{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10599, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 85 de 2025", "autor": "ELMA GARCIA", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS P\u00daBLICAS NAS VIAS E LOGRADOUROS DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA-AP, INCLUINDO LIXEIRAS ESPEC\u00cdFICAS PARA O DESCARTE DE VIDRO, ESTABELECE PENALIDADES POR DEPREDA\u00c7\u00c3O OU USO INADEQUADO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 2\u00aa Discuss\u00e3o"}, {"id": 10774, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 95 de 2025", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Agroecologia e a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos agroecol\u00f3gicos por meio de contrata\u00e7\u00e3o direta ou terceirizada, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Santana e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 2\u00aa Discuss\u00e3o"}, {"id": 11126, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 3 de 2026", "autor": "JOSIVALDO ABRANTES", "ementa": "QUE RECONHECE COMO UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO RA\u00cdZES DO SABER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 2\u00aa Discuss\u00e3o"}, {"id": 11160, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 6 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "\u201cQUE RECONHECE COMO UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO TODO TEMPO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO \u2013 ITT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 2\u00aa Discuss\u00e3o"}, {"id": 11188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 8 de 2026", "autor": "HELENA LIMA", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA MULHER NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP", "situacao": "INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 2\u00aa Discuss\u00e3o"}, {"id": 11225, "periodo": "ordem dia", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 12 de 2026", "autor": "JOSIVALDO ABRANTES", "ementa": "QUE RECONHECE COMO UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ORGANIZA\u00c7\u00c3O RELIGIOSA DENOMIANDA IGREJA VIRTUAL POVO DE DEUS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 2\u00aa Discuss\u00e3o"}, {"id": 11475, "periodo": "ordem dia", "titulo": "MO\u00c7\u00c3O n\u00ba 7 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE CICLIMOS PEDAL SEM DESTINO, PELO PROJETO PEDALANDO COM AS ESCOLAS, EM COMEMORA\u00c7\u00c3O A PREMIA\u00c7\u00c3O DO SELO NACIONAL DO PROGRAMA BICICLETA BRASIL 2026, \u00c9 O RECONHECIMENTO QUE O PROJETO RECEBEU PELO SEU DESENVOLVIMENTO FEITO NAS ESCOLAS DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO.", "situacao": "INSERIDO NA ORDEM DO DIA - DISCUSS\u00c3O \u00daNICA"}, {"id": 11510, "periodo": "expediente", "titulo": "ATA DE SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 13 de 2026", "autor": "SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG", "ementa": "Ata Eletr\u00f4nica da 13\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da 2\u00aa Sess\u00e3o Legislativa da 10\u00aa Legislatura", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11540, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 27 de 2026", "autor": "JOSINEY ALVES", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO LONGRADOURO P\u00daBLICO IDENTIFICADO POR \u201cRUA RAMAL DA ESTRADA DO DELTA\u201d, LOCALIZADO NAS COORDENADAS GEOGR\u00c1FICAS 0\u00b002'45.76\"S E 51\u00b011'33.82\"W, NO BAIRRO MATAPI MIRIM, COMO RUA S\u00c3O CAMILO DE L\u00c9LLIS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11541, "periodo": "expediente", "titulo": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA n\u00ba 28 de 2026", "autor": "JOSINEY ALVES", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO LOCALIZADO NAS COORDENADAS GEOGR\u00c1FICAS 0\u00b002'45.57\"S E 51\u00b011'30.82\"W, NO BAIRRO MATAPI MIRIM, COMO TRAVESSA ANTERO PANTOJA PALHETA, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11509, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 91 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "INDICA AO SENADOR DAVI ALCOLUMBRE A DESTINA\u00c7\u00c3O DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO COMUNIT\u00c1RIO NA COMUNIDADE S\u00c3O JOS\u00c9 DO MARUANUM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES SOCIAIS DOS MORADORES.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11511, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 92 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS, E AO SENHOR CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS, SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE- SESA, QUE SEJA REALIZADO A PROVID\u00caNCIA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O OU LOTA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM PARA A UNIDADE DA CASA DA HOSPITALIDADE- ABRIGO DOS IDOSOS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11512, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 93 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "INDICA A COMPANHIA DE \u00c1GUA E ESGOTO DO AMAP\u00c1 (CAESA), A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA TORRE PARA CAIXA D\u2019\u00c1GUA NA COMUNIDADE S\u00c3O JOS\u00c9 DO MARUANUM, VISANDO GARANTIR O ACESSO \u00c0 DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA AOS MORADORES.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11514, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 94 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS, E AO SENHOR CHARLES MARCELO SANTANA RODRIGUES, DIRETOR DO CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O DO AMAP\u00c1- CREAP, QUE SEJA REALIZADO ATEN\u00c7\u00c3O DE ASSIST\u00caNCIA DE CADEIRAS DE RODAS PARA A UNIDADE DA CASA DA HOSPITALIDADE- ABRIGO DOS IDOSOS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11520, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 95 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS, E AO SECRET\u00c1RIO DE ESTADO E TRANSPORTE SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUC\u00c1, SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA RODOVIA DUCA SERRA, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA PI\u00c7ARREIRA, SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11542, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 96 de 2026", "autor": "ADELSON DE ROCHA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O PARA  OAB \u2013 AMAP\u00c1 / PRESIDENTE SR. ISRAEL DA GRA\u00c7A.  Indica \u00e0 Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional Amap\u00e1 (OAB/AP) a ado\u00e7\u00e3o de medidas jur\u00eddicas visando \u00e0 repara\u00e7\u00e3o dos danos decorrentes do desabamento do Porto de Santana/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11543, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 97 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "INDICAR AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR GOVERNADOR CL\u00c9CIO LUIS E AO SENHOR CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS,SECRET\u00c1RIO ESTADUAL DE SA\u00daDE SESA,QUE SEJA REALIZADO A DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DA DOR, QUE CUIDA DAS PESSOAS DE FIBROMIALGIA DE TODO O ESTADO,SOLICITO QUE TENHA UM ESPA\u00c7O PARA ATENDIMENTO COM SERVI\u00c7OS PARA OS PACIENTES DE FIBROMIALGIA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11548, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 98 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "INDICA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SENADOR DA REP\u00daBLICA, DAVI ALCOLUMBRE, SOLICITANDO A ALOCA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O, EM SANTANA, DE UM ESPA\u00c7O F\u00cdSICO, NOS MOLDES DA CASA DA MULHER BRASILEIRA DE MACAP\u00c1, PARA INTEGRAR A DELEGACIA DA MULHER, A DEFENSORIA P\u00daBLICA, O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO, O JUIZADO ESPECIAL DE ATENDIMENTO \u00c0 MULHER, AL\u00c9M DE \u00d3RG\u00c3OS DE APOIO PSICOSSOCIAL, BEM COMO DE ALOJAMENTO E BRINQUEDOTECA, PARA ACOLHER DE FORMA HUMANIZADA AS MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11549, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 99 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO SENHOR TEN. CEL QOPMC K\u00c1SSIO KLEBER DE ALMEIDA DE SOUZA, COMANDANTE DO 4\u00ba BATALH\u00c3O DA POLICIA MILITAR DE SANTANA.  \r\nSOLICITA PATRULHAMENTO OSTENSIVO E PERMANENCIA NAS VIAS DE MAIOR CIRCULA\u00c7\u00c3O E EM LOCAIS PUBLICOS DO MUNICIPIO, COM ABORDAGEM EM PONTOS ESTRAT\u00c9GICOS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11551, "periodo": "expediente", "titulo": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 100 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUC\u00c1, SECRET\u00c1RIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO AMAP\u00c1 (SETRAP).\r\nSOLICITA A INCLUS\u00c3O DE MAIS COLETIVOS PARA ATENDER A LINH\u0410 INTERMUNICIPAL MACAP\u00c1/SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11513, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 371 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER O DIRECIONAMENTO DE UMA AMBUL\u00c2NCIA PARA ATENDER A COMUNIDADE S\u00c3O JOS\u00c9 DO MARUANUM E REGI\u00c3O, VISANDO GARANTIR ASSIST\u00caNCIA \u00c0 SA\u00daDE AOS MORADORES.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11515, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 372 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SEM\u00c1FORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA SALVADOR DINIZ COM A AVENIDA MARIA COLARES, NO BAIRRO NOVA BRAS\u00cdLIA, EM SANTANA/AP, OU A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL COM PLACAS DE \u201cPARE\u201d E REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE, A FIM DE PREVENIR ACIDENTES.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11516, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 373 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SEM\u00c1FORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA COSTA E SILVA COM A AVENIDA MARIA COLARES, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, EM SANTANA/AP, OU A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL COM PLACAS DE \u201cPARE\u201d E REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE, A FIM DE PREVENIR ACIDENTES. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 1618/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11517, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 374 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRT\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVID\u00caNCIA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O OU LOTA\u00c7\u00c3O DE UM PEDAGOGO PARA A UNIDADE DA CASA DA HOSPITALIDADE- ABRIGO DOS IDOSOS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11518, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 375 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SEM\u00c1FORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA EVERALDO VASCONCELOS COM A AVENIDA SANTANA, NO BAIRRO FONTE NOVA, EM SANTANA/AP, OU A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL COM PLACAS DE \u201cPARE\u201d E REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE, A FIM DE PREVENIR ACIDENTES.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11519, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 376 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7AGEM E LIMPEZA URBANA NA AVENIDA S\u00c3O JO\u00c3O AP\u00d3STOLO, ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E A RUA JUSCELINO KUBITSCHEK.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11521, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 377 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SEM\u00c1FORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA COSTA E SILVA COM A AVENIDA DAS NA\u00c7\u00d4ES, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, EM SANTANA/AP, OU A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL COM PLACAS DE \u201cPARE\u201d E REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE, A FIM DE PREVENIR ACIDENTES", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11522, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 378 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRT\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVID\u00caNCIA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O OU LOTA\u00c7\u00c3O DE PSICOLOGO PARA A UNIDADE DA CASA DA HOSPITALIDADE- ABRIGO DOS IDOSOS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11523, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 379 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, A SENHORA LILIANE BATISTA SOUSA, SECRET\u00c1RIA MUNIC\u00cdPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC A INCLUS\u00c3O E DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O GRATUITA DE ABSORVENTES HIGI\u00caNICOS NAS UNIDADES B\u00c1SICAS DE SA\u00daDE (UBS) DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP, DESTINADOS A MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE ECON\u00d4MICA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11524, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 380 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM TROCA DE L\u00c2MPADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS, NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, ENTRE A RUA PRES. GET\u00daLIO VARGAS E A RUA AB\u00cdLIO RODRIGUES.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11525, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 381 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRT\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVID\u00caNCIA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O OU LOTA\u00c7\u00c3O DE CUIDADOR(A) PARA A UNIDADE DA CASA DA HOSPITALIDADE- ABRIGO DOS IDOSOS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11527, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 382 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SEM\u00c1FORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE COM A TRAVESSA ST\u00c9LIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVA BRAS\u00cdLIA, EM SANTANA/AP, OU A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL COM PLACAS DE \u201cPARE\u201d E REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE, A FIM DE PREVENIR ACIDENTES.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11528, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 383 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTES QUE GARANTAM O ACESSO \u00c0S RESID\u00caNCIAS DOS MORADORES NO BAIRRO ELESB\u00c3O.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11529, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 384 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA PASSARELA BEIRA RIO, QUE D\u00c1 ACESSO AOS BAIRROS DO ELESB\u00c3O E MATAPI MIRIM.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11530, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 385 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SEM\u00c1FORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA EUCLIDES RODRIGUES COM A AVENIDA COELHO NETO, NO BAIRRO NOVA BRAS\u00cdLIA, EM SANTANA/AP, OU A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL COM PLACAS DE \u201cPARE\u201d E REDU\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE, A FIM DE PREVENIR ACIDENTES.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11531, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 386 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRT\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVID\u00caNCIA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O OU LOTA\u00c7\u00c3O DE FISIOTERAPEUTA PARA A UNIDADE DA CASA DA HOSPITALIDADE- ABRIGO DOS IDOSOS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11532, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 387 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7AGEM E LIMPEZA DA PASSARELA BEIRA RIO, QUE D\u00c1 ACESSO AOS BAIRROS DO ELESB\u00c3O E MATAPI MIRIM.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11533, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 388 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS COMPLEMENTARES NA AVENIDA S\u00c3O JO\u00c3O AP\u00d3STOLO, ENTRE A RODOVIA DUCA SERRA E A RUA PRES. E. G. M\u00c9DICI, BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11534, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 389 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBARTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNIC\u00cdPAL DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELIVANILTON RAMOS \u2013 SECRET\u00c1RIO DA DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO \u2013 DCM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PODA URGENTE DA \u00c1RVORE LOCALIZADA NA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, AO LADO DO CEMIT\u00c9RIO DE SANTANA, NO BAIRRO PROVEDOR I.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11535, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 390 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PASSARELA NA COMUNIDADE S\u00c3O JOS\u00c9 DO MARUANUM, VISANDO MELHORAR O ACESSO DA POPULA\u00c7\u00c3O, ESPECIALMENTE DOS ALUNOS AO TRANSPORTE ESCOLAR.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11536, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 391 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBARTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNIC\u00cdPAL DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELIVANILTON RAMOS \u2013 SECRET\u00c1RIO DA DEFESA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO \u2013 DCM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PODA URGENTE DE \u00c1RVORE LOCALIZADA NA PASSARELA BEIRA RIO, QUE D\u00c1 ACESSO AOS BAIRROS DO ELESB\u00c3O E MATAPI MIRIM.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11537, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 392 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRT\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVID\u00caNCIA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O OU LOTA\u00c7\u00c3O DE MOTORISTA PARA A UNIDADE DA CASA DA HOSPITALIDADE- ABRIGO DOS IDOSOS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11538, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 393 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRT\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVID\u00caNCIA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O OU LOTA\u00c7\u00c3O DE ASSISTENTE SOCIAL PARA A UNIDADE DA CASA DA HOSPITALIDADE- ABRIGO DOS IDOSOS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11539, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 394 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRT\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COM ASSIT\u00caNCIA DE MEDICAMENTOS, EDUCADOR FISICO E ATENDIMENTO ODONTOL\u00d3GICO PARA A UNIDADE DA CASA DA HOSPITALIDADE- ABRIGO DOS IDOSOS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11544, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 395 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTI\u00c3O BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ALOJAMENTOS PARA PROFESSORES NAS ESCOLAS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11545, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 396 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTI\u00c3O BALA ROCHA, SOLICITANDO A RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DE UM TRECHO DA TRAVESSA 20, LOCALIZADO NO BAIRRO PROVEDOR 2.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11546, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 397 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTI\u00c3O BALA ROCHA, SOLICITANDO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DOS CANAIS DE SANEAMENTO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11547, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 398 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTI\u00c3O BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE AUTORIZE AS SECRETARIAS MUNICIPAIS A REALIZAREM CONV\u00caNIOS COM AS FACULDADES LOCAIS, VISANDO A\u00c7\u00d5ES QUE POSSIBILITEM A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS E EST\u00c1GIOS N\u00c3O REMUNERADOS E, CONSEQUENTEMENTE, A EMISS\u00c3O DE CERTIFICADOS DE CARGAS HOR\u00c1RIAS CUMPRIDAS AOS SEUS ESTUDANTES.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11550, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 399 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "ao excelent\u00edssimo senhor SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, com c\u00f3pia ao excelent\u00edssimo senhor PLINIO SILVA DA LUZ, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE - SEMSA, solicito O FORNECIMENTO DE CAIXAS COLETORAS PARA MATERIAIS PERFUROCORTANTE (DESCARPACK) PARA UBS PI\u00c7ARREIRA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11552, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 400 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA O RAMAL DO DELTA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11553, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 401 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA MARIA ISABEL P. DA SILVA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLA\u00daDIO L\u00daCIO MONTEIRO E A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11554, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 402 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA AVENIDA ODECIA MARQUES PEREIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLA\u00daDIO L\u00daCIO MONTEIRO E A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11555, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 403 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA AVENIDA JOS\u00c9 C\u00c9SAR BRAGA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLA\u00daDIO L\u00daCIO MONTEIRO E A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11556, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 404 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICAAO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA A AVENIDA PORTILHO DE MELO, BAIRRO REM\u00c9DIOS.ARA A AVENIDA PORTILHO DE MELO, BAIRRO REM\u00c9DIOS.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11557, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 405 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA MANOEL FRANCISCO GUEDES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CLA\u00daDIO L\u00daCIO MONTEIRO E A RUA MARIA JACIRA FERREIRA DE BRITO, BAIRRO NOVO HORIZONTE.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11558, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 406 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DA REPOSI\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES NA VIA P\u00daBLICA LOCALIZADA NA TRAVESSA BERNADO DE MELO,  BAIRRO PROVEDOR.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11559, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 407 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA (TAPA - BURACO) NA RUA MAR DA GALIL\u00c9IA, BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11560, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 408 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA O BAIRRO NOVO HORIZONTE", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11561, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 409 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "REQUER \u00c0 PMS/SPPMS QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA A CASA DA MULHER SANTANENSE, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11562, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 410 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "QUE SEJA INICIADO AS AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL ANEXO S\u00c3O RAIMUNDO DO PIRATIVA, NA COMUNIDADE S\u00c3O RAIMUNDO DO PRIVATIVA", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11563, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 411 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "REQUERER QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7OS DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA SANTANA EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11564, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 412 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "REQUER \u00c0 PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7O DE REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA RUA CL\u00c1UDIO L\u00daCIO MONTEIRO, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE"}, {"id": 11462, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 333 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER O ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA TRAVESSA L4, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA CASTRO ALVES E A RUA JOS\u00c9 DE ANCHIETA, NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 676/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11463, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 334 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER SERVI\u00c7OS DE LIMPEZA, CAPINA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS NA TRAVESSA L9, ENTRE A AVENIDA SETE DE SETEMBRO E A AVENIDA SANTANA, NO BAIRRO FONTE NOVA, MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 1054/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11464, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 335 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER O ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM IN\u00cdCIO NA TRAVESSA APOL\u00d4NIO GOMES E POR TODA A EXTENS\u00c3O DO PROVEDOR I AT\u00c9 O SEU FINAL, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 707/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11465, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 336 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER O ENVIO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O NA RUA PRESIDENTE MANOEL DEODORO DA FONSECA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS BRAS\u00cdLIA E COELHO NETO, NO BAIRRO PARA\u00cdSO, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERA\u00c7\u00c3O DO REQUERIMENTO N\u00ba 679/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11466, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 337 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O, REGULAMENTA\u00c7\u00c3O E ORDENAMENTO DO USO E CIRCULA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS EL\u00c9TRICOS INDIVIDUAIS, ESPECIALMENTE MOTOCICLETAS EL\u00c9TRICAS DE BAIXA POT\u00caNCIA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO VIGENTE.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11467, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 338 de 2026", "autor": "SOCORRO NOGUEIRA", "ementa": "REQUER A ADO\u00c7\u00c3O DE PROVID\u00caNCIAS URGENTES PARA A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE PARTE DO MURO DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO PROVEDOR I, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA/AP.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11468, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 339 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA ENTORNO DA ESCOLA RODOVAL BORGES, LOCALIZADA NA TRAVESSA L8, BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11469, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 340 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAPINAGEM PARA AVENIDA RIO BRANCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA POETA MACHADO DE ASSIS COM A RUA PRES. ARTHUR COSTA E SILVA, BAIRRO HOSPITALIDADE.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11470, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 341 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA DE CANAL, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11471, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 342 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PARA O RAMAL OLARIA (ESTRADA DO ELESB\u00c3O).", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11472, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 343 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA (TAPA - BURACO) NA AVENIDA BRAS\u00cdLIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRES. JOHN F. KENEDY E RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, BAIRRO HOSPITALIDADE.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11473, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 344 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, REQUER VACINA\u00c7\u00c3O DE ROTINA PARA CRIAN\u00c7AS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS, CONFORME O CALEND\u00c1RIO DE VACINA\u00c7\u00c3O DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11474, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 345 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA LUCENA DE AZEVEDO E EM TODA A SUA EXTENS\u00c3O, QUE FICA NO BAIRRO VILA AMAZONAS.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11476, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 346 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, COM DRENAGEM, NA VIA LOCAL 004  ENTRE A RUA RIO AMAZONAS E A RUA AMAPARI, QUE FICA NO BAIRRO ACQUAVILLE.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11477, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 347 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRT\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVID\u00caNCIA DE REPOSI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS COMO MANTAS, CAPAS DE CHUVAS E MOCHILAS PARA AS ATIVIDADES DO SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA (SAMU) DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11478, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 348 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXECELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PROX\u00cdMO AO INSTITUTO FEDERAL DO AMAP\u00c1 (IFAP), PR\u00c9DIO QUE SE LOCALIZA EM SANTANA, DEN\u00daNCIA FEITA POR ESTUDANTES.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11479, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 349 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E/OU BLOQUETAGEM, COM DRENAGEM, COM TRATAMENTO DO ESGOTO, CAL\u00c7ADAS E ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA TRAVESSA RIO PRETO, QUE FICA NO BAIRRO IGARAP\u00c9 DA FORTALEZA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11480, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 350 de 2026", "autor": "BRUNO ROCHA", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SEMHORSEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTEND\u00caNTE DE TRANSPORTE E TR\u00c2NSITO - STTRANS/PMS. SOLIITA UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA EUCLIDES RODRIGUES DE CANTO COM A AVENIDA MARIA COLARES, NO BAIRRO NOVA BRASILIA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11481, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 351 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA AVENIDA S\u00c3O JO\u00c3O AP\u00d3STOLO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES E A RUA EVERALDO VASCONCELOS, BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11482, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 352 de 2026", "autor": "LIGEIRINHO", "ementa": "AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM C\u00d3PIA AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, SOLICITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE RECUPERA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA (TAPA - BURACO) NA AVENIDA S\u00c3O PAULO COM RUA PRESIDENTE GENERAL EM\u00cdLIO GARRASTAZU M\u00c9DICE, BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11484, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 353 de 2026", "autor": "PROFESSORA CARMEM QUEIROZ", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTI\u00c3O BALA ROCHA, SOLICITANDO A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE APLICATIVO MUNICIPAL FOCADO NO COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA A MULHER, PERMITINDO DEN\u00daNCIAS DE SOCORRO R\u00c1PIDO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11485, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 354 de 2026", "autor": "ELMA GARCIA", "ementa": "REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO C\u00d3PIA DA PRESENTE PROPOSI\u00c7\u00c3O AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO \u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP.\r\nREQUER QUE SEJA REALIZADO ATEN\u00c7\u00c3O A FEIRA QUE OCORRE NA AVENIDA SANTANA COM ASSIST\u00caNCIA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, POIS O LOCAL TEM A AUS\u00caNCIA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO AMBIENTE, FEIRA QUE OCORRE SEMANALMENTE NA SEGUNDA- FEIRA NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11486, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 355 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE URG\u00caNCIA DE REFORMA DA PONTE QUE FICA NA RUA OSVALDO CRUZ ENTRE A AVENIDA COELHO NETO E AVENIDA RIO BRANCO, NO BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11487, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 356 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRT\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE ATEN\u00c7\u00c3O PARA A PROVID\u00caNCIA DE UM BEBEDOURO PARA O CENTRO DE REABILITA\u00c7\u00c3O MARIO DIAS TAVARES( CER).", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11488, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 357 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE URG\u00caNCIA DE REFORMA DA PONTE QUE FICA NA TRAVESSA 25 DE DEZEMBRO, NO BAIRRO NOVA BRAS\u00cdLIA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11489, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 358 de 2026", "autor": "ITHIARA MADUREIRA", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ\u2013 SECRT\u00c1RIO MUNICIPAL DE SA\u00daDE \u2013 SEMSA, QUE SEJA REINTERAR O REQUERIMENTO N\u00ba 146/2026- QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O URGENTE DE REABASTECIMENTO DE COMBUST\u00cdVEL PARA A AMBUL\u00c2NCIA DA COMUNIDADE DO IGARAP\u00c9 DO LAGO, DE ACORDO COM DEN\u00daNCIA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11491, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 359 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "REQUER \u00c0 PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO SERVI\u00c7O DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O COM BLOCOS DE CONCRETO NA RUA CANAL DO PARA\u00cdSO, BAIRRO PARA\u00cdSO, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11492, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 360 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "REQUERER A PMS/SEMOP QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA TRAVESSA 22, NO PER\u00cdMETRO DA AVENIDA OITO COM A TRAVESSA 20, NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11493, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 361 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "REQUERER A PMS/SEMOP QUE REALIZADO SERVI\u00c7OS DE REFORMA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O NA E.M.E.B PROF. RAIMUNDO MONTEIRO BAIA, NO DISTRITO DO ANAUERAPUC\u00da, NO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA .", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11495, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 362 de 2026", "autor": "RARISON SANTIAGO", "ementa": "REQUER A PMS/SEMOB INTERVEN\u00c7\u00c3O DE CAPINA E RO\u00c7AGEM DE MATGAL LOCALIZADA NA RUA ACQUAVILLE, BAIRRO LOTEAMENTO ACQUAVILLE TUCUNAR\u00c9. NESTE MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11496, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 363 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACO POR TODA EXTEN\u00c7\u00c3O DA RUA PASTOR SOZINHO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11497, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 364 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACO NA RUA POETA MACHADO DE ASSIS DE CANTO COM A SETE DE SETEMBRO, BAIRRO COMERCIAL.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11498, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 365 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACO NA RUA PRES. MANOEL DEODORO DA FONSECA,ENTRE A PRES. CASTELO BRANCO E A AV.SANTANA, BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11499, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 366 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA AV SETE DE SETEMBRO COM A RUA PRES. JUSCELINO KUBITSCHEK, BAIRRO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11500, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 367 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO T\u00c9CNICO E POSTERIOR EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE (UBS) NO BAIRRO JARDIM DE DEUS.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11501, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 368 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP  A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIA COLARES COM A RUA SALVADOR DINIZ, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11502, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 369 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA \u2013 PMS, AO SENHOR ELSON MONTEIRO BARBOSA\u2013 SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE OBRAS P\u00daBLICAS E SERVI\u00c7OS URBANOS \u2013 SEMOP A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, COM TROCA DE L\u00c2MPADAS, INSTALA\u00c7\u00c3O E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE BRA\u00c7OS E CABE\u00c7AS DE LUMIN\u00c1RIAS, NA AV CASTRO ALVES, NO PARA\u00cdSO.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}, {"id": 11503, "periodo": "expediente", "titulo": "REQUERIMENTO n\u00ba 370 de 2026", "autor": "PROFESSOR ASSIS", "ementa": "AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTI\u00c3O FERREIRA DA ROCHA \u2013 PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM \u2013 SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TR\u00c2NSITO DE SANTANA \u2013 STTRANS,REINTERA\u00c7\u00c3O AO REQUERIMENTO DE N\u00ba 296/2025, ONDE SOLICITA OS SERVI\u00c7OS DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL EM FRENTE \u00c0 ESCOLA RODOVAL BORGES, LOCALIZADA NA TRAVESSA L8, BAIRRO FONTE NOVA.", "situacao": "ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE"}]}