Matérias da Ordem do Dia (69ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 2482
Turno: Segundo
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO RURAL DE SANTANA-AP – PROGRAMA SANTANA RURAL SUSTENTÁVEL “COMUNIDADES DO CAMPO, RIOS E FLORESTAS” (PROGRAMA SANRURAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 86 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão | 09/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Protocolo: 2231
Turno: Segundo
Texto original
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INCLUIR A " CORRIDA E CAMINHADA DA MELHOR IDADE" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 81 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão | 09/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Protocolo: 2225
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS OLIMPÍADAS DA MELHOR IDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 80 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão | 09/12/2025 - |
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão |