1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 52 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 2075
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ATA DIGITAL 52ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, 10ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 77 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 2095
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ROMARIA DAS CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 78 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 2097
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SANTANA A CORRIDA DO CÍRIO DE NAZARÉ A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COINCIDIR COM A DATA EM OUTUBRO.
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 79 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 2116
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA CARGOS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE NÍVEL FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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Matéria lida
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5 - PARECER DE COMISSÕES nº 76 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 2110
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI N° 57/2025 - INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, O PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA PSIQUÊ, VOLTADO À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE ADOLESCENTES E JOVENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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6 - PARECER DE COMISSÕES nº 77 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 2112
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 75/2025 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM A AUTORIZAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS QUE INTERFIRAM NO PAVIMENTO DOS LAGRADOUROS E DAS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E/OU RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS, CONTIDAS NO ART. 4°, INCISO VII E VIII DA LEI COMPLEMENTAR N° 058/2024 - PMS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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7 - PARECER DE COMISSÕES nº 78 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 2114
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 56/2025-CMS - LEI JENIFER DO SOCORRO DE ALMEIDA DA SILVA - INSTITUI MEDIDAS DE AMPARO ÀS FAMÍLIAS DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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8 - PARECER DE COMISSÕES nº 79 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: CFO - Comissão de Finanças, Orçamento, Tributação, Fiscalização Financeira e Controle
Número de Protocolo: 2115
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DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 75/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM A AUTORIZAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS QUE INTERFIRAM NO PAVIMENTO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E DAS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E /OU RECAPEAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS, CONTIDAS NO ART.4º, INCISO VII E VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 058/2024 - PMS, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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9 - PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2113
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PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 56/2025 - "LEI DRª. JENIFE DO SOCORRO DE ALMEIDA" - INSTITUI MEDIDAS DE AMPARO ÀS FAMÍLIAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 280 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2077
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INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA PROVIDÊNCIE SOLUÇÕES PARA O TRANSBORDAMENTO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DA CSA, LOCALIZADO NA AV. BRASÍLIA, BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 281 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2080
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INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, NAIR MOTA DIAS, SOLICITANDO À CONTRATAÇÃO DE PEDAGOGOS HOSPITALARES PARA ATUAREM NO COMPLEXO HOSPITALAR SANTANA.
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 282 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2083
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, A IMPLANTAÇÃO DE UM SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA ESCOLAR NOS EDUCANDÁRIOS DAS REDES ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA.
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 283 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2085
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INDICA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, NAIR MOTA DIAS, SOLICITANDO À REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, VISANDO À DOAÇÃO, POR PARTE DO ESTADO, DE APARELHOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E MAMOGRAFIA ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 284 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2087
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA, SOLICITANDO À REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE SANTANA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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15 - INDICAÇÃO nº 285 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 2109
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INDICA AO DEPUTADO FEDERAL ACACIO FAVACHO QUE SEJA REALIZADA AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO PARAÍSO.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 1482 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2076
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REFORMA DO MURO DE CONTENÇÃO DO CANAL DA AV. 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 1483 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2078
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP PROVIDÊNCIAS URGENTE QUANTO AO ESCOAMENTO DE ÁGUAS DE ESGOTO QUE VEM INVADINDO RUAS E RESIDÊNCIAS NA AV. BRASÍLIA ( AS PRÓXIMIDADES DA RUA OSVALDO CRUZ), BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 1484 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2079
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA PASSAGEM DA ESPERANÇA, ÁREA COMERCIAL.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 1485 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2081
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) POR TODO O PERÍMETRO DA PASSAGEM DA ESPERANÇA ATÉ O FINAL DA REFERIDA VIA.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 1486 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2082
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E ROÇAGEM NA AV. BRASÍLIA, ENTRE AS RUAS PADRE VITÓRIO GALIANE E A OSVALDO CRUZ, BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 1487 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2084
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PASSARELA, LOCALIZADA AO FINAL DA PASSAGEM DA ESPERANÇA, ÁREA COMERCIAL.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 1488 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2086
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 1489 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2088
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Reque ao excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E DRENAGEM NOS CANTEIROS DA PRAÇA CÍVICA DE SANTANA FRANCISCO CORRÊA NOBRE.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 1490 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2089
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Requer ao excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, MANUTENÇAO, COLETA DE LIXO E ILUMINAÇÃO DO RAMAL 19 DE MAIO, NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 1491 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2090
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Requer ao excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, MANUTENÇAO, ILUMINAÇÃO E ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO DA RUA DA ESPERANÇA, NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 1492 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2091
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Reque ao Excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, MANUTENÇAO, COLETA DE LIXO E ILUMINAÇÃO DA ALAMEDA 2, NO BAIRRO ELESBÃO.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 1493 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2092
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Requer ao excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DRENAGEM , ASFALTAMENTO E/OU BLOQUETEAMENTO E MEIO- FIO DA COMUNIDADE DEUS SEJA LOUVADO.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 1494 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2093
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Requer ao excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE DRENAGEM, ASFALTAMENTO E/OU BLOQUETEAMENTO, MEIO- FIO COM ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E SEGURANÇA DA AVENIDA BRASÍLIA, ENTRE AVENIDA COELHO NETO AVENIDA MARIA COLARES NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 1495 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2094
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Requer ao excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ATIVAÇÃO DA PRAÇA DA VILA AMAZONAS.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 1496 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2096
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Requer ao excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇAÕ E REVITALIZAÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA CÍVICA DE SANTANA FRANCISCO CORRÊA NOBRE.
