SAPL - Câmara Municipal de Santana

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 29/04/2025 - 17:07	Encerramento: 29/04/2025 - 18:37

Correspondências

Expedientes

1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno): Na data e horário mencionados acima, a Presidente da Sessão, Vereadora Socorro Nogueira, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum, com quórum suficiente a Ata da 17ª Sessão Ordinaria, Ata da 18ª Sessão Ordinaria , Ata da 19ª Sessão Ordinaria foram colocadas em discurssão e votação, que não havendo objeção as atas estavam aprovadas. O Secretário da Sessão, Vereador Adelson de Rocha então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Encerrado seguiu para o grande expediente.
2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS: Iniciado o grande expediente; encerrado o grande expediente;
3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.: Iniciado o prolongamento do expediente; Feita a leitura das matérias com apenas o número e autor. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário vereador Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Questão de ordem o vereador Ligeirinho pediu para ser incluido as monções 06, 07 e 08 de 2025 na ordem do dia, monções incluidas na ordem do dia desta sessão. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 19 de 2025 Processo: - Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG Turno: Deliberação	ATA DIGITAL 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
2 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 18 de 2025 Processo: - Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG Turno: Único	ATA NEGATIVA DIGITAL 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
3 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 17 de 2025 Processo: - Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG Turno: Deliberação	ATA DIGITAL 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
4 - PARECER DE COMISSÕES nº 17 de 2025 Processo: - Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle Turno: Deliberação	DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°01/2025 – PMS - QUE ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA INCLUIR O PARAGRÁFO ÚNICO NO ART. 498, VEDANDO A COMPENSAÇÃO OU ENCONTRO DE CONTAS DE VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE COSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
5 - PARECER DE COMISSÕES nº 18 de 2025 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Turno: Deliberação	PARECER DA CCJR QUE ANALISA O PROJETO DE LEI Nº 17-2025 - INCORPORA INTEGRALMENTE DE FORMA ESCALONADA GRATIFICAÇÕES E CONCEDE REAJUSTE, CORRESPONDENTES AO PISO DO MAGISTÉRIO DE DATA-BASE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DOS GRUPOS DO MAGISTÉRIO, DOS AUXILIARES EDUCACIONAIS E DE APOIO ESPECIALIZADO, ALTERA AOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 849/2010 - PMS, DE 08 DE MARÇO DE 2010, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 954, DE 19 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
6 - PARECER DE COMISSÕES nº 19 de 2025 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Turno: Deliberação	PARECER DA CCJR QUE ANALISA O PROJETO DE LEI Nº 018-2025 - ALTERA OS ANEXOS L E IV, DA LEI N° 1.392, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
7 - PARECER DE COMISSÕES nº 20 de 2025 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Turno: Deliberação	PARECER DA CCJR QUE ANALISA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02-2025 - INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - REFIS DISPONDO SOBRE PARCELAMENTO E DESCONTO NAS MULTAS, JUROS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, IPTU, ISSQN, TFF E TVS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
8 - PARECER DE COMISSÕES nº 21 de 2025 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Turno: Deliberação	PARECER DA CCJR QUE ANALISA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº03-2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 058/2024 QUE CRIOU A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - CODESAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
9 - PARECER DE COMISSÕES nº 22 de 2025 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Turno: Deliberação	PARECER DA CCJR QUE ANALISA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04-2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI 434/1999 - PMS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA, AUTARQUIA MUNICIPAL DE REGIMENTO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
10 - PARECER DE COMISSÕES nº 23 de 2025 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Turno: Deliberação	PARECER DA CCJR QUE ANALISA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05-2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO GRUPO DE ATIVIDADES DE NÍVEL FUNDAMENTAL, LEI COMPLEMENTAR N° 047/2024 - PMS, DO GRUPO DE ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA, LEI COMPLEMENTAR N° 048/2024 - PMS, DO GRUPO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, LEI COMPLEMENTAR N° 021/2020 - PMS, E DO GRUPO OCUPACIONAL DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR N° 017/2017 - PMS, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
11 - PARECER DE COMISSÕES nº 24 de 2025 Processo: - Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Turno: Deliberação	PARECER DA CCJR QUE ANALISA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06-2025 DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE 15% (QUINZE POR CENTO) PREVISTO NA LEI N° 1.407/2022 - PMS, AO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS OCUPANTES DOS CARGOS DE GARI E VIGIA, INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO GRUPO DE ATIVIDADES DE NÍVEL FUNDAMENTAL, LEI COMPLEMENTAR N° 047/2024-PMS, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
12 - MOÇÃO nº 6 de 2025 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Deliberação	MOÇÃO DE APLAUSOS DIRIGIDA AOS PROFESSORES, PROFESSORAS E COLABORADORES DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ RIBAMAR PESTANA, EM NOME DOS SENHORES E SENHORAS: 1. Aldenira Rodrigues da Silva 2. Andrea Carla Carvalho da Silva 3. Arcangela Pereira Nepomuceno 4. Cheila Costa Ribeiro 5. Domar Santana da Cruz 6. Dr. Sílvia Carla Marques 7. Edson Pires da Silva 8. Elinalva Cordeiro Cavalcante 9. Everaldo da Silva Carvalho 10. Francinete Mendes dos Santos 11. Gerson Sagica de Sousa Fernandes 12. Girlene Bacelar Lima 13. Isabelle Pires Carvalho Almeida 14. Ivana da Silva Colares 15. Ivanete Barbosa Guedes 16. Jaqueline Sanches da Silva 17. Josiane Tiaga Videira 18. Maria de Nazaré Xavier Gomes 19. Maria do Socorro Alves Matos 20. Maria Pena Cordeiro 21. Marlon de Oliveira 22. Reginaldo dos Santos Cortes 23. Risa Aparecida Braga Fernandes 24. Robson Oliveira Almeida 25. Rosa Helena Nascimento Pereira 26. Rosana do Socorro da Cruz Pacheco	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
13 - MOÇÃO nº 7 de 2025 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Deliberação	MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a PROFESSORA LAUDICLEIA PIRES DA SILVA, PROFESSORA E ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ RIBAMAR PESTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
14 - MOÇÃO nº 8 de 2025 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Deliberação	MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao ALUNO ALERRANDRO DA SILVA SOUZA, ESTUDANTE DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ RIBAMAR PESTANA, IDEALIZADOR DO PROJETO “BARCO ACESSÍVEL”.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
15 - INDICAÇÃO nº 94 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ Turno: Deliberação	INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA PARA O ABRIGO MUNICIPAL INSTITUCIONAL DE SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
16 - INDICAÇÃO nº 96 de 2025 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF. PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ANA DIAS DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA EM SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
17 - INDICAÇÃO nº 97 de 2025 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR DAVID COVRE, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF. PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
18 - INDICAÇÃO nº 98 de 2025 Processo: - Autor: NILDO RODRIGUES Turno: Deliberação	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO DAVI ALCOLUMBRE, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO COMBOIO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
19 - INDICAÇÃO nº 99 de 2025 Processo: - Autor: NILDO RODRIGUES Turno: Deliberação	INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO DAVI ALCOLUMBRE, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) PICK-UP, 01 (UM) ROLO COMPACTADOR PÉ DE CARNEIRO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
20 - INDICAÇÃO nº 100 de 2025 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Deliberação	INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA, RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES - SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VISTAS À ESTABELECER NORMA LEGAL DE ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NAS EMBARCAÇÕES, EM GERAL, DE NATUREZA AQUAVIÁRIA, QUE TRANSPORTE PASSAGEIROS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
21 - REQUERIMENTO nº 494 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DO TRECHO DA AV. SÃO JOÃO APÓSTOLO, ENTRE A ESTAÇÃO E O INÍCIO DA RODOVIA DUCA SERRA NO BAIRRO CENTRAL DE SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
22 - REQUERIMENTO nº 495 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE A UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA PASSE A FUNCIONAR 24 HORAS POR DIA, 7 DIAS POR SEMANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
23 - REQUERIMENTO nº 496 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCHA PARA REALIZAR O ATENDIMENTO E TRANSPORTE DE PACIENTES DAS REGIÕES RIBEIRINHAS PARA A SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
24 - REQUERIMENTO nº 497 de 2025 Processo: - Autor: ADELSON DE ROCHA Turno: Deliberação	REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, OS SERVIÇOS DE BLOQUETEAMENTO NA SEGUNDA RUA DO RAMAL DO GAÚCHO, BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
25 - REQUERIMENTO nº 498 de 2025 Processo: - Autor: ADELSON DE ROCHA Turno: Deliberação	REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI, OS SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO DE SEMÁFORO, LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL COM A RUA JOSÉ BRUNO DE O. GOMES, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
26 - REQUERIMENTO nº 499 de 2025 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA SOLICITADO A RETOMADA DO SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO CARDOSO DOS SANTOS, BAIRRO NOVO HORIZONTE, SANTANA –AP.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
27 - REQUERIMENTO nº 500 de 2025 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DO RECANTO DA ALDEIA, NA ILHA DE SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
28 - REQUERIMENTO nº 501 de 2025 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. INFORMAÇÕES E SOLUÇÕES, SOBRE O RESTABELECIMENTO DA ÁGUA POTAVEL PARA CONSUMO HUMANO, NA ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO CARDOSO DOS SANTOS, EM SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
29 - REQUERIMENTO nº 502 de 2025 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA ALAMEDA "A" , QUE FICA LOCALIZADO NA AREA DO JAPONES, BAIRRO DOS REMEDIOS EM SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
30 - REQUERIMENTO nº 503 de 2025 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Deliberação	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA ALAMEDA “B”, QUE FICA LOCALIZADO NA AREA DO JAPONES, BAIRRO DOS REMEDIOS EM SANTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
31 - REQUERIMENTO nº 504 de 2025 Processo: - Autor: NILDO RODRIGUES Turno: Deliberação	REQUERER AO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, SR. JOSIVALDO ABRANTES COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM TODA ÁREA DO BAIRRO ACQUAVILLE TUCUNARÉ.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
32 - REQUERIMENTO nº 505 de 2025 Processo: - Autor: NILDO RODRIGUES Turno: Deliberação	REQUERER AO PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA JOSIVALDO ABRANTES COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS EM TODA ÁREA DO BAIRRO ACQUAVILLE GAROUPA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
33 - REQUERIMENTO nº 506 de 2025 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	REQUER QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA MÁRIO DE ANDRADE, NO TRECHO ENTRE A RUA COSTA E SILVA E A TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO REMÉDIOS 1 – SANTANA/AP.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
34 - REQUERIMENTO nº 507 de 2025 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Deliberação	REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS QUANTO À UTILIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO, REFORMA OU DEMOLIÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO DANIEL.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
35 - REQUERIMENTO nº 508 de 2025 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Deliberação	AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO REFORMA DO MURO DO CENTRO DOS IDOSOS LOCALIZADO NA R. C Um, 4654 - VILA AMAZONAS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
36 - REQUERIMENTO nº 509 de 2025 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Deliberação	AO EXCENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO A REFORMA DA PISCINA DO CENTRO DOS IDOSOS, LOCALIDADO NA R. C UM, 4654 - VILA AMAZONAS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
37 - REQUERIMENTO nº 510 de 2025 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Deliberação	AO EXCELENTÍSSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRES. JOHN F. KENEDY, ENTRE AV. DOM PEDRO I E AV. MARIA COLARES.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
38 - REQUERIMENTO nº 511 de 2025 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Deliberação	AO EXCELENTÍSSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DOS IDOSOS, LOCALIZADO NA R. C UM, 4654 – VILA AMAZONAS.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
39 - REQUERIMENTO nº 512 de 2025 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Deliberação	AO EXCELENTÍSSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO A PAVIMENTACAO ASFÁLTICA NA RUA A1, ENTRE A AVENIDA MARIA COLARES E AVENIDA DOM PEDRO I.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
40 - REQUERIMENTO nº 513 de 2025 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Deliberação	AO EXCENTÍLISSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ENTRE A GARRASTAZÚ MÉDICE E OSVALDO CRUZ.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
41 - REQUERIMENTO nº 514 de 2025 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Deliberação	AO EXCELENTÍSSIMO SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MARIA COLARES, ENTRE A RUA CLÁUDIO LUCIO MONTEIRO E COSTA E SILVA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
42 - REQUERIMENTO nº 446 de 2025 Processo: - Autor: ELMA GARCIA Turno: Único	REQUER EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA PASSARELA QUE FICA NA RODOVIA DUCA SERRA, EM FRENTE AO 4º BATALHAO DA POLÍCIA MILITAR.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
43 - REQUERIMENTO nº 447 de 2025 Processo: - Autor: ELMA GARCIA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICIPIO DE SANTANA/AP.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
44 - REQUERIMENTO nº 448 de 2025 Processo: - Autor: ELMA GARCIA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MARCAÇÃO DE CICLOFAIXAS NA RUA PASTOR SOZINHO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
45 - REQUERIMENTO nº 449 de 2025 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. QUE SEJA NECESSÁRIO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SANTANA COM RUA EVERALDO VASCONCELOS, E TAMBEM DA RUA ADALVARO CAVALCANTE COM TRAVESSA STELIO DE OLIVEIRA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
46 - REQUERIMENTO nº 450 de 2025 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA RUA DA PAZ, BAIRRO JARDIM DE DEUS.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
47 - REQUERIMENTO nº 451 de 2025 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA COLETA DE LIXO NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2, EM SANTANA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
48 - REQUERIMENTO nº 452 de 2025 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS NOS BAIRROS JARDIM DE DEUS 1 E 2, EM SANTANA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
49 - REQUERIMENTO nº 453 de 2025 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA O SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. QUE SEJA NECESSÁRIO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DOS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NO CRUZAMENTO DA RUA SALVADOR DINIZ COM AVENIDA MARIA COLARES, E TAMBEM O LOCALIZADO NA RUA JOSE BRUNO DE OLIVEIRA COM AVENIDA PRINCESA ISABEL.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
50 - REQUERIMENTO nº 454 de 2025 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS EM TODO O BAIRRO JARDIM FLORESTA, EM SANTANA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
51 - REQUERIMENTO nº 455 de 2025 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO, BEM COMO A ATIVAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO JARDIM FLORESTA EM SANTANA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
52 - REQUERIMENTO nº 456 de 2025 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL, NO BAIRRO JARDIM DE DEUS EM SANTANA-AP.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
53 - REQUERIMENTO nº 457 de 2025 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, NO BAIRRO JARDIM FLORESTA EM SANTANA-AP.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
54 - REQUERIMENTO nº 458 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO,COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, NA RUA DA PAZ E RUA DOS GIRASSÓIS,BAIRRO JARDIM DE DEUS.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
55 - REQUERIMENTO nº 459 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP COM MÁXIMA URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO O SERVIÇO DE REFORMA DA CAIXA D’ÁGUA, LOCALIZADA NA RUA DAS PEDRINHAS, NA COMUNIDADE IGARAPÉ DO LAGO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
56 - REQUERIMENTO nº 460 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NA RUA VALDOMIRO FERREIRA UCHOA, PERÍMETRO ENTRE A AV. SANTANA E AV. JOSÉ DE ANCHIETA, BAIRRO FONTE NOVA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
57 - REQUERIMENTO nº 461 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DA REFORMA, BEM COMO A ENTREGA DA OBRA DA CRECHE ESCOLA PROFESSORA LIANA RODRIGUES SARDINHA ou UM ANEXO DENTRO DO BAIRRO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
58 - REQUERIMENTO nº 462 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E, POSTERIORMENTE, EXECUTADA A INTERLIGAÇÃO DA RUA BRUNO DE O. GOMES COM A TRAVESSA 24, AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PROVEDOR 1.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
59 - REQUERIMENTO nº 463 de 2025 Processo: - Autor: HELENA LIMA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU SERVIÇO DE BLOQUETAGEM NA TRAVESSA PADRE FULVIO BAIRRO FONTE NOVA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
60 - REQUERIMENTO nº 464 de 2025 Processo: - Autor: HELENA LIMA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – PMS, E PARA A SENHORA LÉA SORYANA CORDOVIL DA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES DE SANTANA, NO SENTIDO DE SOLICITAR A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO Á MULHER.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
