Matérias do Expediente (59ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

ATA DA 58ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA

QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E ENTIDADE A ASSOCIAÇÃO CASA PADRE LUIGI BRUSADELLI – ACPLB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá nova redação ao artigo 261, do Código Tributário do municipio de Santana, aprovado pela Lei Compementar nº 004/2010 - PMS, DE 20 de dezembro de 2010.

AO SR. JOÃO BITTENCOURT – SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE - SESA
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, A COMPRA DE 1 (UMA) CENTRAL DE AR 60.000 BTUS; 1 (UM) MICRO COMPUTADOR; E 1 (UM) DIGITALIZADOR MODELO CR30X COM CASSETE CR MD4.0T, PARA A SALA DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.

AO EXCELENTÍSSIMO SR. OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, OBJETIVANDO: A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO DA AVENIDA DAS NAÇÕES ENTRE VITÓRIO GALIANE E EUCLIDES RODRIGUES – BAIRRO: CENTRAL.

AO EXCELENTÍSSIMO SR. OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, OBJETIVANDO: A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO TRAVESSA L- 4 ENTRE AVENIDA CASTRO ALVES E 7 DE SETEMBRO – BAIRRO: FONTE NOVA.

AO EXCELENTÍSSIMO SR. OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, OBJETIVANDO: A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO RUA VALTER BARBOSA DE ARAÚJO – BAIRRO: FONTE NOVA.

AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E LIMPEZA DO BUEIRO, SITUADO NO CRUZAMENTO DA AV. CASTRO ALVES E RUA PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL.

AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA RUA DOUTOR OSVALDO CRUZ, ENTRE AS AV. PRINCESA ISABEL E AV. COELHO NETO, NO BAIRRO DO PARAÍSO.