SAPL - Câmara Municipal de Santana

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 16/04/2026 - 09:04	Encerramento: 16/04/2026 - 10:45

Correspondências

Expedientes

1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno): Na data e horário mencionados acima, a Presidente da Sessão, Vereador Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. O Secretario da Sessão Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Com quórum Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2026 foi colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a ata estava aprovada. Encerrado seguiu para o grande expediente.
2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; listados em ordem de discurso; encerrado.
3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Segundo Secretário Vereador Ligeirinho. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 13 de 2026 Processo: - Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG Turno: Deliberação	Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2026 Processo: - Autor: JOSINEY ALVES Turno: Deliberação	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LONGRADOURO PÚBLICO IDENTIFICADO POR “RUA RAMAL DA ESTRADA DO DELTA”, LOCALIZADO NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS 0°02'45.76"S E 51°11'33.82"W, NO BAIRRO MATAPI MIRIM, COMO RUA SÃO CAMILO DE LÉLLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2026 Processo: - Autor: JOSINEY ALVES Turno: Deliberação	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS 0°02'45.57"S E 51°11'30.82"W, NO BAIRRO MATAPI MIRIM, COMO TRAVESSA ANTERO PANTOJA PALHETA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
4 - INDICAÇÃO nº 91 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	INDICA AO SENADOR DAVI ALCOLUMBRE A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO MARUANUM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES SOCIAIS DOS MORADORES.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
5 - INDICAÇÃO nº 92 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE- SESA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE TRÊS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM PARA A UNIDADE DA CASA DA HOSPITALIDADE- ABRIGO DOS IDOSOS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
6 - INDICAÇÃO nº 93 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	INDICA A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ (CAESA), A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA TORRE PARA CAIXA D’ÁGUA NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO MARUANUM, VISANDO GARANTIR O ACESSO À DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA AOS MORADORES.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
7 - INDICAÇÃO nº 94 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR CHARLES MARCELO SANTANA RODRIGUES, DIRETOR DO CENTRO DE REABILITAÇÃO DO AMAPÁ- CREAP, QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO DE ASSISTÊNCIA DE CADEIRAS DE RODAS PARA A UNIDADE DA CASA DA HOSPITALIDADE- ABRIGO DOS IDOSOS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
8 - INDICAÇÃO nº 95 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SECRETÁRIO DE ESTADO E TRANSPORTE SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RODOVIA DUCA SERRA, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA PIÇARREIRA, SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
9 - INDICAÇÃO nº 96 de 2026 Processo: - Autor: ADELSON DE ROCHA Turno: Deliberação	INDICAÇÃO PARA OAB – AMAPÁ / PRESIDENTE SR. ISRAEL DA GRAÇA. Indica à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB/AP) a adoção de medidas jurídicas visando à reparação dos danos decorrentes do desabamento do Porto de Santana/AP.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
10 - INDICAÇÃO nº 97 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS E AO SENHOR CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS,SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE SESA,QUE SEJA REALIZADO A DESCENTRALIZAÇÃO DO CENTRO DA DOR, QUE CUIDA DAS PESSOAS DE FIBROMIALGIA DE TODO O ESTADO,SOLICITO QUE TENHA UM ESPAÇO PARA ATENDIMENTO COM SERVIÇOS PARA OS PACIENTES DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
11 - INDICAÇÃO nº 98 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ Turno: Deliberação	INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, DAVI ALCOLUMBRE, SOLICITANDO A ALOCAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO, EM SANTANA, DE UM ESPAÇO FÍSICO, NOS MOLDES DA CASA DA MULHER BRASILEIRA DE MACAPÁ, PARA INTEGRAR A DELEGACIA DA MULHER, A DEFENSORIA PÚBLICA, O MINISTÉRIO PÚBLICO, O JUIZADO ESPECIAL DE ATENDIMENTO À MULHER, ALÉM DE ÓRGÃOS DE APOIO PSICOSSOCIAL, BEM COMO DE ALOJAMENTO E BRINQUEDOTECA, PARA ACOLHER DE FORMA HUMANIZADA AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
12 - INDICAÇÃO nº 99 de 2026 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Deliberação	AO SENHOR TEN. CEL QOPMC KÁSSIO KLEBER DE ALMEIDA DE SOUZA, COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR DE SANTANA. SOLICITA PATRULHAMENTO OSTENSIVO E PERMANENCIA NAS VIAS DE MAIOR CIRCULAÇÃO E EM LOCAIS PUBLICOS DO MUNICIPIO, COM ABORDAGEM EM PONTOS ESTRATÉGICOS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
13 - INDICAÇÃO nº 100 de 2026 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Deliberação	AO SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO AMAPÁ (SETRAP). SOLICITA A INCLUSÃO DE MAIS COLETIVOS PARA ATENDER A LINHА INTERMUNICIPAL MACAPÁ/SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
14 - REQUERIMENTO nº 371 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	REQUER O DIRECIONAMENTO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER A COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO MARUANUM E REGIÃO, VISANDO GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS MORADORES.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
15 - REQUERIMENTO nº 372 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	REQUER A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA SALVADOR DINIZ COM A AVENIDA MARIA COLARES, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, EM SANTANA/AP, OU A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL COM PLACAS DE “PARE” E REDUÇÃO DE VELOCIDADE, A FIM DE PREVENIR ACIDENTES.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
16 - REQUERIMENTO nº 373 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	REQUER A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA COSTA E SILVA COM A AVENIDA MARIA COLARES, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, EM SANTANA/AP, OU A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL COM PLACAS DE “PARE” E REDUÇÃO DE VELOCIDADE, A FIM DE PREVENIR ACIDENTES. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1618/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
17 - REQUERIMENTO nº 374 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE UM PEDAGOGO PARA A UNIDADE DA CASA DA HOSPITALIDADE- ABRIGO DOS IDOSOS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
18 - REQUERIMENTO nº 375 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	REQUER A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA EVERALDO VASCONCELOS COM A AVENIDA SANTANA, NO BAIRRO FONTE NOVA, EM SANTANA/AP, OU A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL COM PLACAS DE “PARE” E REDUÇÃO DE VELOCIDADE, A FIM DE PREVENIR ACIDENTES.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
19 - REQUERIMENTO nº 376 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA URBANA NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E A RUA JUSCELINO KUBITSCHEK.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
20 - REQUERIMENTO nº 377 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	REQUER A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA COSTA E SILVA COM A AVENIDA DAS NAÇÔES, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, EM SANTANA/AP, OU A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL COM PLACAS DE “PARE” E REDUÇÃO DE VELOCIDADE, A FIM DE PREVENIR ACIDENTES	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
21 - REQUERIMENTO nº 378 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE PSICOLOGO PARA A UNIDADE DA CASA DA HOSPITALIDADE- ABRIGO DOS IDOSOS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
22 - REQUERIMENTO nº 379 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, A SENHORA LILIANE BATISTA SOUSA, SECRETÁRIA MUNICÍPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC A INCLUSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, DESTINADOS A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
23 - REQUERIMENTO nº 380 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA PRES. GETÚLIO VARGAS E A RUA ABÍLIO RODRIGUES.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
24 - REQUERIMENTO nº 381 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE CUIDADOR(A) PARA A UNIDADE DA CASA DA HOSPITALIDADE- ABRIGO DOS IDOSOS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
25 - REQUERIMENTO nº 382 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	REQUER A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE COM A TRAVESSA STÉLIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, EM SANTANA/AP, OU A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL COM PLACAS DE “PARE” E REDUÇÃO DE VELOCIDADE, A FIM DE PREVENIR ACIDENTES.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
26 - REQUERIMENTO nº 383 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES QUE GARANTAM O ACESSO ÀS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES NO BAIRRO ELESBÃO.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
27 - REQUERIMENTO nº 384 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA BEIRA RIO, QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS DO ELESBÃO E MATAPI MIRIM.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
28 - REQUERIMENTO nº 385 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	REQUER A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA EUCLIDES RODRIGUES COM A AVENIDA COELHO NETO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, EM SANTANA/AP, OU A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL COM PLACAS DE “PARE” E REDUÇÃO DE VELOCIDADE, A FIM DE PREVENIR ACIDENTES.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
29 - REQUERIMENTO nº 386 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA PARA A UNIDADE DA CASA DA HOSPITALIDADE- ABRIGO DOS IDOSOS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
30 - REQUERIMENTO nº 387 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DA PASSARELA BEIRA RIO, QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS DO ELESBÃO E MATAPI MIRIM.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
31 - REQUERIMENTO nº 388 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM EXECUÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, ENTRE A RODOVIA DUCA SERRA E A RUA PRES. E. G. MÉDICI, BAIRRO PARAÍSO.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
32 - REQUERIMENTO nº 389 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBARTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICÍPAL DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELIVANILTON RAMOS – SECRETÁRIO DA DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO – DCM A REALIZAÇÃO DE PODA URGENTE DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, AO LADO DO CEMITÉRIO DE SANTANA, NO BAIRRO PROVEDOR I.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
33 - REQUERIMENTO nº 390 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	REQUER A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO MARUANUM, VISANDO MELHORAR O ACESSO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE DOS ALUNOS AO TRANSPORTE ESCOLAR.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
34 - REQUERIMENTO nº 391 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBARTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICÍPAL DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELIVANILTON RAMOS – SECRETÁRIO DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO – DCM A REALIZAÇÃO DE PODA URGENTE DE ÁRVORE LOCALIZADA NA PASSARELA BEIRA RIO, QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS DO ELESBÃO E MATAPI MIRIM.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
35 - REQUERIMENTO nº 392 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE MOTORISTA PARA A UNIDADE DA CASA DA HOSPITALIDADE- ABRIGO DOS IDOSOS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
36 - REQUERIMENTO nº 393 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER AO AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL PARA A UNIDADE DA CASA DA HOSPITALIDADE- ABRIGO DOS IDOSOS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
37 - REQUERIMENTO nº 394 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COM ASSITÊNCIA DE MEDICAMENTOS, EDUCADOR FISICO E ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PARA A UNIDADE DA CASA DA HOSPITALIDADE- ABRIGO DOS IDOSOS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
38 - REQUERIMENTO nº 395 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTOS PARA PROFESSORES NAS ESCOLAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
39 - REQUERIMENTO nº 396 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE UM TRECHO DA TRAVESSA 20, LOCALIZADO NO BAIRRO PROVEDOR 2.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
40 - REQUERIMENTO nº 397 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DOS CANAIS DE SANEAMENTO DE SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
41 - REQUERIMENTO nº 398 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE AUTORIZE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS A REALIZAREM CONVÊNIOS COM AS FACULDADES LOCAIS, VISANDO AÇÕES QUE POSSIBILITEM A REALIZAÇÃO DE CURSOS E ESTÁGIOS NÃO REMUNERADOS E, CONSEQUENTEMENTE, A EMISSÃO DE CERTIFICADOS DE CARGAS HORÁRIAS CUMPRIDAS AOS SEUS ESTUDANTES.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
42 - REQUERIMENTO nº 399 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Deliberação	ao excelentíssimo senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, com cópia ao excelentíssimo senhor PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, solicito O FORNECIMENTO DE CAIXAS COLETORAS PARA MATERIAIS PERFUROCORTANTE (DESCARPACK) PARA UBS PIÇARREIRA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
43 - REQUERIMENTO nº 400 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Deliberação	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O RAMAL DO DELTA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
44 - REQUERIMENTO nº 401 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Deliberação	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MARIA ISABEL P. DA SILVA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
45 - REQUERIMENTO nº 402 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Deliberação	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AVENIDA ODECIA MARQUES PEREIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
46 - REQUERIMENTO nº 403 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Deliberação	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AVENIDA JOSÉ CÉSAR BRAGA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
47 - REQUERIMENTO nº 404 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Deliberação	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A AVENIDA PORTILHO DE MELO, BAIRRO REMÉDIOS.ARA A AVENIDA PORTILHO DE MELO, BAIRRO REMÉDIOS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
48 - REQUERIMENTO nº 405 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Deliberação	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA MANOEL FRANCISCO GUEDES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLAÚDIO LÚCIO MONTEIRO E A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
49 - REQUERIMENTO nº 406 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Deliberação	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DA REPOSIÇÃO DE BLOQUETES NA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA TRAVESSA BERNADO DE MELO, BAIRRO PROVEDOR.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
50 - REQUERIMENTO nº 407 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Deliberação	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA - BURACO) NA RUA MAR DA GALILÉIA, BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
51 - REQUERIMENTO nº 408 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Deliberação	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O BAIRRO NOVO HORIZONTE	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
52 - REQUERIMENTO nº 409 de 2026 Processo: - Autor: RARISON SANTIAGO Turno: Deliberação	REQUER À PMS/SPPMS QUE SEJA CONSTRUÍDA A CASA DA MULHER SANTANENSE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
53 - REQUERIMENTO nº 410 de 2026 Processo: - Autor: RARISON SANTIAGO Turno: Deliberação	QUE SEJA INICIADO AS AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANEXO SÃO RAIMUNDO DO PIRATIVA, NA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO DO PRIVATIVA	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
54 - REQUERIMENTO nº 411 de 2026 Processo: - Autor: RARISON SANTIAGO Turno: Deliberação	REQUERER QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA SANTANA EM TODA A SUA EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
55 - REQUERIMENTO nº 412 de 2026 Processo: - Autor: RARISON SANTIAGO Turno: Deliberação	REQUER À PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
56 - REQUERIMENTO nº 333 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Único	REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA L4, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA CASTRO ALVES E A RUA JOSÉ DE ANCHIETA, NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 676/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
57 - REQUERIMENTO nº 334 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Único	REQUER SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA TRAVESSA L9, ENTRE A AVENIDA SETE DE SETEMBRO E A AVENIDA SANTANA, NO BAIRRO FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1054/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
58 - REQUERIMENTO nº 335 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Único	REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM INÍCIO NA TRAVESSA APOLÔNIO GOMES E POR TODA A EXTENSÃO DO PROVEDOR I ATÉ O SEU FINAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 707/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
59 - REQUERIMENTO nº 336 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Único	REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO NA RUA PRESIDENTE MANOEL DEODORO DA FONSECA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS BRASÍLIA E COELHO NETO, NO BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 679/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
60 - REQUERIMENTO nº 337 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Único	REQUER A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E ORDENAMENTO DO USO E CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS INDIVIDUAIS, ESPECIALMENTE MOTOCICLETAS ELÉTRICAS DE BAIXA POTÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
61 - REQUERIMENTO nº 338 de 2026 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Único	REQUER A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A RECONSTRUÇÃO DE PARTE DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO PROVEDOR I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
62 - REQUERIMENTO nº 339 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Único	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA ENTORNO DA ESCOLA RODOVAL BORGES, LOCALIZADA NA TRAVESSA L8, BAIRRO FONTE NOVA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
63 - REQUERIMENTO nº 340 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Único	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE CAPINAGEM PARA AVENIDA RIO BRANCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA POETA MACHADO DE ASSIS COM A RUA PRES. ARTHUR COSTA E SILVA, BAIRRO HOSPITALIDADE.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
64 - REQUERIMENTO nº 341 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Único	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DE CANAL, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
65 - REQUERIMENTO nº 342 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Único	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA O RAMAL OLARIA (ESTRADA DO ELESBÃO).	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
66 - REQUERIMENTO nº 343 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Único	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA - BURACO) NA AVENIDA BRASÍLIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRES. JOHN F. KENEDY E RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, BAIRRO HOSPITALIDADE.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
67 - REQUERIMENTO nº 344 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Único	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, REQUER VACINAÇÃO DE ROTINA PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS, CONFORME O CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
68 - REQUERIMENTO nº 345 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA LUCENA DE AZEVEDO E EM TODA A SUA EXTENSÃO, QUE FICA NO BAIRRO VILA AMAZONAS.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
69 - REQUERIMENTO nº 346 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, COM DRENAGEM, NA VIA LOCAL 004 ENTRE A RUA RIO AMAZONAS E A RUA AMAPARI, QUE FICA NO BAIRRO ACQUAVILLE.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
70 - REQUERIMENTO nº 347 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMO MANTAS, CAPAS DE CHUVAS E MOCHILAS PARA AS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DE SANTANA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
71 - REQUERIMENTO nº 348 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	REQUER AO EXECELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PROXÍMO AO INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ (IFAP), PRÉDIO QUE SE LOCALIZA EM SANTANA, DENÚNCIA FEITA POR ESTUDANTES.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
72 - REQUERIMENTO nº 349 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E/OU BLOQUETAGEM, COM DRENAGEM, COM TRATAMENTO DO ESGOTO, CALÇADAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA TRAVESSA RIO PRETO, QUE FICA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
73 - REQUERIMENTO nº 350 de 2026 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Único	AO EXCELENTÍSSIMO SEMHORSEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDÊNTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - STTRANS/PMS. SOLIITA UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA EUCLIDES RODRIGUES DE CANTO COM A AVENIDA MARIA COLARES, NO BAIRRO NOVA BRASILIA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
74 - REQUERIMENTO nº 351 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Único	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES E A RUA EVERALDO VASCONCELOS, BAIRRO FONTE NOVA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
75 - REQUERIMENTO nº 352 de 2026 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Único	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA - BURACO) NA AVENIDA SÃO PAULO COM RUA PRESIDENTE GENERAL EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICE, BAIRRO PARAÍSO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
76 - REQUERIMENTO nº 353 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ Turno: Único	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE APLICATIVO MUNICIPAL FOCADO NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, PERMITINDO DENÚNCIAS DE SOCORRO RÁPIDO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
77 - REQUERIMENTO nº 354 de 2026 Processo: - Autor: ELMA GARCIA Turno: Único	REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO A FEIRA QUE OCORRE NA AVENIDA SANTANA COM ASSISTÊNCIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POIS O LOCAL TEM A AUSÊNCIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO AMBIENTE, FEIRA QUE OCORRE SEMANALMENTE NA SEGUNDA- FEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
78 - REQUERIMENTO nº 355 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URGÊNCIA DE REFORMA DA PONTE QUE FICA NA RUA OSVALDO CRUZ ENTRE A AVENIDA COELHO NETO E AVENIDA RIO BRANCO, NO BAIRRO PARAÍSO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
79 - REQUERIMENTO nº 356 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ATENÇÃO PARA A PROVIDÊNCIA DE UM BEBEDOURO PARA O CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES( CER).	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
80 - REQUERIMENTO nº 357 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URGÊNCIA DE REFORMA DA PONTE QUE FICA NA TRAVESSA 25 DE DEZEMBRO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
81 - REQUERIMENTO nº 358 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REINTERAR O REQUERIMENTO Nº 146/2026- QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO URGENTE DE REABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA A AMBULÂNCIA DA COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO, DE ACORDO COM DENÚNCIA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
82 - REQUERIMENTO nº 359 de 2026 Processo: - Autor: RARISON SANTIAGO Turno: Único	REQUER À PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO NA RUA CANAL DO PARAÍSO, BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
83 - REQUERIMENTO nº 360 de 2026 Processo: - Autor: RARISON SANTIAGO Turno: Único	REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO DA TRAVESSA 22, NO PERÍMETRO DA AVENIDA OITO COM A TRAVESSA 20, NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
84 - REQUERIMENTO nº 361 de 2026 Processo: - Autor: RARISON SANTIAGO Turno: Único	REQUERER A PMS/SEMOP QUE REALIZADO SERVIÇOS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO NA E.M.E.B PROF. RAIMUNDO MONTEIRO BAIA, NO DISTRITO DO ANAUERAPUCÚ, NO MUNICÍPIO DE SANTANA .	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
85 - REQUERIMENTO nº 362 de 2026 Processo: - Autor: RARISON SANTIAGO Turno: Único	REQUER A PMS/SEMOB INTERVENÇÃO DE CAPINA E ROÇAGEM DE MATGAL LOCALIZADA NA RUA ACQUAVILLE, BAIRRO LOTEAMENTO ACQUAVILLE TUCUNARÉ. NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
86 - REQUERIMENTO nº 363 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO POR TODA EXTENÇÃO DA RUA PASTOR SOZINHO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
87 - REQUERIMENTO nº 364 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA POETA MACHADO DE ASSIS DE CANTO COM A SETE DE SETEMBRO, BAIRRO COMERCIAL.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
88 - REQUERIMENTO nº 365 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA PRES. MANOEL DEODORO DA FONSECA,ENTRE A PRES. CASTELO BRANCO E A AV.SANTANA, BAIRRO PARAÍSO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
89 - REQUERIMENTO nº 366 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA AV SETE DE SETEMBRO COM A RUA PRES. JUSCELINO KUBITSCHEK, BAIRRO PARAÍSO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
90 - REQUERIMENTO nº 367 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO E POSTERIOR EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO JARDIM DE DEUS.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
91 - REQUERIMENTO nº 368 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIA COLARES COM A RUA SALVADOR DINIZ, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
92 - REQUERIMENTO nº 369 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA DE LÂMPADAS, INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS, NA AV CASTRO ALVES, NO PARAÍSO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
93 - REQUERIMENTO nº 370 de 2026 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS,REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 296/2025, ONDE SOLICITA OS SERVIÇOS DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL EM FRENTE À ESCOLA RODOVAL BORGES, LOCALIZADA NA TRAVESSA L8, BAIRRO FONTE NOVA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 85 de 2025 Processo: - Autor: ELMA GARCIA Turno: Segundo	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NAS VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP, INCLUINDO LIXEIRAS ESPECÍFICAS PARA O DESCARTE DE VIDRO, ESTABELECE PENALIDADES POR DEPREDAÇÃO OU USO INADEQUADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 2ª Discussão
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 95 de 2025 Processo: - Autor: RARISON SANTIAGO Turno: Segundo	Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Agroecologia e a prestação de serviços públicos agroecológicos por meio de contratação direta ou terceirizada, no âmbito do Município de Santana e dá outras providências.	INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 2ª Discussão
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2026 Processo: - Autor: JOSIVALDO ABRANTES Turno: Segundo	QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO RAÍZES DO SABER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 2ª Discussão
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6 de 2026 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Segundo	“QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO TODO TEMPO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO – ITT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 2ª Discussão
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8 de 2026 Processo: - Autor: HELENA LIMA Turno: Segundo	INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP	INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 2ª Discussão
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2026 Processo: - Autor: JOSIVALDO ABRANTES Turno: Segundo	QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA DENOMIANDA IGREJA VIRTUAL POVO DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 2ª Discussão
7 - MOÇÃO nº 7 de 2026 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DE CICLIMOS PEDAL SEM DESTINO, PELO PROJETO PEDALANDO COM AS ESCOLAS, EM COMEMORAÇÃO A PREMIAÇÃO DO SELO NACIONAL DO PROGRAMA BICICLETA BRASIL 2026, É O RECONHECIMENTO QUE O PROJETO RECEBEU PELO SEU DESENVOLVIMENTO FEITO NAS ESCOLAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO.	INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSSÃO ÚNICA

14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura