Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 392
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO NACIONAL DE CIDADES INTELIGENTES - CONCIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 10/04/2025 - |
A pedido de Vereador - Vista Pedido de vista de acordo com o Art. 167 do regimento interno da Câmara Municipal de Santana |
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PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: JOSINEY ALVES
Protocolo: 393
Turno: Primeiro
Texto original
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REVOGA OS INCISOS IV, V, VI, VII, VIII, IX, E X, §6° DO ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA, ACRESCENTA O §11° AO ARTIGO 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA NAS CONDIÇÕES EM QUE SE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 2 de 2025 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 10/04/2025 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
| 3 |
Vem SOLICITAR, após a devida tramitação regimental e consultado o Soberano Plenário, que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS AO INDEPENDETE ESPORTE CLUBE, ATUAL CAMPEÃO ESTADUAL NA CATEGORIA SUB-20. - MOÇÃO nº 4 de 2025 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 10/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade |