1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 59 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 2331
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ATA DIGITAL 59ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 83 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 2332
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DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXAÇÃO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. (LOA)
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Matéria lida
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3 - PARECER DE COMISSÕES nº 89 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 2333
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 77/2025 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ROMARIA DAS CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - PARECER DE COMISSÕES nº 90 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 2335
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A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 78/2025 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, A CORRIDA DO CÍRIO DE NAZARÉ A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COINCIDIR COM A DATA EM OUTUBRO.
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Matéria lida
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5 - PARECER DE COMISSÕES nº 91 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 2337
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 68/2025 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA MUNICIPAL DA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DO IGARAPÉ DO LAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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6 - PARECER DE COMISSÕES nº 92 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 2339
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A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 69/2025 - QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A UNIÃO FOLCLÓRICA E SOCIAL DO IGARAPÉ DO LAGO - UFIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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7 - PARECER DE COMISSÕES nº 93 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 2375
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 79/2025 QUE DISPÕE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA CARGOS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE NÍVEL FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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8 - PARECER DE COMISSÕES nº 94 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 2377
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DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 079/2025 – PMS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA CARGOS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE NÍVEL FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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9 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 2334
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ALTERA O ARTIGO 2° DP PROJETO DE LEI N/ 77/2025 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ROMARIA DAS CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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10 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 2341
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ALTERA O ARTIGO 4° DO PROJETO DE LEIBN° 77/2025 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ROMARIA DAS CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 320 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2353
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Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS BERÇOS QUE ESTÃO QUEBRADOS E SEM GRADE DE PROTEÇÃO, NA AREA DE PEDIATRIA, NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 321 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2355
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Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA, QUE SEJA REALIZADO EM PLANTÕES MÉDICOS MANTIDA A PRESENÇA CONTINUA DE MÉDICO NA SALA DE ESTABILIZAÇÃO, NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 322 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2357
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Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA, QUE SEJA REALIZADO A CONTRATAÇÃO DE UM(A) ENFERMEIRO(A) PARA A SALA DE ESTABILIZAÇÃO, NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 323 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2359
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Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHORA NAIR MOTA DIAS, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA, QUE SEJA REALIZADO AS CONTRATAÇÕES DE TECNICOS DE ENFERMAGEM PARA ATENDER A SALA DE MEDICAÇÃO, A SALA VERMELHA, SALA DE ESTABILIZAÇÃO, DECISÃO CLÍNICA PEDIÁTRICA E SALA DE OBSERVAÇÃO, NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA
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Matéria lida
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15 - INDICAÇÃO nº 324 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2360
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AO EXCELENTISSÍMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA LUCAS BARRETO SOLICITA A INCLUSÃO NO PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PIAUÍ NO MUNICÍPIO DE SANTANA, O MURO PERIMETRAL, A QUADRA POLIESPORTIVA E A TORRE DA CAIXA D’AGUA DA ESCOLA, QUE NO ESTÃO INCLUSOS NO PROJETO QUE ESTÁ SENDO EXECUTADO PELA EMPRESA R DA SILVA CORREA LTDA.
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Matéria lida
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16 - INDICAÇÃO nº 325 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2366
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AO EXCELENTISSÍMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS VILHENA, COM COPIA AO SENHOR CEL. COSTA JUNIOR - COMANDANTE GERAL PM/AP E AO SENHOR TENENTE CORONEL PATRICK COSTA ROCHA – COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA PM DO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP.
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DA POLICIA MILITAR NO BAIRRO ELESBÃO.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 1659 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2336
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AVENIDA DOM PEDRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MACHADO DE ASSIS E A RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 1660 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2338
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIOS NA RUA DOS JASMINS, RUA DAS ROSAS E ALAMEDA DAS MARGARIDAS, SITUADAS ENTRE A AVENIDA SÃO PAULO E A AVENIDA SANTANA, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 1661 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2340
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO ( ÁREA DA COPESA) LOCALIZADO NO FINAL DA RUA DO DELTA, NA ENTRADA DO MATAPI MIRIM, cujo proprietário manifestou interesse em vender, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E DE UMA ÁREA DE LAZER PARA A COMUNIDADE DO MATAPI MIRIM.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 1662 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2343
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP , REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 1045/2025 ESCLARECENDO QUE A PASSARELA RAIMUNDO VALE, MENCIONADA NO DOCUMENTO, É POPULAMENTE CONHECIDA PELA COMUNIDADE COMO “PONTE DO NORONHA OU PONTE DA NICE”, CONFORME REFERÊNCIA LOCAL DOS MORADORES, LOCALIZADO NO DELTA DO MATAPI.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 1663 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2344
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP SOLICITO A REPOSIÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ÁREA COMERCIAL, TENDO EM VISTA QUE O PORTE DE ILUMINAÇÃO SE ENCONTRA DERRUBADO, COMPROMETENDO A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS FREQUENTADORES DO LOCAL.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 1664 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2345
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO LIMPEZA DA INVASÃO NO BAIRRO ELESBÃO.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 1665 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2346
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS 1.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 1666 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2347
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA UBS IGARAPÉ DA FORTALEZA, LOCALIZADO NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, BAIRRO FORTALEZA.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 1667 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2348
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA GERAL E A RETIRADA DE ENTULHO NA AVENIDA COELHO NETO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA E A RUA ADALVARO CAVALCANTE.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 1668 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2349
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO GAÚCHO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA AMAZONAS.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 1669 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2350
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER A REFORMA EM MADEIRA OU, SE POSSÍVEL, A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DAS PASSARELAS LOCALIZADAS NA TRAVESSA G E NA TRAVESSA QUATRO, COM ENTRADA PELA RUA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO MUTIRÃO DO PARAÍSO.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 1670 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2351
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Requerer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, DRENAGEM E RETORNO DO ASFALTAMENTO E/ OU BLOQUETAMENTO NA AVENIDA VALE VERDE, ENTRE AS TRAVESSAS OITO E NOVE , NO BAIRRO REMÉDIOS I .
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 1671 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2352
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Requerer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A SOLICITAÇÃO DO APARELHO DE INFRAVERMELHO PARA A SALA DE FISIOTERAPIA, NA ACADEMIA DA SAÚDE QUE FICA NA UBS IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 1672 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2354
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Requerer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O RETORNO DE ATENDIMENTO DOS PACIENTES CADASTRADOS NO PERIODO DA MANHÃ COM A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COMPLETA NA ACADEMIA DA SAÚDE QUE FICA NA UBS IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 1673 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2356
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Requerer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DA SAÚDE QUE FICA NA UBS IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 1674 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2358
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Requerer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO E/ OU BLOQUETAMENTO NA RUA DA PAZ, NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I.
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Matéria lida
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33 - REQUERIMENTO nº 1675 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2361
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REQUER A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RECOMPOSIÇÃO DAS TAMPAS DE BUEIROS DA AVENIDA DAS ACÁCIAS, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO FINAL ONDE FOI INSTALADO O SISTEMA DE MANILHAS, BEM COMO A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, EM SANTANA/AP.
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Matéria lida
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34 - REQUERIMENTO nº 1676 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2362
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REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA ENTRE AS RUAS COSTA E SILVA E PRESIDENTE F. KENEDY, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, EM SANTANA/AP.
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Matéria lida
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35 - REQUERIMENTO nº 1677 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2363
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REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE DRENAGEM/ESGOTO, NA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE AS RUAS PADRE VITÓRIO GALIANE E OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, EM SANTANA/AP.
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Matéria lida
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36 - REQUERIMENTO nº 1678 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2364
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REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA INTERSEÇÃO DAS RUAS COSTA E SILVA E PASTOR SOZINHO, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS, EM SANTANA/AP, VISANDO MELHORAR A FLUIDEZ DO TRÂNSITO, GARANTIR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS E REDUZIR O RISCO DE ACIDENTES NO LOCAL.
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Matéria lida
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37 - REQUERIMENTO nº 1679 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2365
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REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE AS RUAS PADRE VITÓRIO GALIANE E OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, EM SANTANA/AP.
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Matéria lida
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38 - REQUERIMENTO nº 1680 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2367
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REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE AS RUAS PADRE VITÓRIO GALIANE E OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, EM SANTANA/AP.
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Matéria lida
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39 - REQUERIMENTO nº 1681 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2368
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE VIGILANTES PARA TRABALHAREM NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE SANTANA.
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Matéria lida
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40 - REQUERIMENTO nº 1682 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2369
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO MELHORIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE SANTANA, EM ESPECIAL DE ESCOLAS E UNIDADES DE SAÚDE, INCLUSIVE COM A INSTALAÇÃO DE PURIFICADORES DE ÁGUA.
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Matéria lida
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41 - REQUERIMENTO nº 1683 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2370
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REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC, LILIANE BATISTA SOUSA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES EM PARCERIA COM O SEBRAE OU OUTROS ÓRGÃOS, EM ESPECIAL, PARA AS MÃES ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS DA REFERIDA SECRETARIA.
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Matéria lida
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42 - REQUERIMENTO nº 1684 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2371
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE UM GRANDE PROJETO DE URBANIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA.
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Matéria lida
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43 - REQUERIMENTO nº 1685 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 2372
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SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINAÇÃO DO RAMAL DO TOTOIA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO ANAERAPUCU
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Matéria lida
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44 - REQUERIMENTO nº 1686 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 2373
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SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ASFALTAMENTO DO RAMAL DO TOTOIA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO ANAUERAPUCU.
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Matéria lida
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45 - REQUERIMENTO nº 1687 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 2374
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, LUCAS DOS SANTOS NAHUM, QUE SEJA ESTABELECIDO UM PERÍMETRO DE SEGURANÇA NA AVENIDA ACQUAVILLE- 03, ENTRE AS AVENIDAS ACQUAVILLE Q- 02 COM A AVENIDA ARTERIAL PRIMAVERA- 11, NO BAIRRO TAMBAQUI, DAS 18H ATÉ AS 21H MUNICÍPIO DE SANTANA AP.
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A Pedido do Autor
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46 - Justificativa de Falta nº 61 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2342
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O PRESENTE MEMORANDO TEM POR FINALIDADE JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR DOMINGOS FARIAS GOMES JUNIOR - LIGEIRINHO, NAS SESSÕES ORDINÁRIAS 59º, RESPECTIVAMENTE NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025, POIS ME ENCONTRO IMPOSSIBILITADO DE EXERCER MINHAS FUNÇÕES LEGISLATIVA POR MOTIVO DE SAÚDE, PLEITEANDO, DESSA FORMA QUE A REFERIDA FALTA SEJA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA.
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Matéria lida
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47 - REQUERIMENTO nº 1635 de 2025
Turno: Único
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2300
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REQUERENDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO DAS PONTES TRAVESSA TANCREDO NEVES, ALAMEDA A, ALAMEDA B NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Aprovado por unanimidade
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48 - REQUERIMENTO nº 1636 de 2025
Turno: Único
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2301
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REQUERENDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A REGULARIDADE DAS PODAS E SUPRESSÕES DE ÁRVORES REALIZADAS PELA CONCESSIONÁRIA CEA EQUATORIAL.
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Aprovado por unanimidade
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49 - REQUERIMENTO nº 1637 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2302
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELIVANILTO RAMOS MOURA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E EVENTOS CLIMÁTICOS. REQUER QUE SEJA REALIZADA A AVALIAÇÃO E POSTERIOR PODA OU REMOÇÃO DAS ÁRVORES LOCALIZADA EM FRENTE À RESIDÊNCIA SITUADA NA TRAVESSA STÉLIO DE OLIVEIRA, Nº 1594, BAIRRO NOVA BRASÍLIA
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Aprovado por unanimidade
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50 - REQUERIMENTO nº 1638 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2303
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP , SOLICITO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PALMIRA MIRANDA DE ANDRADE, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Aprovado por unanimidade
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51 - REQUERIMENTO nº 1639 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2304
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO LIMPEZA DA RUA DO GAÚCHO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA AMAZONAS.
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Aprovado por unanimidade
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52 - REQUERIMENTO nº 1640 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2305
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REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA LOCALIZADA NA TRAVESSA 24, NO BAIRRO PROVEDOR II, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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53 - REQUERIMENTO nº 1641 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2306
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REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA DO “PADEIRO”, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PRESIDENTE JOHN F. KENEDY E POETA MACHADO DE ASSIS NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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54 - REQUERIMENTO nº 1642 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2307
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REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA DO “PADEIRO”, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PRESIDENTE JOHN F. KENEDY E POETA MACHADO DE ASSIS NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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55 - REQUERIMENTO nº 1643 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2308
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DO LAGO E CAPINA NAS IMEDIAÇÕES DA PASSARELA DO “PADEIRO”, ENTRE AS RUAS PRESIDENTE JOHN F. KENEDY E POETA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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56 - REQUERIMENTO nº 1644 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2310
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A RETOMADA DAS OBRAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL ANTÔNIO VILELA (VILELÃO), BEM COMO A PREVISÃO PARA A CONCLUSÃO E ENTREGA DEFINITIVA DO REFERIDO ESTÁDIO PÚBLICO À COMUNIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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57 - REQUERIMENTO nº 1645 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2313
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA E REMOÇÃO DO ENTULHO ACUMULADO SOBRE A CALÇADA DE PEDESTRES NA AVENIDA DAS NAÇÕES, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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58 - REQUERIMENTO nº 1646 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2314
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO NA AV. DOM PEDRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA OSVALDO CRUZ E A RUA EUCLÍDES RODRIGUES.
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Aprovado por unanimidade
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59 - REQUERIMENTO nº 1647 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2315
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA AVENIDA RIO BRANCO, EM TODO O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DAMIÃO DA CRUZ BARRETO E A RUA ABÍLIO RODRIGUES, DEVIDO AO ACÚMULO DE MATO ALTO E RESÍDUOS.
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Aprovado por unanimidade
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60 - REQUERIMENTO nº 1648 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2316
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA PÚBLICA NA RUA JOÃO LEITE COUTINHO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA 15 DE NOVEMBRO E A AVENIDA CASTRO ALVES.
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Aprovado por unanimidade
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61 - REQUERIMENTO nº 1649 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2317
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E PARA O SRº. AMARILDO GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA – SEME REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ÂNGELO BIRAGHI, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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62 - REQUERIMENTO nº 1650 de 2025
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 2318
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DE UMA LIXEIRA VICIADA NA AVENIDA SÃO PAULO, ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado por unanimidade
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63 - REQUERIMENTO nº 1651 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2319
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA RUA ABILIO RODRIGUES DE ESQUINA COM A AVENIDA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO PARAÍSO, DE ACORDO COM A DENUNCIA RECEBIDA DE MORADORES DE LIXEIRA VICIADA.
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Aprovado por unanimidade
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64 - REQUERIMENTO nº 1653 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2321
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO– Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO/ BLOQUETEAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, DE ACORDO COM DENUNCIA RECEBIDA DOS MORADORES.
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Aprovado por unanimidade
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65 - REQUERIMENTO nº 1654 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2324
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A CONTRATAÇÃO DE MEDICO- CLÍNICO GERAL, PARA A UBS IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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66 - REQUERIMENTO nº 1655 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2325
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS NOS BRINQUEDOS E DEMAIS ESTRUTURAS DA PRAÇA CÍVICA DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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67 - REQUERIMENTO nº 1656 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2326
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A CONTRATAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA, PARA A ACADEMIA QUE FUNCIONA NA UBS IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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68 - REQUERIMENTO nº 1657 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2327
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE SANTANA, VOLTADOS ÀS ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS.
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Aprovado por unanimidade
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69 - REQUERIMENTO nº 1658 de 2025
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 2328
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE REQUER SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA DO NORONHA, POR UMA PONTE DE CONCRETO, NO DELTA DO MATAPI.
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Aprovado por unanimidade
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