Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

ATA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA VIII LEGISLATURA

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA (CASA BRASIL) PARA BIBLIOTECA PÚBLICA CARLOS ALBERTO SILVA DE LIMA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA MEDIDAS DE NÃO FLEXIBILIDADE DO ISOLAMENTO SOCIAL, LIMITAÇÃO DO HORÁRIO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS NÃO ESSENCIAIS

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TRANSFORME A UBS MARIA TADEU, CENTRO DE REABILITAÇÃO E CENTRO DIAGNÓSTICO DA MULHER, POSSA SER ESTENDIDO SEUS ATENDIMENTOS EM 24H PARA A POPULAÇÃO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE MAIS 02 (DOIS) CENTROS OPERACIONAIS EMERGENCIAIS - COE - PARA ATENDIMENTO INICIAL AOS SUSPEITOS DE COVID - 19

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESCLARECIMENTOS SOBRE UTILIZAÇÃO ATUAL E REQUER A DEVOLUÇÃO IMEDIATA E REINGRESSO EM ATIVIDADES PERTINENTES DE TODOS OS VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA - SEMSA - ADQUIRIDOS COM RECURSOS PRÓPRIOS DA MESMA OU DOADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA ESSES FINS.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM SALA DE VACINA NA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO COVID 19, ATRAVÉS DO DECRETO

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA - QUE SEJA FEITO ATENDIMENTO DOMICILIAR POR PARTE DAS EQUIPES NASF E ESF À IDOSOS, DEFICIENTES, AS QUE SE ENCONTRAM EM PUERPÉRIO E COMUNIDADES PERIFÉRICAS DE SANTANA

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA - QUE SEJA FEITA UMA PARCERIA ENTRE A SEMSA E SEMASC, PARA DISPOSIÇÃO DA LANCHA QUE PERTENCE À SEMASC, ONDE ESTA POSSA SER USADA PARA ATENDIMENTOS DE COMBATE E PREVENÇÃO A COVID-19 NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E RURAIS DE SANTANA

REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDURH - UMA AÇÃO CONJUNTA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, COM O INTUITO DE INTENSIFICAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE TERRENOS BALDIOS E ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA, ONDE POSSA SER FEITA NOTIFICAÇÃO E LIMPEZA DOS MESMOS

REQUER À SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA - STTRANS - QUE SEJA FEITA UMA INTENSIFICAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE VELOCIDADE NAS VIAS DE SANTANA

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AV. SANTANA (TRECHO: ENTRE AS RUAS ABÍLIO RODRIGUES E FLORIANO PEIXOTO) NO BAIRRO FONTE NOVA.

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PASSARELA, DE MADEIRA, LOCALIZADA NA AVENIDA COELHO NETO ENTRE AS RUAS PRES. KENNEDY E CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR CLEYTON DA SILVA DIAS, PARA QUE APRESENTE UM PANORAMA DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS A FRENTE DE SUA PASTA, DO INÍCIO DA SUSPENSÃO DAS AULAS ATÉ A PRESENTE DATA, ESPECIALMENTE, INFORMAÇÕES SOBRE OS PROGRAMAS FEDERAIS QUE O MUNICÍPIO FAZ PARTE, BEM COMO A DISTRIBUIÇÃO DOS “KITS MERENDA ESCOLAR”, QUE DEVERIAM SER ENTREGUES DURANTE A PANDEMIA PROVOCADA PELO COVID 19.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SECRETARIA DE SAÚDE - SEMSA, INFORMAÇÕES DO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ACOMETIDO PELO COVID 19, FAZENDO CONSTAR A DISPONIBILIDADE DE TESTES RÁPIDOS, QUAL O PERÍODO DE LICENÇA DADA A ESTES SERVIDORES E SE O TESTE É REFEITO NO RETORNO AO TRABALHO PARA VERIFICAR SE O VÍRUS AINDA ESTÁ OU NÃO ATIVO NO ORGANISMO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE CULMINOU NA EDIÇÃO DO DECRETO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 673/2020 – GAB/PMS DE 18 DE MAIO DE 2020 E IGUALMENTE CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE CULMINOU COM A EDIÇÃO DA PORTARIA DA SEMSA Nº 048/2020 – GAB/SEMSA DE 05 DE JUNHO DE 2020, SEM DISPENSA DE OUTROS ANEXOS COMO PROJETO BÁSICO, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANO DE AÇÃO DAS GERÊNCIAS, ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO E DOCUMENTOS OUTROS QUE ESPECIFIQUEM OS CRITÉRIOS TÉCNICOS UTILIZADOS PARA FORMAÇÃO E SELEÇÃO DAS EQUIPES.

SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE SAÚDE - SESA - QUE POSSA TRANSFORMAR O GINÁSIO POLIESPORTIVO DE SANTANA EM UM NOVO CENTRO DE COVID-19 PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA.

SUGERE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SVS - QUE POSSA INDICAR UM TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO, ONDE ESTE POSSA FAZER UMA ANÁLISE SITUACIONAL EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA EM SESSÃO VIRTUAL COM DATA AGENDADA POSTERIORMENTE

SUGERE AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA - QUE POSSA ENVIAR UMA EQUIPE TÉCNICA PARA MANUTENÇÃO E REPAROS NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, ESPECIFICAMENTE NA AVENIDA BRASÍLIA, VILA OLÍMPICA E NA ÁREA DENOMINADA "VAGALUME"

SUGERE AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ - SECOM - COM CÓPIAS AO DIRETOR/PRESIDENTE DA RÁDIO DIFUSORA DE MACAPÁ, SOLICITANDO O RETORNO DO BOX DE ATENDIMENTO DA RÁDIO DIFUSORA DE MACAPÁ AM630, DENTRO DO PRÉDIO DO SUPER FÁCIL DO MUNICÍPIO DE SANTANA

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, QUE SEJA FEITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SUPRIMENTO DE VACINA CONTRA INFLUENZA E DE TESTES RÁPIDO PARA COVID-19 EXCLUSO PARA OS PACIENTES DA UNIDADE DE NEFROLOGIA DO COMPLEXO DO HOSPITAL ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, QUE SEJA FEITO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE FULVIO GIULLIANO, LOCALIZADA NA AV. RIO BRANCO, S/N NO BAIRRO FONTE NOVA.