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 1497 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2098
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Requer ao excelentíssimo Senhor SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e ao Senhor ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DAS NAÇÕES ENTRE AS RUAS EVERALDO VASCONCELOS E RUA DOS IMIGRANTES, BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 1498 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2099
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REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DA PASSARELA RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA, CONSISTENTES NA SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL ESTRUTURA DE MADEIRA POR UMA NOVA CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO, LOCALIZADA NO RAMAL DA OLARIA, BAIRRO ELESBÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. ESTE REQUERIMENTO É UMA CONTINUAÇÃO DOS REQUERIMENTOS N° 381/2024, 382/2024 E 431/2025.
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Matéria lida
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33 - REQUERIMENTO nº 1499 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2100
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REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DA PASSARELA DO PANTANAL, CONSISTENTES NA SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL ESTRUTURA DE MADEIRA POR UMA NOVA CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO, LOCALIZADA NO RAMAL DA OLARIA, BAIRRO ELESBÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. ESTE REQUERIMENTO E UMA CONTINUAÇÃO DOS N° 381/2024, 382/2024 E 431/2025.
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Matéria lida
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34 - REQUERIMENTO nº 1500 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2101
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REQUER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DA PASSARELA ANTÔNIA JÚLIA, CONSISTENTES NA SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL ESTRUTURA DE MADEIRA POR UMA NOVA CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO, LOCALIZADA NO RAMAL DA OLARIA, BAIRRO ELESBÃO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. ESTE REQUERIMENTO E UMA CONTINUAÇÃO DOS N° 381/2024, 382/2024 E 431/2025.
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Matéria lida
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35 - REQUERIMENTO nº 1501 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2102
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO
SENHOR AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME, SOLICITA A MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO DA ESCOLA MUNICIPAL DO IGARAPÉ DO LAGO.
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Matéria lida
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36 - REQUERIMENTO nº 1502 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2103
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA O ASFALTAMENTO
OU PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO NA AVENIDA DOS COCAIS, ENTRE A RUA DAS ROSAS E RUA DAS ORQUIDEAS, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Matéria lida
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37 - REQUERIMENTO nº 1503 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: BRUNO ROCHA
Número de Protocolo: 2104
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITA A MANUTENÇÃO E
INSTALAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 7 NO RÉMEDIOS ll.
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Matéria lida
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38 - REQUERIMENTO nº 1504 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2105
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA TEOTÔNIO VILELA, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS.
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Matéria lida
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39 - REQUERIMENTO nº 1505 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2106
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA A SENHORA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, ONDE REQUER A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA L13, LOCALIZADA NO BAIRRO PROVEDOR I.
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Matéria lida
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40 - REQUERIMENTO nº 1506 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2107
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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41 - REQUERIMENTO nº 1507 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 2108
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Requer ao Excelentíssimo Senhor Sebastião Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Anderson Ricardo de Almeida Feio, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, que seja feito O SERVIÇO DE OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO PARAÍSO DA CIDADANIA, COD INEP 16028007, LOCALIZADA NA RUA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHECK DE OLIVEIRA – 690 PARAÍSO, DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Matéria lida
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42 - REQUERIMENTO nº 1460 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2039
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ÁREA AO REDOR DA ESCOLA ESTADUAL ELIZABETH PICANÇO ESTEVES.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 1461 de 2025
Turno: Único
Autor: LIGEIRINHO
Número de Protocolo: 2040
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ARENA POPETA, BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 1462 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2041
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA PONTE DE ENTRADA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VILA NOVA, LOCALIZADO AS MARGENS DO RIO VILA NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 1463 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2042
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA EUCLIDES RODRIGUES PRÓXIMO A AV. PRINCESA ISABEL.
