1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 57 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 2252
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ATA DIGITAL 57ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - INDICAÇÃO nº 300 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2263
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Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHORA DEBORA CIRQUEIRA OKABAIASHI, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA, REALIZADO AS CONTRATAÇÕES DE TECNICOS DE ENFERMAGEM PARA ATENDER A SALA DE MEDICAÇÃO, A SALA VERMELHA, SALA DE ESTABILIZAÇÃO, DECISÃO CLÍNICA PEDIÁTRICA E SALA DE OBSERVAÇÃO, NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.
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Matéria lida
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3 - INDICAÇÃO nº 301 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2264
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Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHORA DEBORA CIRQUEIRA OKABAIASHI, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA, REALIZADO A CONTRATAÇÃO DE UM(A) ENFERMEIRO(A) PARA A SALA DE ESTABILIZAÇÃO, NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.
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Matéria lida
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4 - INDICAÇÃO nº 302 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2265
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Indicar ao SENHOR CORONEL PELSONDRÉ MARTINS DA SILVA- COMANANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, COM O CAMINHÃO-PIPA, DEVIDO A ESCASSEZ DE ÁGUA NO BAIRRO, PARA O CAMPO DO ESTADIO AUGUSTO ANTUNES QUE SE LOCALIZA NO BAIRRO DANIEL.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 303 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2267
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Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHORA DEBORA CIRQUEIRA OKABAIASHI, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA, REALIZADO EM PLANTÕES MÉDICOS MANTIDA A PRESENÇA CONTINUA DE MÉDICO NA SALA DE ESTABILIZAÇÃO, NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA
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Matéria lida
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6 - INDICAÇÃO nº 304 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2269
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Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA DEBORA CIRQUEIRA OKABAIASHI, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA, REALIZADO A AMPLIAÇÃO DE LEITOS E BERÇOS, NA AREA DA PEDIATRIA NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 305 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2272
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Indicar ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E A SENHORA DEBORA CIRQUEIRA OKABAIASHI, SECRETÁRIA ESTADUAL DA SAÚDE- SESA, REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS BERÇOS QUE ESTÃO QUEBRADOS E SEM GRADE DE PROTEÇÃO, NA AREA DE PEDIATRIA, NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 306 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2276
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INDICA AO SENADOR RANDOLPH RODRIGUES A VIABILIZAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM POLO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPÁ – UEAP, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 307 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2282
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INDICA AO SR. CEL COSTA JUNIOR –COMADANTE GERAL PM/AP, E ao SR. TEN-CEL PATRICK COSTA - COMANDANTE DO 4° BATALHÃO DA PM DO MUNICÍPIO DE SANTANA- AP, QUE SEJA FEITA RONDAS POLICIAIS OSTENSIVAS NAS IMEDIAÇÕES DO ANTIGO CRAM – CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENDIMENTO À MULHER, LOCALIZADO NA AVENIDA CASTRO ALVES, COM O OBJETIVO DE REFORÇAR A SEGURANÇA PÚBLICA E INIBIR AÇÕES DE VANDALISMO, E OUTRAS OCORRÊNCIAS.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 308 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2284
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INDICA: A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE, EM REGIME DE URGÊNCIA FAÇA REPAROS DE VAZAMENTO DE ÁGUA/ CANO ESTOURADO NA RUA EUCLÍDES RODRIGUES, NO CANTO COM A AVENIDA DAS NAÇÕES.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 309 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2289
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ, TENENTE CORONEL PATRICK COSTA ROCHA, SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS, PRINCIPALMENTE NO TURNO DA NOITE, NO BAIRRO FONTE NOVA, MAIS ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DE PONTE LOCALIZADA NO FINAL DA AV. 15 DE NOVEMBRO.
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 310 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2290
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DAVID COVRE, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO FORTE CUMAÚ, LOCALIZADO NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, EM SANTANA.
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 311 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2291
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, DAVID COVRE, REITERANDO INDICAÇÕES ANTERIORES DESTA PARLAMENTAR E DE DEMAIS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA POSSIBILITAR O INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA ESTADUAL EVERALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 1606 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 2253
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO / BLOQUETEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA RAIMUNDO ROQUE CARDOSO, NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA - AP, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 1607 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 2254
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE DRENAGEM DAS ÁGUAS SERVIDAS, TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO, NA TRAVESSA RIO PRETO E NA TRAVESSA RIO SOLIMÕES ATÉ A PONTE DO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 1608 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 2255
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE PMS-5406 E 4707 NA AVENIDA OITO, ENTRE AS TRAVESSAS 20 E 21, NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 1609 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 2256
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Requer ao Excelentíssimo Srº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, Prefeito do município de Santana – PMS e para o senhor RAIMUNDO IVO GIUSTI, Superintendente de Transporte e Trânsito – STTRANS, onde solicita a manutenção dos semáforos no cruzamento da Avenida Santana com Everaldo Vasconcelos Bairro: Fonte Nova, próximo à escola Gentila Nobre
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 1610 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2257
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA SHALLOW S/N AMBRÓSIO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 1611 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 2258
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Requer ao Excelentíssimo Srº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, Prefeito do município de Santana – PMS e para o senhor RAIMUNDO IVO GIUSTI, Superintendente de Transporte e Trânsito – STTRANS, onde solicita a manutenção dos semáforos no cruzamento da Rua Stélio de Oliveira com Adálvaro Alves Cavalcante. Bairro: Nova Brasília.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 1612 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2259
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REALIZADO A PAVIMENTAÇÃO E/ OU BLOQUETAGEM DAS TRAVESSAS 8 E 9 DO BAIRRO REMEDIOS I.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 1613 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2260
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, O SERVIÇO DE ATIVAÇÃO E TERMINO DA AMPLIAÇÃO DA UBS DO IGARAPÉ DO LAGO
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 1614 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2261
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REALIZADO O ESCLARECIMENTOS SOBRE A REGULARIDADE DA COLETA DE LIXO NOS BAIRROS NO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 1615 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2262
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, REALIZADO A REGULARIDADE DO SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO, NA RUA GAROUPA, NO BAIRRO ACQUAVILLE.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 1616 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2266
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REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DA PASSARELA JOSÉ RAIMUNDO GUEDES, CONSISTENTES NA SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL ESTRUTURA DE MADEIRA POR UMA NOVA CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO, INTERLIGANDO AS AVENIDAS ODECIA MARQUES PEREIRA E IRMÃOS LOBATO MONTEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 1617 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2268
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SOLICITA O PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O REQUERIMENTO DE N° 103/2025, 1413/2025 QUE REQUER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (POSTEAMENTO, FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA RUA DA PAZ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, SITUADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I, NESTE MUNICIPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 1618 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2270
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REQUER A MANUTENÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA COSTA E SILVA COM A AVENIDA MARIA COLARES, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, EM SANTANA/AP, OU A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL COM PLACAS DE "PARE" E REDUÇÃO DE VELOCIDADE, A FIM DE PREVENIR ACIDENTES.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 1619 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2271
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REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA JOHN KENEDY, ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ DE ANCHIETA E PRINCESA IZABEL, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 1620 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2273
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REQUER A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRÓPRIO DA EMEB BENEDITO CARDOSO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, A FIM DE GARANTIR MELHOR INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL À COMUNIDADE ESCOLAR DO BAIRRO NOVO HORIZONTE E ADJACÊNCIAS.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 1621 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2274
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA INTERNA DO ANTIGO PRÉDIO DO CRAM, LOCALIZADO NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO BAIRRO PARAÍSO, CONSIDERANDO O ESTADO DE SUJEIRA E ABANDONO DO LOCAL.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 1622 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2275
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REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA PEDRO COSTA FAVELA ENTRE A TRAVESSA MANOEL MOURA DE CARVALHO E A DA LUZ, NO BAIRRO DANIEL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 1623 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2277
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA DAS GARDÊNIAS, NO BAIRRO FONTE NOVA, VISANDO GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E VISIBILIDADE PARA MORADORES E PEDESTRES DA REGIÃO.
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 1624 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2278
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REQUER A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ODECIA MARQUES PEREIRA, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E RAIMUNDO F. GUEDES, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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33 - REQUERIMENTO nº 1625 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2279
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES E A RUA ABÍLIO RODRIGUES.