61 - REQUERIMENTO nº 465 de 2025 Processo: - Autor: HELENA LIMA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, NO SENTIDO DE SOLICITAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E LIMPEZA NA AVENIDA RUI BARBOSA ENTRE AS RUAS JUCELINO KUBITSHECK E GARRASTAZU MÉDICE NO BAIRRO PARAISO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
62 - REQUERIMENTO nº 466 de 2025 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Único	SOLICITO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA , A REALIZAÇÃO DE VISITA E AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO BAIRRO FONTE NOVA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
63 - REQUERIMENTO nº 467 de 2025 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Único	SOLICITO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMDUH QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA COM A RUA DO CANAL.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
64 - REQUERIMENTO nº 468 de 2025 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Único	SOLICITO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP , SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, LOCALIZADA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
65 - REQUERIMENTO nº 469 de 2025 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Único	SOLICITO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP , ILUMINAÇÃO DOS POSTES NA RUA AVENIDA MANOEL FRANCISCO GUEDES.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
66 - REQUERIMENTO nº 470 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ Turno: Único	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REFORMA DAS ARENAS ESPORTIVAS DOS BAIRROS NOVO HORIZONTE E HOSPITALIDADE.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
67 - REQUERIMENTO nº 471 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ Turno: Único	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL QUE ATENDA AOS ALUNOS DOS BAIRROS JARDIM DE DEUS E ADJACÊNCIAS.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
68 - REQUERIMENTO nº 472 de 2025 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Único	REQUER QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR EXAMES DE BIÓPSIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO DA MULHER, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, COM A DEVIDA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA SUA EFETIVAÇÃO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
69 - REQUERIMENTO nº 473 de 2025 Processo: - Autor: SOCORRO NOGUEIRA Turno: Único	REQUER O ENVIO DE MATERIAL E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE MINI CIRURGIAS MASTOLÓGICAS E COLPOSCOPIAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO DA MULHER, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
70 - REQUERIMENTO nº 475 de 2025 Processo: - Autor: JOSIVALDO ABRANTES Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA — SEME. INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA DE ÁGUA PARA A ESCOLA MUNICIPAL MATÃO 1 DO PIAÇACÁ.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
71 - REQUERIMENTO nº 476 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM,NO CAMPO DO CABRAL, INVASÃO DOS LOURINHOS, AV. MATAPI, AV. MACAPA, AV. BEIRA RIO, RUA B, RUA C, TRAVESSA BENJAMIM, AMBAS LOCALIZADAS NA ILHA DE SANTANA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
72 - REQUERIMENTO nº 477 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS NO CAMPO DO CABRAL, INVASÃO DOS LOURINHOS, AV. MATAPI, AV. MACAPA, AV. BEIRA RIO, RUA B, RUA C, TRAVESSA BENJAMIM,AMBAS LOCALIZADAS NA ILHA DE SANTANA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
73 - REQUERIMENTO nº 478 de 2025 Processo: - Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano Turno: Único	A COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRABALHO, DESENVOLVIMENTO URBANO- CSE, DESTA CASA DE LEIS, VEM ATRAVÉS DESTA PROPOSITURA REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS À SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, O DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO REFERENTE A: QUANTAS OBRAS ESTÃO EM ANDAMENTO, QUANTAS OBRAS ESTÃO PARALIZADAS E PREVISÃO DE RETORNO , NOVOS PROJETOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
74 - REQUERIMENTO nº 479 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA EM TODA A ESTRUTURA QUE COMPREENDE A RAMPA QUE DA ACESSO A ILHA DE SANTANA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
75 - REQUERIMENTO nº 480 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO,COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO O SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM, NO CAMPO DO CABRAL, INVASÃO DOS LOURINHOS, AV. MATAPI, AV. MACAPA, AV. BEIRA RIO, RUA B, RUA C, TRAVESSA BENJAMIM, AMBAS LOCALIZADAS NA ILHA DE SANTANA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
76 - REQUERIMENTO nº 481 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DO IDOSO LOCALIZADO NA ILHA DE SANTANA	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
77 - REQUERIMENTO nº 482 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA ILHA DE SANTANA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
78 - REQUERIMENTO nº 483 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE(UBS) DA ILHA DE SANTANA AOS SÁBADOS E DOMINGOS.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
79 - REQUERIMENTO nº 484 de 2025 Processo: - Autor: PROFESSOR ASSIS Turno: Único	REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-STTRANS OS SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1, PARA OS ESTUDANTE QUE AGUARDAM O TRANSPORTE ESCOLAR.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
80 - REQUERIMENTO nº 485 de 2025 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA TRAVESSA TOCANTINS, BAIRRO DOS REMEDIOS EM SANTANA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
81 - REQUERIMENTO nº 486 de 2025 Processo: - Autor: CSE - Comissão de Saúde, Educação, Obras, Trabalho e de Desenvolvimento Urbano Turno: Único	A COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, TRABALHO, DESENVOLVIMENTO URBANO E DE EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS – CSE DESTA CASA DE LEIS, VEM ATRAVÉS DESTA PROPOSITURA REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, SECRETÁRIO SR. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, O DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO EDUCACIONAL.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
82 - REQUERIMENTO nº 487 de 2025 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NO FINAL DA AVENIDA NILO COELHO, BAIRRO DOS REMEDIOS EM SANTANA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
83 - REQUERIMENTO nº 488 de 2025 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA AVENIDA NILO COELHO, BAIRRO DOS REMEDIOS, EM SANTANA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
84 - REQUERIMENTO nº 489 de 2025 Processo: - Autor: ITHIARA MADUREIRA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA TRAVESSA TOCANTINS, BAIRRO DOS REMEDIOS, EM SANTANA.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
85 - REQUERIMENTO nº 490 de 2025 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Único	AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM COPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOP, SOLICITANDO A MANUNTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS PORTES DA RUA DO CANAL, ENTRE A AVENIDA SANTANA E AVENIDA CASTELO BRANCO, NO BAIRRO PARAÍSO.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
86 - REQUERIMENTO nº 491 de 2025 Processo: - Autor: JOSIVALDO ABRANTES Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA — SEME, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO, SOBRE A FALTA DE MERENDA ESCOLAR NA ESCOLA AMAZONAS.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
87 - REQUERIMENTO nº 492 de 2025 Processo: - Autor: ELMA GARCIA Turno: Único	REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DE TELECOMUNICAÇÕES PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RETIRADA DAS FIAÇÕES E PETRECHOS INUTILIZADOS.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
88 - REQUERIMENTO nº 493 de 2025 Processo: - Autor: JOSIVALDO ABRANTES Turno: Único	REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA – SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SANTANA — SEME. INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS A RESPEITO, SOBRE A FALTA DE MERENDA ESCOLAR NA ESCOLA MATÃO 1 DO PIAÇACÁ.	ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2025 Processo: - Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM Turno: Único	INCORPORA INTEGRALMENTE DE FORMA ESCALONADA GRATIFICAÇÕES E CONCEDE REAJUSTE, CORRESPONDENTES AO PISO DO MAGISTÉRIOE DE DATA-BASE AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DOS GRUPOS DO MAGISTÉRIO, DOS AUXILIARES EDUCACIONAIS E DE APOIO ESPECIALIZADO, ALTERA AOS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 849/2010 - PMS, DE 08 DE MARÇO DE 2010, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 954, DE 19 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2025 Processo: - Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM Turno: Único	ALTERA OS ANEXOS I E IV, DA LEI Nº 1392, DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL	Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2025 Processo: - Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM Turno: Único	ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA INCLUIR O §6º NO ART. 504, VEDANDO A COMPESAÇÃO ( ENCONTRO DE CONTAS) DE VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE COSIP, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2025 Processo: - Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM Turno: Único	INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - REFIS, DISPONDO SOBRE PARCELAMENTO E DESCONTO NAS MULTAS, JUROS DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, IPTU, ISSQN, TFF E TVS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA OU NÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2025 Processo: - Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM Turno: Único	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2024 QUE CRIOU A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - CODESAN E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.	Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 4 de 2025 Processo: - Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM Turno: Único	QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 434/1999 - PMS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SUPERINTEDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA AUTARQUIA DE REGIMENTO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
7 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2025 Processo: - Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM Turno: Único	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO GRUPO DE ATIVIDADES DE NÍVEL FUNDAMENTAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2024 - PMS, DO GRUPO DE ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA, LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2024 - PMS, DO GRUPO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2020 - PMS, E DO GRUPO OCUPACIONAL DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2017 - PMS, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
8 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 6 de 2025 Processo: - Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM Turno: Único	DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DE 15% (QUINZE POR CENTO), PREVISTO NA LEI Nº 1.407/2022 - PMS, AO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS OCUPANTES DOS CARGOS DE GARI E VIGIA INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DO GRUPO DE ATIVIDADES DE NIVEL FUNDAMENTAL, LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2024 - PMS, DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.	Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
9 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 2 de 2025 Processo: - Autores: JOSINEY ALVES, ADELSON DE ROCHA, ELMA GARCIA, HELENA LIMA, MARCO AURÉLIO Turno: Segundo	REVOGA OS INCISOS IV, V, VI, VII, VIII, IX, E X, §6° DO ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ACRESCENTA O §11° AO ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA NAS CONDIÇÕES EM QUE SE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 3 de 2025 Processo: - Autor: RARISON SANTIAGO Turno: Segundo	DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REPASSE INTEGRAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA AO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2025 Processo: - Autor: HELENA LIMA Turno: Segundo	INSTITUI O MÊS ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão
12 - MOÇÃO nº 5 de 2025 Processo: - Autor: BRUNO ROCHA Turno: Único	MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM EM FORMA DE RECONHECIMENTO PELA SUA CONTRIBUIÇÃO E COMPROMETIMENTO COM O BEM-ESTAR DAS PESSOAS, E PELA PASSAGEM DO SEU DIA, COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO.	Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única
13 - MOÇÃO nº 6 de 2025 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Deliberação	MOÇÃO DE APLAUSOS DIRIGIDA AOS PROFESSORES, PROFESSORAS E COLABORADORES DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ RIBAMAR PESTANA, EM NOME DOS SENHORES E SENHORAS: 1. Aldenira Rodrigues da Silva 2. Andrea Carla Carvalho da Silva 3. Arcangela Pereira Nepomuceno 4. Cheila Costa Ribeiro 5. Domar Santana da Cruz 6. Dr. Sílvia Carla Marques 7. Edson Pires da Silva 8. Elinalva Cordeiro Cavalcante 9. Everaldo da Silva Carvalho 10. Francinete Mendes dos Santos 11. Gerson Sagica de Sousa Fernandes 12. Girlene Bacelar Lima 13. Isabelle Pires Carvalho Almeida 14. Ivana da Silva Colares 15. Ivanete Barbosa Guedes 16. Jaqueline Sanches da Silva 17. Josiane Tiaga Videira 18. Maria de Nazaré Xavier Gomes 19. Maria do Socorro Alves Matos 20. Maria Pena Cordeiro 21. Marlon de Oliveira 22. Reginaldo dos Santos Cortes 23. Risa Aparecida Braga Fernandes 24. Robson Oliveira Almeida 25. Rosa Helena Nascimento Pereira 26. Rosana do Socorro da Cruz Pacheco	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
14 - MOÇÃO nº 7 de 2025 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Deliberação	MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a PROFESSORA LAUDICLEIA PIRES DA SILVA, PROFESSORA E ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ RIBAMAR PESTANA.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
15 - MOÇÃO nº 8 de 2025 Processo: - Autor: LIGEIRINHO Turno: Deliberação	MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao ALUNO ALERRANDRO DA SILVA SOUZA, ESTUDANTE DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ RIBAMAR PESTANA, IDEALIZADOR DO PROJETO “BARCO ACESSÍVEL”.	ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE

20ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura