Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 576
Turno: Único
Texto original
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.304, DE 28 DE JUNHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTES DE PASSAGEIROS "MOTOTAXISTAS", SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA "MOTOBOY" E TRANSPORTE DE MERCADORIAS "MOTOFRETE". - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2024 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 28/05/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 581
Turno: Único
Texto original
|
REGULAMENTA O TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS INTERMEDIADOS POR PLATAFORMAS DIGITAIS, ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2024 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 28/05/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 510
Turno: Primeiro
Texto original
|
QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DENOMINADA A ASSOCIAÇÃO SANTANENSE DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS - ASSANDE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2024 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 28/05/2024 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 437
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. LADISLAO PEDROSO MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2024 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 28/05/2024 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 591
Turno: Primeiro
Texto original
|
"QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO CULTURAL, SOCIAL E QUADRILHAS JUNINAS DO AMAPÁ – PRODUÇÕES E EVENTOS – ACSQJAPE - DENOMINADO COMO SEU NOME FANTASIA O LENDÁRIO FORROZÃO DO TIO GIGANTE”. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2024 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 28/05/2024 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão Matéria inserida da ordem do dia à pedido da vereadora Diana Castelo |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 264
Turno: Segundo
Texto original
|
"QUE RECONHEECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA DE "ASSOSSIAÇÃO DOS BENEFICIADORES DE AÇAÍ DO MUNICIPÍO DE SANTANA (ABAS)." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2024 | Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão | 28/05/2024 - |
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão |