Matérias da Ordem do Dia (58ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

MOÇÃO DE LOUVOR PARA TODOS OS COMPONENTES DA EQUIPE DE BASQUETE DE SANTANA

TÉCNICO: Alex Santos
ATLETAS:
• David Brito
• Felipe Bouth
• Gustavo Santos
• Isack Miranda.
• Israel Silva
• Jean Moura
• João Aguiar
• João Moura,
• José Victor
• Júlio César
• Leandro Silva
• Manoel Moreira
• Rafael Marques
• Raylan Farias
• Renê Kauê
• Ricardo Souza
• Rodolfo Fonseca
• Vinícius Santos

vem REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis, que submeta à apreciação do Soberano Plenário MOÇÕES DE APLAUSOS, em alusão ao Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro.

MOÇÃO DE APLAUSOS À ALUNA GABRIELLE TEIXEIRA LOUREIRO, EM RECONHECIMENTO AO SEU NOTÁVEL DESEMPENHO NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS (OBMEP).

INSTITUI O MÊS ESCOLAR DE COMBATE AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA EM ALUSÃO AO PROFISSIONAL MOTOBOY, DEDICADO A PROMOÇÕES DE AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO AS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO E CENTROS DE TREINAMENTO, A DISPOR, EM LOCAL VISÍVEL E ADEQUADO, DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS, E A DISPONIBILIZAR PROFISSIONAL CAPACITADO EM PRIMEIROS SOCORROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.