PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 95 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2025
Número
95
Data de Apresentação
26/11/2025
Número do Protocolo
2591
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Agroecologia e a prestação de serviços públicos agroecológicos por meio de contratação direta ou terceirizada, no âmbito do Município de Santana e dá outras providências.
Indexação
Observação