Matérias do Expediente (39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

ATA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA, OCORRIDA EM 25 DE AGOSTO DE 2020

MOÇÃO DE APLAUSO AOS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA BERNACOM QUE PRESTAM SERVIÇO NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA

MOÇÃO DE APLAUSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA (MÉDICOS, ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES), PELO VALORO ATO DE BRAVURA QUE OS MESMOS REALIZARAM NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2020, QUANDO O HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA FOI ACOMETIDO POR UM INCÊNDIO.

MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA MARIA LUCIA DA COSTA ALMEIDA – CONHECIDA COMO “DONA VERA”, PELO VALOROSO ATO DE BRAVURA REALIZADO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2020, QUANDO O HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA FOI ACOMETIDO POR UM INCÊNDIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA MANOEL VIDEIRA DO NASCIMENTO NO BAIRRO VILA AMAZONAS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA RUA JOÃO LEITE COUTINHO NO PERÍMETRO URBANO DAS AVENIDAS JOSÉ DE ANCHIETA E 15 DE NOVEMBRO NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO RAMAL PRINCIPAL NO BAIRRO JARDIM FLORESTA.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO COM ROLO COMPRESSOR E CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES COM DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO DOMÉSTICO; MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES, NA TRAVESSA ONZE, ENTRE A TV. TOCANTINÓPOLIS E TV. 10 (DEZ), NO BAIRRO PROVEDOR I.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE REFORMA DA PASSARELA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA AV. PRINCESA ISABEL, RUA MACHADO DE ASSIS E RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO, BAIRRO DA HOSPITALIDADE.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE REFORMA DA PASSARELA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO CANAL NA AV. RIO BRANCO, ENTRE RUA GARRASTAZU MÉDICI E RUA OSVALDO CRUZ, BAIRRO DO PARAÍSO.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E PARA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO DA TRAVESSA MIGUEL DE BULHÕES, ENTRE AV BRASÍLIA E ANTÔNIO NUNES NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE - SEMSA, QUE SEJA EXPLICADO OS REAIS MOTIVOS DO NÃO FUNCIONAMENTO DO RAIO X DO MUNICÍPIO DE SANTANA E QUAL O PRAZO PARA RETORNO DESTE SERVIÇO.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE – SETRAP,- QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O BAIRRO RAMAL DA TOTOIA, LOCALIZADO NO DISTRITO DO ANAUERAPUCÚ NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF, ACELERAÇÃO E CONCLUSÃO NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESA, TRATATIVAS JUNTO AO SENADOR RANDOLFE RODRIGUES (REDE), PARA A VIABILIZAÇÃO DO VALOR DE 1 MILHÃO DE REAIS DESTINADO COMO EMENDA PARLAMENTAR, VALOR ESTE JÁ EMPENHADO NA CONTA DA SESA, QUE POSSA SER USADO NA REFORMA DO PRÉDIO DO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA E NO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A QUANTIDADE DE PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DO HIPERDIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO A TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, EM TODA SUA EXTENSÃO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA FEITO A REALIZAÇÃO DE TESTES RÁPIDOS EM TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO, NOS SEUS RESPECTIVOS LOCAIS DE TRABALHO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA L-13 DO BAIRRO PROVEDOR I, EM TODA SUA EXTENSÃO.

REQUER AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UM CONJUNTO SEMAFÓRICO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO COM A RUA EVERALDO VASCONCELOS, NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS, QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UM CONJUNTO SEMAFÓRICO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA COELHO NETO COM A RUA EUCLIDES RODRIGUES, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O BAIRRO RAMAL DA TOTOIA, LOCALIZADO NO DISTRITO DO ANAUERAPUCÚ NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, A REFORMA DA PONTE RAIMUNDO FERREIRA GUEDES, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA ESTENDIDA A COLETA DE LIXO, NA TRAVESSA RIO XINGU, ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DENOMINADA SITIO DA DONA ROSA, BAIRRO FORTALEZA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS E LIMPEZA DA PRAÇA DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E DO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA ENVIADO E JUSTIFICADO OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA PARA OS BOX DO SHOPPING POPULAR DE SANTANA

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE: COMPRA DE MATERIAL PERMANENTE, TAIS COMO: COMPUTADORES, IMPRESSORAS, CENTRAIS DE AR, MATERIAL PARA EQUIPAR A SALA LÚDICA. DISPONIBILIZAÇÃO À PARTIR DO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DA PMS, PARA COMPOR OS SEGUINTES CARGOS NO CONSELHO TUTELAR: 1 RECEPCIONISTA; 1 AGENTE DE PORTARIA E UM DIGITADOR.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE: REFORMA DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO DA MULHER COM A INCLUSÃO DO CRAM PARA FUNCIONAMENTO COM A EQUIPE DE PROFISSIONAIS (ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, ASSESSORIA JURÍDICA).

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, ONDE SOLICITA OS SERVIÇOS DE: RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM LATERAIS DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO DOMÉSTICO; LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS E MATO ALTO; MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES NA AVENIDA BRASÍLIA ENTRE RUA PADRE VITÓRIO GALIANE E RUA OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E A AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA – STTRANS, ONDE SOLICITA OS SERVIÇOS DE: PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À CÂMARA DE VEREADORES DE SANTANA, NA RUA UBALDO FIGUEIRA, BAIRRO CENTRAL.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO DOMÉSTICO; LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS E MATO ALTO; MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, ENTRE AV. CASTELO BRANCO E AV. 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DA HOSPITALIDADE, SITUADO NA RUA PRES. KENNEDY.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO DOMÉSTICO; LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS; MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES NA AV. NILO COELHO, ENTRE RUA SALVADOR DINIZ E TRAVESSA TOCANTINS (ATÉ A ÁREA DE PONTE).

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO DOMÉSTICO; LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS E MATO ALTO; MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES NA AV. BRASÍLIA, ENTRE A RUA PADRE VITÓRIO GALIANE E RUA UBALDO FIGUEIRA, NO BAIRRO CENTRAL.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTO DOMÉSTICO; LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS E MATO ALTO; MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS POSTES NA AV. RUI BARBOSA, ENTRE A RUA UBALDO FIGUEIRA E RUA ADALVARO CAVALCANTE, NO BAIRRO CENTRAL.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIAS DO CONTRATO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E SEUS ADITIVOS.