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA. Momento da Votação: Ordem do Dia - 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 19/12/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 12 de 2025 - ANEXO 12- VEREADORA ELMA GARCIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERVENÇÃO NAS TERAPIAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA -TEA PROGRAMA DE NATUREZA CONTINUADA NA ÁREA DA SAÚDE. Momento da Votação: Ordem do Dia - 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 19/12/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 11 de 2025 - ANEXO 11- VEREADOR DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR OBJETO: REALIZAÇÃO DE EVENTO SEMANA CULTURAL NA COMUNIDADE DO AMBRÓSIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA. Momento da Votação: Ordem do Dia - 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 19/12/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 10 de 2025 - ANEXO 10- VEREADOR DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS POR MEIO DO INSTITUTO MEIO DO MUNDO - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO. Momento da Votação: Ordem do Dia - 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 19/12/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 9 de 2025 - ANEXO 09-ADELSON BORGES ROCHA . OBJETO: FOMENTAR SOLUÇÕES INOVADORAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA ESTIMULANDO A CRIAÇÃO DE STARTUP’S E EMPREENDIMENTOS NA ÁREA DE INOVAÇÃO TECNOLOGICA, BIOECONOMIA E ECONOMIA CIRCULAR. Momento da Votação: Ordem do Dia - 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 19/12/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 8 de 2025 - ANEXO 08- VEREADOR ADELSON BORGES ROCHA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO A SAÚDE POR MEIO DE INSTITUTO SEM FINS LUCRATIVOS. Momento da Votação: Ordem do Dia - 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 19/12/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 7 de 2025 - ANEXO 07- VEREADOR ERENILDO RODRIGUES BARBOSA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES EPI´S Momento da Votação: Ordem do Dia - 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 19/12/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim
PROPOSTA DE EMENDA IMPOSITIVA nº 6 de 2025 - ANEXO 06 - VEREADOR ERENILDO RODRIGUES BARBOSA OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS CALABORADORES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP. Momento da Votação: Ordem do Dia - 70ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 19/12/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	ADELSON DE ROCHA - Sim ANGELO SANTOS - Sim BRUNO ROCHA - Sim ELMA GARCIA - Sim ITHIARA MADUREIRA - Sim JOSINEY ALVES - Sim JOSIVALDO ABRANTES - Sim MARCO AURÉLIO - Sim NILDO RODRIGUES - Sim PROFESSOR ASSIS - Sim PROFESSORA CARMEM QUEIROZ - Sim RARISON SANTIAGO - Sim SOCORRO NOGUEIRA - Sim