Resumo (35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DA VIII LEGISLATURA REALIZADA EM 25 DE JUNHO DE 2019

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO – CAESA, QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS QUANTO O PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NA LOCALIDADE DO MATAPI MIRIM.

AO Senhor prefeito de Santana Ofirney da Conceição Sadala e a Senhora Carmen Maria Queiroz Paez Secretária Municipal de Educação – SEME, QUE REALIZE O SERVIÇO DE REFORMA NA ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL IRANILDE DE ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO VILA DANIEL.

AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E ASFALTAMENTO, NA ENTRADA DO RAMAL DO DELTA DO MATAPI MIRIM.

AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), SR. FRANCISCO DO CARMO SOUZA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA ABASTECIDO A FARMÁCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PARQUE DAS LARANJEIRAS COM AS MEDICAÇÕES PARA HIPERTENSÃO E DIABETES.

AO SENHOR SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA (STTRANS) – JOSINEY PEREIRA ALVES, SOLICITANDO A PRESENÇA DE AGENTE DE TRÂNSITO NA ESQUINA DA RUA GEN. UBALDO FIGUEIRA COM AVENIDA SETE DE SETEMBRO, DURANTE O PERÍODO DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ BARROSO TOSTES.

REQUERER DA REFERIDA SECRETARIA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA RUI BARBOSA, ENTRE AS RUAS UBALDO FIGUEIRA E PRESIDENTE COSTA E SILVA, BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA-SEMOP, JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA, O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA BOCA DE LOBO DA RUA B1 (B UM) NO BAIRRO VILA AMAZONAS.

REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA- SEMOP, JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS PASSARELAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SENHOR JUCELINO ALVES, PROVIDÊNCIAS DE LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO NA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA AMAZONAS, NO PERÍMETRO DA AVENIDA PRINCESA ISABEL.

REQUER AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SENHOR JUCELINO ALVES, SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTIcA DA TRAVESSA AMÉLIA SILVA, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUER AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SENHOR JUCELINO ALVES, SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, BAIRRO PARAISO.

REQUER AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SENHOR JUCELINO ALVES, REPAROS NOS PORTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DAS RUAS ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE E SALVADOR DINIZ.

REQUER AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SENHOR JUCELINO ALVES, SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA MANOEL DE SOUZA, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA EVERALDO VASCONCELOS, NO PERÍMETRO ENTRE AS AVENIDAS SANTANA E PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO FONTE NOVA.

SECRETARIO DA SEMOP O PRESENTE REQUERIMENTO, COM FINALIDADE DE QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NO PERÍMETRO URBANO ENTRE AS RUAS: POETA MACHADO DE ASSIS E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO NO BAIRRO: COMERCIAL.

AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, com cópia ao SECRETARIO DA SEMOP O PRESENTE REQUERIMENTO, COM FINALIDADE DE QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE REFORMA DE PASSARELAS EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA 13 NO BAIRRO PROVEDOR II.

AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOP), JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINA NA TRAVESSA L7, BAIRRO FONTE NOVA.

AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOP), JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINA NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO PERÍMETRO QUE COMPREENDE AS RUAS PRES. JUSCELINO KUBITSHECK DE OLIVEIRA E PRES. GARRASTAZU MÉDICI BAIRRO PARAISO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA, COM CÓPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SR. FRANCISCO DO CARMO OLIVEIRA VISANDO DA REFERIDA SECRETARIA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E POSTERIOR ENVIO A ESTE GABINETE O RELATÓRIO DAS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRAM AS REFERIDAS INSTITUIÇÕES.

REQUERER DA SEMOP QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E LIMPEZA NA TRAVESSA 03, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS.

REQUERER DA STTRANS A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE COM AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS. NA RUA ADALVARO CAVALCANTE, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL JOANIRA DEL CASTILHO, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

AO SECRETARIO DA SEMOP O PRESENTE REQUERIMENTO, COM FINALIDADE DE QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE LIMPEZA NA ÁREA INTERNA E EXTERNA E CAIXA D’ÁGUA DA OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR IACY ALCÂNTARA NO BAIRRO: FONTE NOVA.

AO SECRETARIO DA SEMOP O PRESENTE REQUERIMENTO, COM FINALIDADE DE QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TROCA E COLOCAÇÃO DE LAMPADAS NA RUA POETA MACHADO DE ASSIS NO PERÍMETRO URBANO ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ DE ANCHIETA E NAÇÕES. NOS BAIRROS: HOSPITALIDADE/ COMERCIAL.

AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS (SEMOP), SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NO PERÍMETRO QUE COMPREENDE AS RUAS PRES. JUSCELINO KUBITSHECK DE OLIVEIRA E PRES. GARRASTAZU MÉDICI BAIRRO PARAÍSO.

AO EXM°. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA UBALDO FIGUEIRA NO PERÍMETRO AV. SANTANA E COM A TRAVESSA APOLÔNIO GOMES, BAIRRO PROVEDOR - I.

AO EXM°. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS D – 1, D – 2 , BAIRRO VILA AMAZONAS.

REITERAR O REQUERIMENTO Nº 28/2019 AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA-SEMOP, JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA, LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS, DA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTÓLO ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E RODOVIA DUCA SERRA NO BAIRRO PARAÍSO.

AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA- SEMOP, JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, QUE O MESMO PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PASSARELA EM MADEIRA DO TRECHO DA AVENIDA RIO JARÍ NO BAIRRO ÁREA PORTUÁRIA.

AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, O SERVIÇO DE INSTALAÇÕES DE LUMINÁRIAS COMPLETAS, MANUTENÇÃO DAS FIAÇÕES DOS POSTES DE ENERGIA, PARA LOCALIDADE DELTA MATAPI MIRIM.

AO SR. JUSCELINO PAULO DA SILVEIRA ALVES, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA FEITA A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PASSARELA, NA LOCALIDADE DO DELTA MATAPI MIRIM.

AO PREFEITO DE SANTANA OFIRNEY DA CONCEIÇÃO SADALA E A SENHORA CARMEN MARIA QUEIROZ PAEZ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, QUE REALIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DE LIMPEZA DA FOSSA DA ESCOLA MUNICIPAL IRANILDE DE ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO VILA DANIEL.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, JUNTAMENTE COM A SEMOP, QUE SEJA FEITO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TROCA DE LUMINÁRIAS PÚBLICAS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUER AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS SEMOP, INFORMAÇÃO ACERCA DA CONCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE DO PIAÇACÁ.

DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DO EMPREENDEDORISMO, COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

Dispõe sobre o horário de Funcionamento das Lojas de Conveniência e similares no município de Santana e dá outras providências.”

Dispõe sobre o reaproveitamento de água pluvial nas escolas públicas municipais e dá outras providências.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, O PROJETO RENASCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "MISSÃO EMPLA - ESPECIALIZAÇÃO EM MISSÃO PARA LEVAR APOIO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS