Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 80 de 2018
Processo: -
Autor: Drª Kátia
Protocolo: -
Turno: -
|
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DO EMPREENDEDORISMO, COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: RARISON SANTIAGO
Protocolo: 510
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o horário de Funcionamento das Lojas de Conveniência e similares no município de Santana e dá outras providências.” - - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Coló
Protocolo: 613
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o reaproveitamento de água pluvial nas escolas públicas municipais e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Jaílson Matos
Protocolo: 713
Turno: -
Texto original
|
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, O PROJETO RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Protocolo: 799
Turno: -
Texto original
|
QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "MISSÃO EMPLA - ESPECIALIZAÇÃO EM MISSÃO PARA LEVAR APOIO. - - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: -
Turno: Único
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Não há resultado |