REQUERIMENTO nº 337 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
337
Data de Apresentação
08/04/2026
Número do Protocolo
509
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Antonia do Socorro Nogueira de Souza (Assinado em: 8 de Abril de 2026 às 11:24 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E ORDENAMENTO DO USO E CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS INDIVIDUAIS, ESPECIALMENTE MOTOCICLETAS ELÉTRICAS DE BAIXA POTÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE.
Indexação
Observação