Matérias do Expediente (64ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA ELETRÔNICA DA 63ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO À INOVAÇÃO PARA O EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

ESTABELECE DIRETRIZES E INCENTIVOS FISCAIS PARA ATRACÃO DE INVESTIMENTOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO E LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ SANTANENSE” A Sra. MARIA IZABEL SANTOS LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE” AO SR. REINALDO DO NASCIMENTO LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. LUIZ NOGUEIRA DÍAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXMO. SR. SENADOR DAVI ALCOLUMBRE M.D. QUE ATRAVÉS UMA EMENDA PARLAMENTAR, FAÇA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRODUÇÃO DO AÇAÍ E KIT DE ENERGIA SOLAR, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS PARA 500 BATEDORES DE AÇAÍ NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DO RAMAL DO MARROCOS, NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DO RAMAL DO MARROCOS NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO), OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA ALAMEDA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE NÚMERO 206/2022.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS NA TRAVESSA RIO VILA NOVA ATÉ O INÍCIO DA PASSARELA RIO VILA NOVA (PONTE ATALAIA), LOCALIZADO NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUES, (ENTRE AS RUAS UBALDO FIGUEIRA E ADALVARO CAVALCANTE), NO BAIRRO PROVEDOR I,EM CONTINUAÇÃO AO REQUERIMENTO ANTERIOR DE NÚMERO 239/2022.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA BRASÍLIA, ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E GARRASTAZU MEDICE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CANAL E RETIRADA DE ENTULHOS NA PASSARELA BRASÍLIA, ENTRE A RUA OSVALDO CRUZ E AVENIDA BRASÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. À POSSIBILIDADE DE DEMOLIR A ANTIGA SECRETARIA DE OBRAS,QUE SE ENCONTRA EM ESTADO DE ABANDONO, SERVINDO DE ESPAÇO PROPÍCIO PARA ATIVIDADES ILÍCITAS, LOCALIZADA NA AVENIDA LUCENA DE AZEVEDO NO BAIRRO DANIEL.

REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRODUÇÃO DO AÇAÍ E KIT DE ENERGIA SOLAR, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS PARA 500 BATEDORES DE AÇAÍ NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER QUE O EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, FAÇA O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA NO SISTEMA DE DRENAGEM NA TRAVESSA DAS MANGUEIRAS LOCALIZADA NO BAIRRO DA PIÇARREIRA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA AVENIDA RUI BARBOSA, NO BAIRRO PARAISO.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA RUI BARBOSA, NO BAIRRO PARAISO.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, ENTRE A AV. PRINCESA ISABEL E AV. DAS NAÇÕES, PARAÍSO, SANTANA-AP.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO DA TRAV. 21 DE ABRIL, ENTRE A TRAV. A E RUA WALTER CRUZ, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.

REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, ENTRE A AV. PRINCESA ISABEL E AV. DAS NAÇÕES, PARAÍSO, SANTANA-AP.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO IPIXUNA, NO RAMAL DA TOTÓIA, NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA BRASÍLIA (ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E COSTA E SILVA), LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA TRAVESSA VINTE E CINCO, BAIRRO: PROVEDOR II.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A CONSTRUÇÃO DE UM CASTELO PARA CAIXA D'ÁGUA NA COMUNIDADE DO MATÃO DO PIAÇACA, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, BEM COMO DESOBSTRUÇÃO E DRENAGEM DO CANAL LOCALIZADO NA TRAVESSA 15, PASSANDO PELA SALVADOR DINIZ FINALIZANDO NA UBALDO FIGUEIRA, BAIRRO PROVEDOR II.

FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.

REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA TRAVESSA VINTE E TRÊS, BAIRRO: PROVEDOR II.

Francisco Freires, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e após ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.

REQUER: INFORMAÇÕES SOBRE O CRITÉRIO PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS NO CENTRO DE REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP. REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DO CANAL NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE ABÍLIO RODRIGUES E FLORIANO PEIXOTO NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ªITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. REQUER À POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UM POÇO ARTESIANO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO ANAUERAPUCU, DISTRITO DE SANTANA.

REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA – SEMOP, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO RODOVIÁRIO DA ORLA DE SANTANA ATÉ O PORTO NORTE, VISANDO MELHORAR O TRAFEGO VEÍCULOS E CARGAS QUE CHEGAM NO PORTO.

SOLICITA EXMA. SRA. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, A SE FAZER PRESENTE NA SESSÃO DE QUINTA-FEIRA (16/11) NA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA-CMS.

REQUER AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO A CONSTRUÇÃO DAS PASSARELAS ANTONIA JULIA E APOLINÁRIO LOCALIZADA NO BAIRRO ELESBÃO.

REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA – SEMOP, REALIZE A REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA DA RUA CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO NO TRECHO ENTRE A AV. SANTANA E AV. MARIA COLARES, ENGLOBANDO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, ILUMINAÇÃO, REFORMA DOS CANTEIROS E CALÇADAS.

REQUER AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS -SEMOP , ANDERSON DE ALMEIDA FEIO ,A CONSTRUÇÃO DO TRAPICHE MUNICIPAL DA ILHA DE SANTANA