Matérias da Ordem do Dia (53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM A AUTORIZAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS QUE INTERFIRAM NO PAVIMENTO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E DAS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E /OU RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS, CONTIDAS NO ART.4º, INCISO VII E VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2024 - PMS, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 56/2025 - "LEI DRª. JENIFE DO SOCORRO DE ALMEIDA" - INSTITUI MEDIDAS DE AMPARO ÀS FAMÍLIAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Vereador JOSINEY ALVES – PDT/STN, e que a este subscreve, vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO INTEGRADO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL EM PESCA E AQUICULTURA DO AMAPÁ-CIFPA, PELA PASSAGEM DO SEU DÉCIMO SEXTO ANIVERSÁRIO.

“Lei Jenife do Socorro de Almeida” – Institui medidas de amparo às famílias vítimas de violência doméstica e dá outras providências.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, O PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA PSIQUÊ, VOLTADO Á PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE ADOLESCENTES E JOVENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCCIAS.