Resumo (29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/05/2024 - 19:00
Encerramento: 28/05/2024 - 19:24



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Mesa Diretora
Presidente: JOSIVALDO ABRANTES / PDT
1º Vice-Presidente: JOSINEY ALVES / PDT
Primeiro-Secretário: ADELSON DE ROCHA / PP
Segundo-Secretário: HELENA LIMA / SD
2º Vice-presidente: Professora Diana Castelo / MDB



Lista de Presença na Sessão
ADELSON DE ROCHA / PP
ANGELO SANTOS / MDB
Bruno Souza / REDE
Dr. Luiz Otávio / MDB
HELENA LIMA / SD
JOSINEY ALVES / PDT
JOSIVALDO ABRANTES / PDT
Luizinho de Santana / REP
Mário Brandão / PL
Professora Diana Castelo / MDB
SOCORRO NOGUEIRA / PT






Expedientes
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno):

Na data e horário mencionados acima, o Presidente da Sessão, Vereador Josivaldo Abrantes, deu início à Sessão Ordinária. Feita a verificação de quórum. Quórum insuficiente para discussão e votação da Ata da sessão anterior. O Secretário da Sessão, Vereador Josiney Alves então prosseguiu com a leitura das matérias do Pequeno Expediente. Registrada a presença dos vereadores Adelson de Rocha, Professora Diana Castelo, Luizinho de Santana e Socorro Nogueira. Com quórum suficiente, a Ata da 28ª Sessão Ordinária realizada em 23 de maio de 2024 foi colocada em discussão e votação, que não havendo objeção a Ata estava aprovada.Encerrado seguiu para o grande expediente.

2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS:

Iniciado o grande expediente;

sem vereadores inscritos;

registrada a presença da vereadora Professora Helena Lima.

3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.:

Se iniciou com a leitura das matérias com apenas o número e autor a pedido do Senhor Presidente da Sessão Vereador Josivaldo Abrantes. Materias Lidas pelo Primeiro Secretário Adelson de Rocha. Matérias Aprovadas por unanimidade em bloco. Encerrado e seguindo para Ordem do Dia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 28 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 613
ATA ELETRÔNICA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, 9ª LEGISLATURA
Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 629
DISPÔE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS OFICIAIS DE SANTANA O DIA MUNICIPAL DO TURISMO.
Matéria lida
3 - PARECER DE COMISSÕES nº 59 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 628
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI N° 23 /2024 – CMS, DE O AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO – PL, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DENOMINADA A ASSOCIAÇÃO SANTANENSE DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS – ASSANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.PELA APROVAÇÃO.
Matéria lida
4 - PARECER DE COMISSÕES nº 60 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 630
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03 /2024 – CMS, DE O AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO – PL, QUE CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. LADISLAU PEDROSO MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
5 - INDICAÇÃO nº 63 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 617
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, QUE SEJA IMPLANTADO O AMBULATORIO DE DOR NO MUNICIPIO DE SANTANA NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA – HES.
Matéria lida
6 - INDICAÇÃO nº 64 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 625
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE ESTADO E SAÚDE – SESA, NA PESSOA DA SECRETÁRIA SILVANA VEDOVELLI. INDICA: A SOLICITAÇÃO DE UM NÚCLEO EXTENSIVO DO INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPÁ – HEMOAP PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria lida
7 - REQUERIMENTO nº 402 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 614
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA AV. DAS NAÇÕES, ENTRE A RUA ABÍLIO RODRIGUES E RUA TANCREDO NEVES, PARAÍSO, SANTANA-AP.
Matéria lida
8 - REQUERIMENTO nº 403 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 615
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA RUA MACAPÁ, ENTRE A AV. SANTANA E AV. AMAPÁ, COMERCIAL, SANTANA-AP.
Matéria lida
9 - REQUERIMENTO nº 404 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 616
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA AV. PRINCESA ISABEL, ENTRE A RUA WALTER BARBOSA E RUA JOÃO LEITE COUTINHO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
Matéria lida
10 - REQUERIMENTO nº 405 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 618
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA PREFEITO DE SANTANA : QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
Matéria lida
11 - REQUERIMENTO nº 406 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 619
REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO PARA AV. IGNES LUCIANA RODRIGUES , NO BAIRRO DA PIÇARREIRA.
Matéria lida
12 - REQUERIMENTO nº 407 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 620
REQUER AO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO PARA O RAMAL DA OLARIA , NO BAIRRO DA PIÇARREIRA. Enviada por
Matéria lida
13 - REQUERIMENTO nº 408 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 621
REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXM°. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL a Reforma da Quadra poliesportiva da Escola Municipal Padre Ângelo Biraqui.
Matéria lida
14 - REQUERIMENTO nº 409 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 622
REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXM°. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL a Fiscalização do Armazenamento do Lixo de comércios e Supermercados de Santana.
Matéria lida
15 - REQUERIMENTO nº 410 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 623
REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXM°. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL a Construção do Calendário Histórico Cultural do Município de Santana.
Matéria lida
16 - REQUERIMENTO nº 411 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 624
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA SEIS, NO BAIRRO: REMÉDIOS II.
Matéria lida
17 - REQUERIMENTO nº 412 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 626
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA (STTRANS). REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE COM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À CAPELA SÃO CRISTÓVÃO, NO BAIRRO: VALE DAS BENÇÃOS.
Matéria lida
18 - REQUERIMENTO nº 413 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 627
REQUER ao excelentíssimo Sr° Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia a Superintendência de Transporte Urbano de Santana- SSTRANS, SOLICITANDO UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RODOVIA DUCA SERRA ENTRE A LOMBADA DA RODOVIA DUCA SERRA E A RUA SÃO PAULO PRÓXIMO A ENTRADA DO BAIRRO PIÇARREIRA. O fluxo de carro é muito grande e acaba não respeitando os pedestres.
Matéria lida
19 - REQUERIMENTO nº 414 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 631
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO PROVEDOR II.
Matéria lida
20 - REQUERIMENTO nº 415 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 632
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA POLIESPORTIVA COM GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO PROVEDOR II.
Matéria lida
21 - REQUERIMENTO nº 416 de 2024
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 633
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON ALMEIDA, SOLICITANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO BAIRRO PARAÍSO.
Matéria lida
22 - REQUERIMENTO nº 386 de 2024
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 594
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, PLÍNIO DA LUZ, SOLICITANDO QUE VIABILIZE O FUNCIONAMENTO, EM REGIME DE PLANTÃO 24 HORAS, DAS POLICLÍNICAS MARIA TADEU, NO BAIRRO PARAÍSO, E ALBERTO LIMA, NO BAIRRO DANIEL.
Aprovado por unanimidade
23 - REQUERIMENTO nº 387 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 595
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 15 (QUINZE), NO BAIRRO PROVEDOR I.
Aprovado por unanimidade
24 - REQUERIMENTO nº 388 de 2024
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 596
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA NA TRAVESSA L 14 (QUATORZE), NO BAIRRO PROVEDOR I.
Aprovado por unanimidade
25 - REQUERIMENTO nº 389 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 597
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇO DE ROÇAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODO O ENTORNO DA LINHA FÉRREA LOCALIZADA NO BAIRRO: JARDIM DE DEUS.
Aprovado por unanimidade
26 - REQUERIMENTO nº 390 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 598
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DAS ROSAS, ENTRE AS AVENIDAS SÃO PAULO E ACÁCIAS, NO BAIRRO: FONTE NOVA.
Aprovado por unanimidade
27 - REQUERIMENTO nº 391 de 2024
Turno: Único
Autor: Bruno Souza
Número de Protocolo: 600
BRUNO SOUZA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, PELO PARTIDO REDE SUSTENTABILIDADE, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP A LIMPEZA E O RESTABELECIMENTO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO VILA AMAZONAS AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL IRANILDE DE ARAÚJO FERREIRA.
Aprovado por unanimidade
28 - REQUERIMENTO nº 392 de 2024
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 601
FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido MDB, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DAS ROSAS, ENTRE AS AVENIDAS SÃO PAULO E ACÁCIAS, NO BAIRRO: FONTE NOVA.
Aprovado por unanimidade
29 - REQUERIMENTO nº 393 de 2024
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 602
REQUER AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA NO BAIRRO PROVEDOR II, PARA QUE SEJA FEITO UM ESPAÇO DE LAZER, UMA PRAÇA QUE POSSA ATENDER AS FAMÍLIAS DO BAIRRO E DOS BAIRROS ADJACENTES TAMBÉM, QUE ESSE ESPAÇO POSSA PROPORCIONAR LAZER PARA ESSE BAIRRO QUE NÃO TEM NENHUMA OPÇÃO ATÉ O MOMENTO.
Aprovado por unanimidade
30 - REQUERIMENTO nº 394 de 2024
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 603
REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA DE ÁREA NA TRAVESSA L12, BAIRRO DO PROVEDOR l, AO LADO DA CASA DE NUMERO 35
Aprovado por unanimidade
31 - REQUERIMENTO nº 395 de 2024
Turno: Único
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 604
REQUER SOLICITANDO A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA NO BAIRRO FONTE NOVA NA AVENIDA 07 DE SETEMBRO, PRÓXIMO A ENTRADA DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, EXISTEM ALGUNS FEIRANTES OCUPANDO IRREGULARMENTE ESSE ESPAÇO E PARA QUE SEJA LIBERADO O PASSEIO PUBLICO E DÁ DIGNIDADE TAMBÉM PARA ESSES FEIRANTES, QUE A PREFEITURA COMPRE UMA ÁREA E CONSTRUA, FAÇA UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PEQUENA FEIRA NA AVENIDA 07 DE SETEMBRO NO BAIRRO FONTE NOVA AFIM DE ATENDER OS EMPREENDEDORES LOCAIS.
Aprovado por unanimidade
32 - REQUERIMENTO nº 396 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 605
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. PRINCESA ISABEL, ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E RUA GETÚLIO VARGAS, PARAÍSO, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
33 - REQUERIMENTO nº 397 de 2024
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 606
REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, NA AV. CASTRO ALVES, ENTRE A RUA SALVADOR DINIZ E RUA COSTA E SILVA, COMERCIAL, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
34 - REQUERIMENTO nº 398 de 2024
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 607
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO, SECRETÁRIO SR. RONY DOUGLAS ALVES MARTINS, SOLICITANDO QUE REALIZE O LEVANTAMENTO URBANÍSTICO, PARA OBTER INFORMAÇÕES REFERENTES À PROPRIEDADE DO LOTE QUE HOJE ESTÁ LOCALIZADO A IGREJA SÃO CRISTOVÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
35 - REQUERIMENTO nº 399 de 2024
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 608
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, SECRETÁRIO SR. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, QUE CONSIDERE A POSSIBILIDADE DE UMA TRATATIVA JUNTO A IGREJA SÃO JUDAS, PARA ADQUIRIR PARTE DO TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL, QUE ATENDA O BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Aprovado por unanimidade
36 - REQUERIMENTO nº 400 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 609
proposição Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP. REQUER A CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS EM MADEIRA DE LEI NAS RAMIFICAÇÕES DA BEIRA RIO QUE TEM COMO NOMES: PASSARELA AMÉLIA CORRÊIA; PASSARELA RISÓ CARDOSO; PASSARELA 7 DE SETEMBRO E PASSARELA 13 DE MAIO- COM O NOME DE (DONA SONIA) BAIRRO DO ELESBÃO- SANTANA -AP
Aprovado por unanimidade
37 - REQUERIMENTO nº 401 de 2024
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 610
Ao Excelentíssimo Sr. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS e para Ao Sr. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP. REQUER A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA DE LEI: DAS COM OS SEGUINTES ENDEREÇOS: PASSARELA DO ESMAEL DO VALE; PASSARELA DA FRANCISCA; PASSARELA DA ONDINA; PASSARELA SALMO 23; PASSARELA DA DONA RITA; PASSARELA MANUELE SAMILE E PASSARELA LUCIELE. BAIRRO DO ELESBÃO NO MUNICIPIO DE SATANA-AP
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELSON DE ROCHA / PP
ANGELO SANTOS / MDB
Bruno Souza / REDE
Dr. Luiz Otávio / MDB
HELENA LIMA / SD
JOSINEY ALVES / PDT
JOSIVALDO ABRANTES / PDT
Luizinho de Santana / REP
Mário Brandão / PL
Professora Diana Castelo / MDB
SOCORRO NOGUEIRA / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 576
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.304, DE 28 DE JUNHO DE 2019, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS EM TRANSPORTES DE PASSAGEIROS "MOTOTAXISTAS", SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA "MOTOBOY" E TRANSPORTE DE MERCADORIAS "MOTOFRETE".
Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 581
REGULAMENTA O TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS INTERMEDIADOS POR PLATAFORMAS DIGITAIS, ATRAVÉS DE MOTOCICLETAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 9 de 2024
Turno: Segundo
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 264
"QUE RECONHEECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA DE "ASSOSSIAÇÃO DOS BENEFICIADORES DE AÇAÍ DO MUNICIPÍO DE SANTANA (ABAS)."
Aprovado por Unanimidade em 2ª Discussão
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 23 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 510
QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DENOMINADA A ASSOCIAÇÃO SANTANENSE DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS - ASSANDE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão
5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 437
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. LADISLAO PEDROSO MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 28 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 591
"QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO CULTURAL, SOCIAL E QUADRILHAS JUNINAS DO AMAPÁ – PRODUÇÕES E EVENTOS – ACSQJAPE - DENOMINADO COMO SEU NOME FANTASIA O LENDÁRIO FORROZÃO DO TIO GIGANTE”.
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão

Obs.: Matéria inserida da ordem do dia à pedido da vereadora Diana Castelo



Ocorrências da Sessão

A vereadora Diana Castelo solicita a leitura do parecer da Comissão de Justiça e Redação, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 028/2024, de autoria do vereador Josivaldo Abrantes (PDT). "QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO CULTURAL, SOCIAL E QUADRILHAS JUNINAS DO AMAPÁ – PRODUÇÕES E EVENTOS – ACSQJAPE - DENOMINADO COMO SEU NOME FANTASIA O LENDÁRIO FORROZÃO DO TIO GIGANTE” que opina pela sua aprovação. Feita a leitura, matéria foi inserida na ordem do dia para deliberação e votação.




Considerações Finais

A Presidência declarou encerrada a sessão ordinária do dia 28 de maio de 2024. Convidando todos os pares para próxima sessão que será realizada em quatro de junho do corrente ano.