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Aprovado por unanimidade
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46 - REQUERIMENTO nº 1464 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2043
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO OU MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA RUA OSVALDO CRUZ, EM FRENTE A CRECHE ADRIELLE FERREIRA DA SILVA E A CRECHE ÉDRE.
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Aprovado por unanimidade
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47 - REQUERIMENTO nº 1465 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2044
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E ROÇAGEM DA PASSAGEM DA ESPERANÇA. ATRÁS DA DO ATACADÃO IDEAL. ÁREA COMERCIAL.
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Aprovado por unanimidade
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48 - REQUERIMENTO nº 1466 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2045
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (FIAÇÃO, TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) POR TODA EXTENÇÃO DA RUA DA PAZ, A PARTIR DO RAMAL DO CAJUEIRO ATÉ A TORRE DA ELETRONORTE.
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Aprovado por unanimidade
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49 - REQUERIMENTO nº 1467 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2046
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E ROÇAGEM DA AV: 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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50 - REQUERIMENTO nº 1468 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSOR ASSIS
Número de Protocolo: 2047
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A CONTINUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA AV. SÃO PAULO APOSTOLO, APARTI DA RUA DAS GARDÊNIAS. (NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA RODOVAL BORGES).
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Aprovado por unanimidade
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51 - REQUERIMENTO nº 1469 de 2025
Turno: Único
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2048
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VER RARISON SANTIAGO, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE, VEM REQUERER A MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, REQUERENDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, ENTRE ESTRADA DO DELTA E RAMAL DO ELESBÃO.
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Aprovado por unanimidade
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52 - REQUERIMENTO nº 1470 de 2025
Turno: Único
Autor: RARISON SANTIAGO
Número de Protocolo: 2049
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O VEREADOR RARISON SANTIAGO, INTEGRANTE DO PARTIDO SOLIDARIEDADE E REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, VEM, REQUERE À MESA DIRETORA, DENTRO DOS TERMOS REGIMENTAIS, OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR, LUCAS DOS SANTOS NAHUM, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA, REQUERENDO A SINALIZAÇÃO ADEQUADA E PINTURA DA VIA PÚBLICA, AVENIDA DAS NAÇÕES.
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Aprovado por unanimidade
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53 - REQUERIMENTO nº 1471 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2050
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA DA CRECHE MAURO CESAR, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Aprovado por unanimidade
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54 - REQUERIMENTO nº 1472 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2051
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REQUER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE REFORMA EM TODA A ESTRUTURA QUE COMPREENDE A RAMPA QUE DA ACESSO A ILHA DE SANTANA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, BEM COMO SOLICITA INFORMAÇÕES À SEMOP SOBRE O REQUERIMENTO Nº 174/2025.
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Aprovado por unanimidade
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55 - REQUERIMENTO nº 1473 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2055
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O ASFALTAMENTO NA PASSAGEM BOM VIVER, NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Aprovado por unanimidade
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56 - REQUERIMENTO nº 1474 de 2025
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 2058
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, REITERANDO OS VÁRIOS REQUERIMENTOS DESTA PARLAMENTAR, ASSIM COMO TAMBÉM DE OUTROS PARLAMENTARES, QUE SOLICITAM A EXECUÇÃO DE UM GRANDE PROJETO DE URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL E DAS CALÇADAS LATERAIS DA AV. SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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57 - REQUERIMENTO nº 1475 de 2025
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 2059
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA COM A RETIRADA DE ENTULHO REMANESCENTE DOS SERVIÇOS ANTERIORES NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, NO BAIRRO PARAÍSO, MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
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Aprovado por unanimidade
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58 - REQUERIMENTO nº 1476 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2062
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE URBANIZAÇÃO, COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, COM DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, NA AVENIDA DOS COCAIS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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59 - REQUERIMENTO nº 1477 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2063
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA AVENIDA DAS PALMEIRAS, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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60 - REQUERIMENTO nº 1478 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2064
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DA AVENIDA DAS NAÇÕES, BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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61 - REQUERIMENTO nº 1479 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2065
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS PARA FAZER O DESASSOREAMENTO DO CORREGO QUE INTERLIGA OS BAIRROS MONTE DAS OLIVEIRAS ATÉ A RUA DO GAUCHO, EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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62 - REQUERIMENTO nº 1480 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2066
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, BEM COMO A RETIRADA DOS ENTULHOS DO BAIRRO VALE DAS BENÇÃOS EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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63 - REQUERIMENTO nº 1481 de 2025
Turno: Único
Autor: ITHIARA MADUREIRA
Número de Protocolo: 2067
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJA REALIZADO, O SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM, E O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM CONCRETO COM ILUMINAÇÃO PUBLICA, NA COMUNIDADE RIBEIRINHA DO MATAPI MIRIM, EM SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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