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Matéria lida
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34 - REQUERIMENTO nº 1626 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2280
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REQUER OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE INTERLIGA AS AVENIDAS ODECIA MARQUES PEREIRA E IRMÃOS LOBATO MONTEIRO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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35 - REQUERIMENTO nº 1627 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2281
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM NA AVENIDA SÃO PAULO COM A RUA DAS GARDÊNIAS, PRÓXIMO À ESCOLA RODOVAL BORGES, NO BAIRRO FONTE NOVA, DEVIDO AO ACÚMULO DE MATO ALTO QUE COMPROMETE A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, A SEGURANÇA E A HIGIENE DO LOCAL.
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Matéria lida
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36 - REQUERIMENTO nº 1628 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2283
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA -PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA SOLICITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL NEUROPEDIATRA PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), VISANDO OFERECER ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS COM CONDIÇÕES NEUROLÓGICAS.
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Matéria lida
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37 - REQUERIMENTO nº 1629 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 2285
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA-PMS, E PARA O SENHOR ROBSON BARBOSA DE PAES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SEMDES, NO SENTIDO DE SILICITAR 20 TENDAS (3 METROS CADA), PARA OS EMPREENDEDORES NO CEMITÉRIO DE SANTANA, ONDE IRÁ SER UTILIZADO NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2025, DIA DE FINADOS.
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Matéria lida
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38 - REQUERIMENTO nº 1630 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2286
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHEOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA MANUTENÇÃO PERIÓDICA NA PRAÇA CÍVICA DE SANTANA E A REESTRUTURAÇÃO DO MONUMENTO MEMORIAL DA CULTURA DE SANTANA, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR E VALORIZAR OS ESPAÇOS PÚBLICOS E O PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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39 - REQUERIMENTO nº 1631 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2287
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHEOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS PARA A CASA DA JUVENTUDE – CAJU.
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Matéria lida
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40 - REQUERIMENTO nº 1632 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2288
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AV. CASTRO ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E EVERALDO VASCONCELOS.
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Matéria lida
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41 - REQUERIMENTO nº 1633 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2292
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, RAIMUNDO IVO GIUSTI, SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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42 - REQUERIMENTO nº 1634 de 2025
Turno: Deliberação
Autores: JOSIVALDO ABRANTES, LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2293
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Os vereadores Ligeirinho - PL e Josivaldo Abrantes - PDT, requerem a Mesa Diretora, que após tramitação regimental e ouvido o soberano Plenário, que seja concedido, VOTOS DE PESAR aos familiares do senhor WALDICLEY ROCHA DOS REIS, falecido em 22 de outubro do presente ano.
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Matéria lida
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43 - Justificativa de Falta nº 59 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2294
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VENHO, POR MEIO DESTE, JUSTIFICAR MINHA AUSÊNCIA NA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA OCORRIDA DIA 21 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO, EM VIRTUDE DE IMPOSSIBILIDADE OCASIONADA POR MOTIVOS DE SAÚDE.
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Matéria lida
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44 - REQUERIMENTO nº 1569 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2200
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITO REPOSIÇÃO DAS BANDEIRAS DO BRASIL, DO ESTADO DO AMAPÁ E DO MUNICÍPIO DE SANTANA NA PRAÇA CÍVICA DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 1570 de 2025
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 2201
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES Nº 03456 E 03457 NA AVENIDA JÚLIO CARDOSO, BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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46 - REQUERIMENTO nº 1571 de 2025
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 2202
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DAS MANILHA NA AVENIDA TROMBETAS, BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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47 - REQUERIMENTO nº 1572 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2203
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMA SENHORA, YARA LORRANE SOUZA DE BARROS, SECRETÁRIA MUNICIPAL EXTRAÓRDINÁRIA DE JUVNTUDE – SANJUV, SOLICITO CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE, COM FOCO NOS JOVENS DE 14 A 18 ANOS.
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Aprovado por unanimidade
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48 - REQUERIMENTO nº 1573 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2205
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SOLICITO A TROCA DO SINAL DE TRÂNSITOATUALMENTE LOCALIZADO NA RUA PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA COM AVENIDA MARIA DE OLIVEIRA CLARES, PARA A ESQUINA DA AVENIDA SETE DE SETEMBRO COM A RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES.
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Aprovado por unanimidade
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49 - REQUERIMENTO nº 1574 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2206
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA ASFALTAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO NA AVENIDA BRASÍLIA, NO TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE AO COMERCIAL SOUZA, SITUADO NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Aprovado por unanimidade
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50 - REQUERIMENTO nº 1575 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2207
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA TRAVESSA A, LOCALIZADA ENTRE A TRAVESSA VINTE E UM DE ABRIL E RUA PADRE VITÓRIA GALIANE, NO BAIRRO PROVEDOR.
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Aprovado por unanimidade
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51 - REQUERIMENTO nº 1576 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2208
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA
AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA DAS AÇUCENAS, ENTRE AVENIDA SANTANA E SÃO JOÃO APOSTOLOS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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52 - REQUERIMENTO nº 1577 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2209
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A CONSTRUÇÃO, EM CONCRETO, DAS SEGUINTES PASSARELAS: PASSARELA DO AMIGO, LOCALIZADA NO FIM DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, PASSARELA WALTER CAVALCANTE, PASSARELA TRAVESSA A, TODAS SITUADAS NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Aprovado por unanimidade
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53 - REQUERIMENTO nº 1578 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2210
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, BEM COMO A REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS RAMPAS JÁ EXISTENTES.
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Aprovado por unanimidade
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54 - REQUERIMENTO nº 1579 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2211
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER A COLETA IMEDIATA DE LIXO, NA AV. DOM PEDRO, ENTRE A RUA PRES. MANOEL DA FONSECA E A R. PRES. TANCREDO NEVES, BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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55 - REQUERIMENTO nº 1580 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2212
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO-PIPA PASSE DUAS VEZES POR DIA POR TODA A EXTENÇÃO DO RAMAL SÃO CAMILO, NO DELTA DO MATAPI.
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Aprovado por unanimidade
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56 - REQUERIMENTO nº 1581 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2213
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AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR LUCAS NAHUM, SUPERINTENDENTE DO STTRANS – SERVIÇO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, SOLICITA A PRESENÇA DE AGENTES DE SEGURANÇA OU GUARDAS MUNICIPAIS EM LOCAIS PÚBLICOS DA CIDADE, ESPECIALMENTE PRAÇAS, ÁREAS DE LAZER E PONTOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, PARA REFORÇAR A VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PÚBLICA DA POPULAÇÃO.
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Aprovado por unanimidade
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57 - REQUERIMENTO nº 1582 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2214
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A CONSTRUÇÃO, EM CONCRETO, DA PASSARELA, LOCALIZADA NA AV 10, NO BAIRRO PROVEDOR 2.
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Aprovado por unanimidade
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58 - REQUERIMENTO nº 1583 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2215
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR LUCAS NAHUM, SUPERINTENDENTE DO STTRANS – SERVIÇO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE RADARES DE
CONTROLE DE VELOCIDADE E CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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59 - REQUERIMENTO nº 1584 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2216
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A PASSAGEM DA MÁQUINA PATROL(MOTONIVELADORA) PARA NIVELAMENTO NO RAMAL DO GAÚCHO, RAMAL ESSE QUE INTERLIGA O PARQUE DAS LARANJEIRAS E O JARDIM FLORESTA.
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Aprovado por unanimidade
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60 - REQUERIMENTO nº 1585 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2217
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA, NA RUA PRES. GETULIO VARGAS, ENTRE A AV. POE. CASTRO ALVES, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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61 - REQUERIMENTO nº 1586 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2218
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AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS PARA A CASA DA JUVENTUDE – CAJU.
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Aprovado por unanimidade
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62 - REQUERIMENTO nº 1587 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2219
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA -PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, O SERVIÇO DE ATIVAÇÃO E
TERMINO DA AMPLIAÇÃO DA UBS DO IGARAPÉ DO LAGO.
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Aprovado por unanimidade
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63 - REQUERIMENTO nº 1588 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2220
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AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA
ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA AVENIDA SANTANA, QUE SE ENCONTRA EM ESTADO DE DETERIORAÇÃO.
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Aprovado por unanimidade
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64 - REQUERIMENTO nº 1589 de 2025
Turno: Único
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2223
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A CRIAÇÃO DE PONTOS DE COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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65 - REQUERIMENTO nº 1590 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2224
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA– PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, SEJA CONTRATADO CINCO TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, PARA O CENTRO DE ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES.
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Aprovado por unanimidade
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66 - REQUERIMENTO nº 1591 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2226
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA -PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, SEJA CONTRATADO UM EDUCADOR FISICO, PARA ACADEMIA DA SAÚDE, PARA A COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO.
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Aprovado por unanimidade
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67 - REQUERIMENTO nº 1592 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2227
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA -PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, SEJA CONTRATADO UM(A) ASSISTENTE SOCIAL, PARA ACADEMIA DA SAÚDE, PARA A COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO.
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Aprovado por unanimidade
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68 - REQUERIMENTO nº 1593 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2228
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA -PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, SEJA CONTRATADO UM TÉCNICO DE ENFERMEGEM PARA ACADEMIA DA SAÚDE, PARA A COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO.
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Aprovado por unanimidade
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69 - REQUERIMENTO nº 1594 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2229
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, SERVIÇO DE RETOMADA DA OBRA DA SALA DE ESTIMULAÇÃO SENSORIAL, PARA O RETORNO NOS ATENDIMENTOS, PARA O CENTRO DE ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES.
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Aprovado por unanimidade
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70 - REQUERIMENTO nº 1595 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2230
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Requer ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA -PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor PLINIO SILVA DA LUZ– Secretário Municipal de Saúde – SEMSA, O SERVIÇO DE EXAME DE BERA COM SEDAÇÃO, PARA DIAGNOSTICO DE PACIENTES AUTISTAS, PARA O CENTRO DE ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES.
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Aprovado por unanimidade
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71 - REQUERIMENTO nº 1596 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2232
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REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, NA RUA RIO AMAZONAS, ENTRE AS RUAS O RIO ARAGUARI E MAR AZOV LOCALIZADO NO ACQUAVILLE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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72 - REQUERIMENTO nº 1597 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2233
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REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA PEDRO COSTA FAVELA ENTRE A TRAVESSA MANOEL MOURA DE CARVALHO E A DA LUZ, NO BAIRRO DANIEL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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73 - REQUERIMENTO nº 1599 de 2025
Turno: Único
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2241
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VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DA ARENA ESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA A 1, Nº 327, BAIRRO HOSPITALIDADE, SANTANA – AP, CEP 68925-126, CONHECIDA POPULARMENTE COMO ARENA DA APAE.
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Aprovado por unanimidade
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74 - REQUERIMENTO nº 1600 de 2025
Turno: Único
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2242
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VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO UMA NOVA TRAVESSA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, INTERLIGANDO A RUA WALTER LOPES DA CRUZ À TRAVESSA 25 DE DEZEMBRO.
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Aprovado por unanimidade
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75 - REQUERIMENTO nº 1601 de 2025
Turno: Único
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2243
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VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, REQUERENDO UMA NOVA TRAVESSA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA, INTERLIGANDO A RUA WALTER LOPES DA CRUZ À TRAVESSA 25 DE DEZEMBRO.
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Aprovado por unanimidade
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76 - REQUERIMENTO nº 1602 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 2244
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SERVIÇO DE DRENAGEM NA AVENIDA SÃO PAULO, TRECHO EM FRENTE A ESCOLA SÃO PAULO, BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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77 - REQUERIMENTO nº 1603 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 2245
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SERVIÇO DE DRENAGEM NA RUA DA PAZ, BAIRRO JARDIM DE DEUS.
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Aprovado por unanimidade
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78 - REQUERIMENTO nº 1604 de 2025
Turno: Único
Autor: NILDO RODRIGUES
Número de Protocolo: 2246
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SERVIÇO DE DRENAGEM NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, NO TRECHO DA RODOVIA DUCA SERRA ATÉ A RUA EVERALDO VASCONCELOS, BAIRROS PARAÍSO E FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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