PARECER DE COMISSÕES nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER DE COMISSÕES
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
29/04/2025
Número do Protocolo
722
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Número
03
Ano
2025
Local de Origem
Executivo Municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER DA CCJR QUE ANALISA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº03-2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 058/2024 QUE CRIOU A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - CODESAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação