1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 68 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 2720
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ATA DIGITAL 68ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 13 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 2688
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 59, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA -AP), PARA INSTITUIR A TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 2713
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ACRESCENTA, REVOGA DISPOSITIVOS E ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025, DE 29 DE JULHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 15 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: MESA DIRETORA - MESA
Número de Protocolo: 2721
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 01/2016 - CMS QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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5 - PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA nº 2 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 2714
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ACRESCENTA AÇÕES E DOTAÇÕES AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Nº 83/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, VISANDO À CRIAÇÃO DOS FUNDOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO, HABITAÇÃO FMHIS E MEIO AMBIENTE LEIS MUNICIPAIS Nº 472/2000/PMS, 846/2009 PMS E LEI Nº 833/2009 PMS.
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Matéria lida
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6 - MOÇÃO nº 37 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2697
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PROFESSOR ASSIS, Vereador pelo Partido Social Democrático – PSD, com assento nesta Casa de Leis, vem solicitar a Mesa Diretora, que após tramitação regimental e ouvido o soberano Plenário, que seja concedida A MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FELIPE PINTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA, PELO SEU EMPREENDEDORISMO E PELA MARCA DE 20 ANOS À FRENTE DE SEU EMPREENDIMENTO COMEMORADA NO ULTIMO DIA 03 DE DEZEMBRO E CONTRIBUINDO PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 383 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2689
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INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR PAULO LEMOS- SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO- SEED E AO SENHOR DAVID COVRE- SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO AMAPÁ- SEINF, QUE SEJA INICIADA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ANTONIO JANUARIO, NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 384 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2690
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INDICAR AO SENHOR TENENTE CORONEL QOPMC MÁRCIO ALLAN RODRIGUES ASSUNÇÃO- BATALHÃO AMBIENTAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PODAGEM E RETIDA DE ÁRVORES ATRAS DO CENTRO DO IDOSO E NA RUA 6, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 385 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2694
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VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS E COM BASE EM DISPOSITIVOS REGIMENTAIS, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, INDICA, O GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS ALBERTO DE SOUZA JUCÁ, SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES (SETRAP), QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJAM INCLUÍDAS NO PLANEJAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO EM 10 VIAS DO BAIRRO NOVA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 386 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2699
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INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL, O REPARO DO CANO ESTOURADO NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE A AV. COELHO NETO E A AV. RUI BARBOSA.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 387 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2700
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INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A MANUTENÇÃO DO CANO ESTOURADO LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO PAULO, NO TRECHO ENTRE A RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES E A AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 388 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2701
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INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE SEJA REALIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL POR TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA TOCANTINS, COM ENTRADA PELA AVENIDA VEIGA CABRAL, LOCALIZADA ATRÁS DO MURO DO JAPONÊS, NO BAIRRO REMÉDIOS I.
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 389 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2715
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ, CEL PM LIELSON MILBURGES DA COSTA JUNIOR, SOLICITANDO O REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO NOS BAIRROS CONSIDERADOS MAIS VIOLENTOS DE SANTANA.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 1883 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2691
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS ÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO OU BLOQUETAMENTO DA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 1884 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2692
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO E/OU BLOQUETAMENTO EM TODO O TRECHO DA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AS AVENIDA DAS NACÕES E AVENIDA COELHO NETO, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 1885 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2693
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA MACAPÁ, NO BAIRRO ÁREA PORTUÁRIA.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 1886 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2695
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP,QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO E/OU BLOQUETAMENTO COM MEIO FIO NO TRECHO DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE AS TRAVESSAS L7 E L8, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 1887 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2696
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O RETORNO DE REFORMA DOS BANHEIROS OSTEOMIZADOS QUE FOI INICIADA MAIS NÃO FOI CONCLUÍDA NO CENTRO DE REABILITAÇÃO MARIO DIAS TAVARES.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 1888 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2698
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA CONTRATADO(A) UM FAMACÊUTICO, PARA A CENTRO DE ATENÇÃO PSCICOSSOCIAL ALCOOL E OUTRAS DROGAS- CAPS AD.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 1889 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2702
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REQUER AO EXCELENTISSÍMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, E AO SENHOR HELIVANILTON RAMOS MOURA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E EVENTOS CLIMÁTICOS- SMDCEC, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PODAGEM E RETIDA DE ÁRVORES ATRAS DO CENTRO DO IDOSO E NA RUA 6, NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 1890 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2703
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REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA CONTRATADO(A) ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PARA A CENTRO DE ATENÇÃO PSCICOSSOCIAL ALCOOL E OUTRAS DROGAS- CAPS AD.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 1891 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2704
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O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUER A EXECUÇÃO DE INTERVENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO NA TRAVESSA IRMÃOS UNIÃO QUE SOFRE COM BURACOS E DIFÍCIL ACESSIBILIDADE, NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 1892 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2705
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA SEJA REALIZADA ROÇAGEM E LIMPEZA NA AVENIDA BRASÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 1893 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2706
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O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUER A EXECUÇÃO DE INTERVENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO NA TRAVESSA BOM VIVER QUE SOFRE COM BURACOS E DIFÍCIL ACESSIBILIDADE, NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 1894 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2707
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POR TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA TOCANTINS, COM ENTRADA PELA AVENIDA VEIGA CABRAL, LOCALIZADA ATRÁS DO MURO DO JAPONÊS, NO BAIRRO REMÉDIOS I.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 1895 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2708
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA GERAL NA AVENIDA BENTO MANOEL PARENTE, NO TRECHO LOCALIZADO ATRÁS DO MURO DO JAPONÊS, NO BAIRRO REMÉDIOS I.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 1896 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2709
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA BENTO MANOEL PARENTE, NO TRECHO LOCALIZADO ATRÁS DO MURO DO JAPONÊS, NO BAIRRO REMÉDIOS I.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 1897 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2710
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE SITUADA NO FINAL DA RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 1898 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2711
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA COMPLETA POR TODO O PERÍMETRO DA TRAVESSA TOCANTINS, INCLUINDO O TRECHO ATÉ A PONTE DA REFERIDA VIA, NO BAIRRO REMÉDIOS I.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 1899 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2712
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMEDA DAS PAPOULAS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 1900 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2716
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE AS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO SEJAM CLIMATIZADAS.
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 1901 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2717
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A LIMPEZA, REMOÇÃO DE ENTULHOS DOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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33 - REQUERIMENTO nº 1902 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2718
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REQUER , AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DAS LIMPEZAS E DESOBSTRUÇÃO DE CANAIS E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE DRENAGEM DE SANTANA.
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Matéria lida
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34 - REQUERIMENTO nº 1903 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2719
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REQUERIMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS MUTIRÕES DE CONSULTAS ODONTOLÓGICAS E TRIAGEM PARA TRATAMENTOS MAIS ESPECÍFICOS NOS BAIRROS PERIFÉRICOS DE SANTANA.
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Matéria lida
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35 - REQUERIMENTO nº 1846 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2627
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADOS EM TORNO DA ARENA DA ILHA DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 1847 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2628
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A MANUTENÇÃO DA ARENA LOCALIZADA NA ILHA DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 1848 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2629
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A IMPLANTAÇÃO E/OU MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ANTIGA ÁREA DE INVASÃO DO SENHOR FRANCISCO, ATUALMENTE CONHECIDA COMO NOVA CANAÃ, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO RAMAL DA MADESA, NA ILHA DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 1849 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2630
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E A ROÇAGEM DO RAMAL DA CARAPINA, LOCALIZADO NA ILHA DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 1850 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2631
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E ROÇAGEM NO RAMAL DA PIÇARREIRA, LOCALIZADO NA ILHA DE SANTANA
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 1851 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2632
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL DA PIÇARREIRA, LOCALIZADO NA ILHA DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 1852 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2633
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS REPAROS OU REFORMA DO MURO DE CONTENÇÃO DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 1853 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2634
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RAMAL DA CARAPINA E NO RAMAL DA PIÇARREIRA, AMBOS LOCALIZADOS NA ILHA DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 1854 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2635
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA ANTIGA ÁREA DE INVASÃO DO SENHOR FRANCISCO, ATUALMENTE CONHECIDA COMO NOVA CANAÃ, PRÓXIMA AO RAMAL DA MADESA, NA ILHA DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 1855 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2636
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS NA ANTIGA ÁREA DE INVASÃO DO SENHOR FRANCISCO, ATUALMENTE CONHECIDA COMO NOVA CANAÃ, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO RAMAL DA MADESA, NA ILHA DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 1856 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2640
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO LIMPEZA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA COELHO NETO COM A RUA OSVALDO CRUZ, BAIRRO CENTRO.
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Aprovado por unanimidade
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46 - REQUERIMENTO nº 1857 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2641
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OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ALGUNS PORTES NA AVENIDA ACQUAVILLE, NO BAIRRO ACQUAVILLE TAMBAQUI.
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Aprovado por unanimidade
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47 - REQUERIMENTO nº 1858 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2643
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA – BURACO) NA RUA ADALVARO CAVALCANTE COM TRAVESSA STÉLIO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Aprovado por unanimidade
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48 - REQUERIMENTO nº 1859 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2645
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA , SOLICITO AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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49 - REQUERIMENTO nº 1860 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2647
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REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO
ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA
PASSARELA DA TRAVESSA A, COM ACESSO PELO LADO ESQUERDO DA
VIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, NESTE MUNICÍPIO DE
SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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50 - REQUERIMENTO nº 1861 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2648
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REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE
DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JARDIM FLORESTA, COM
BASE NO OFÍCIO Nº 0027/2025, QUE FORMALIZA A DEMANDA E
APRESENTA A NECESSIDADE E INTERESSE DA COMUNIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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51 - REQUERIMENTO nº 1862 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2650
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REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS
NA TRAVESSA 11, ENTRE AS AVENIDAS VALE VERDE E
TOCANTINÓPOLIS, NO BAIRRO PROVEDOR II, NESTE MUNICÍPIO DE
SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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52 - REQUERIMENTO nº 1863 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2651
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REQUER À PREFEITURA DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A REALIZAÇÃO DE
AÇÕES DE MONITORAMENTO EPIDEMIOLÓGICO, CONTROLE DO VETOR
E ORIENTAÇÃO À POPULAÇÃO NOS BAIRROS DE SANTANA,
PRIORIZANDO AS ÁREAS DE RESSACA, ESPECIALMENTE NO BAIRRO
IGARAPÉ DA FORTALEZA, INCLUINDO FISCALIZAÇÃO DE CRIADOUROS,
ELIMINAÇÃO DE ÁGUA PARADA, FUMACÊ, DEDETIZAÇÃO E APLICAÇÃO
DE INSETICIDAS NO COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE.
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Aprovado por unanimidade
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53 - REQUERIMENTO nº 1864 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2653
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REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ENTRE AS
TRAVESSAS 8 E 9, NA AVENIDA VALE VERDE, NO BAIRRO REMÉDIOS II,
NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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54 - REQUERIMENTO nº 1865 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 2658
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REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E/OU MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SÃO PAULO, PRÓXIMO À ESTAÇÃO DO TREM.
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Aprovado por unanimidade
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55 - REQUERIMENTO nº 1866 de 2025
Turno: Único
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2659
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O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO NA PASSAGEM BOM VIVER QUE SOFRE COM EROSÃO, BURACOS E DIFÍCIL ACESSIBILIDADE, NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Aprovado por unanimidade
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56 - REQUERIMENTO nº 1867 de 2025
Turno: Único
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2661
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA A CRIAÇÃO DA COORDENAÇÃO CRISTÃ, A SER ESTRUTURADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA INSTITUCIONAL DESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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57 - REQUERIMENTO nº 1868 de 2025
Turno: Único
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2662
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO NA RUA DAS FLORES QUE SOFRE COM EROSÃO, BURACOS E DIFÍCIL ACESSIBILIDADE, NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Aprovado por unanimidade
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58 - REQUERIMENTO nº 1869 de 2025
Turno: Único
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2663
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO NA RUA PISCINA QUE SOFRE COM EROSÃO, BURACOS E DIFÍCIL ACESSIBILIDADE, NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Aprovado por unanimidade
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59 - REQUERIMENTO nº 1870 de 2025
Turno: Único
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2664
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMOS SENHOR, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO DA TRAVESSA DEUS É FIEL, NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Aprovado por unanimidade
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60 - REQUERIMENTO nº 1871 de 2025
Turno: Único
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2665
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O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUER A EXECUÇÃO DE INTERVENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO NA TRAVESSA DO ZOLITO QUE SOFRE COM BURACOS E DIFÍCIL ACESSIBILIDADE, NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Aprovado por unanimidade
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61 - REQUERIMENTO nº 1872 de 2025
Turno: Único
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2666
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO DA TRAVESSA 1 – BAIRRO NOVA UNIÃO, VISANDO CORRIGIR PROBLEMAS DE TRAFEGABILIDADE E RISCOS CAUSADOS PELA LAMA E POEIRA.
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Aprovado por unanimidade
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62 - REQUERIMENTO nº 1873 de 2025
Turno: Único
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2667
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O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO NA RUA DA ESPERANÇA QUE SOFRE COM BURACOS E DIFÍCIL ACESSIBILIDADE, NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Aprovado por unanimidade
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63 - REQUERIMENTO nº 1874 de 2025
Turno: Único
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2668
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RREQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUER QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO DA TRAVESSA 2 – BAIRRO NOVA UNIÃO, VISANDO CORRIGIR PROBLEMAS DE TRAFEGABILIDADE E RISCOS CAUSADOS PELA LAMA E POEIRA.
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Aprovado por unanimidade
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64 - REQUERIMENTO nº 1875 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2669
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A REFORMA DA UBS DO BAIRRO PIÇARREIRA.
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Aprovado por unanimidade
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65 - REQUERIMENTO nº 1876 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2671
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE LOCALIZADA NA PRAÇA DA ILHA DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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66 - REQUERIMENTO nº 1877 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2672
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A REFORMA DA UBS DO SANTO ANTÔNIO DO MATAPI.
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Aprovado por unanimidade
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67 - REQUERIMENTO nº 1878 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2673
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DO PIRATIVA.
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Aprovado por unanimidade
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68 - REQUERIMENTO nº 1879 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2674
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REQUER AO EXCELENTISSÍMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS– SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA AVENIDA 7 DE SETEMBRO ENTRE A RUA PRESIDENTE KENNEDY COM A RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA, NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL, EM DENUNCIA FEITA POR MORADORES DE LIXEIRA (VICIADA).
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Aprovado por unanimidade
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69 - REQUERIMENTO nº 1880 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2677
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REQUER AO EXCELENTISSÍMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP E AO SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA ILNAH DE SOUZA ALMEIDA, QUE FICA NO BAIRRO PROVEDOR.
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Aprovado por unanimidade
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70 - REQUERIMENTO nº 1881 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2680
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REQUER AO EXCELENTISSÍMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO A RETOMADA DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM TODO O BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS, EM DENUNCIA FEITA POR MORADORES, DE SERVIÇO FEITO PARCIALMENTE DA RETIDA DE LIXO ACUMULADO NO BAIRRO.
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Aprovado por unanimidade
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71 - REQUERIMENTO nº 1882 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2682
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REQUER AO EXCELENTISSÍMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE FAIXA DE SEGURANÇA ELEVADA(LOMBADA) EM FRENTE AO MUNDO AZUL QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO PROVEDOR .
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Aprovado por unanimidade
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