Matérias da Ordem do Dia (60ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 2116
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA CARGOS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE NÍVEL FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 79 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 04/11/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 2334
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 2° DP PROJETO DE LEI N/ 77/2025 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ROMARIA DAS CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 5 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 04/11/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 2341
Turno: Único
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 4° DO PROJETO DE LEIBN° 77/2025 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ROMARIA DAS CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 6 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 04/11/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR ASSIS
Protocolo: 1683
Turno: Primeiro
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SANTANA O DIA EM ALUSÃO AO PROFISSIONAL PESCADOR, DEDICADO A PROMOÇÕES DE AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 62 de 2025 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 04/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Protocolo: 1859
Turno: Primeiro
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA MUNICIPAL DA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DO IGARAPÉ DO LAGO E DÁ O PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 68 de 2025 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 04/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO ROCHA
Protocolo: 1861
Turno: Primeiro
Texto original
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QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL UNIÃO FOLCLÓRICA E SOCIAL DO IGARAPÉ DO LAGO – UFIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 69 de 2025 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 04/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 2095
Turno: Primeiro
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ROMARIA DAS CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 77 de 2025 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 04/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 2097
Turno: Primeiro
Texto original
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SANTANA A CORRIDA DO CÍRIO DE NAZARÉ A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COINCIDIR COM A DATA EM OUTUBRO. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 78 de 2025 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 04/11/2025 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |