1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 63 de 2023
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1590
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ATA ELETRÔNICA DA 63ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 81 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 1598
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO À INOVAÇÃO PARA O EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 82 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 1599
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ESTABELECE DIRETRIZES E INCENTIVOS FISCAIS PARA ATRACÃO DE INVESTIMENTOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 83 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 1604
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO E LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 1580
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ SANTANENSE” A Sra. MARIA IZABEL SANTOS LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 1581
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DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE” AO SR. REINALDO DO NASCIMENTO LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1586
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO SR. LUIZ NOGUEIRA DÍAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 176 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1601
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INDICA AO EXMO. SR. SENADOR DAVI ALCOLUMBRE M.D. QUE ATRAVÉS UMA EMENDA PARLAMENTAR, FAÇA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRODUÇÃO DO AÇAÍ E KIT DE ENERGIA SOLAR, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS PARA 500 BATEDORES DE AÇAÍ NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 1112 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1591
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DO RAMAL DO MARROCOS, NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 1113 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1592
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DO RAMAL DO MARROCOS NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 1114 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1593
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO), OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA ALAMEDA MARGARIDA TRINDADE DE LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, EM REITERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE NÚMERO 206/2022.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 1115 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1594
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS NA TRAVESSA RIO VILA NOVA ATÉ O INÍCIO DA PASSARELA RIO VILA NOVA (PONTE ATALAIA), LOCALIZADO NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 1116 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1595
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES, COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS NA TRAVESSA RAIMUNDO COELHO VASQUES, (ENTRE AS RUAS UBALDO FIGUEIRA E ADALVARO CAVALCANTE), NO BAIRRO PROVEDOR I,EM CONTINUAÇÃO AO REQUERIMENTO ANTERIOR DE NÚMERO 239/2022.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 1117 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1596
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A REFORMA EM MADEIRA DE LEI E/OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA BRASÍLIA, ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E GARRASTAZU MEDICE, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 1118 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1597
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DE CANAL E RETIRADA DE ENTULHOS NA PASSARELA BRASÍLIA, ENTRE A RUA OSVALDO CRUZ E AVENIDA BRASÍLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 1119 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1600
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. À POSSIBILIDADE DE DEMOLIR A ANTIGA SECRETARIA DE OBRAS,QUE SE ENCONTRA EM ESTADO DE ABANDONO, SERVINDO DE ESPAÇO PROPÍCIO PARA ATIVIDADES ILÍCITAS, LOCALIZADA NA AVENIDA LUCENA DE AZEVEDO NO BAIRRO DANIEL.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 1120 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1602
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REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE SEJA FEITA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A PRODUÇÃO DO AÇAÍ E KIT DE ENERGIA SOLAR, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS PARA 500 BATEDORES DE AÇAÍ NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 1121 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1603
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REQUER QUE O EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, FAÇA O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA NO SISTEMA DE DRENAGEM NA TRAVESSA DAS MANGUEIRAS LOCALIZADA NO BAIRRO DA PIÇARREIRA.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 1093 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1563
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO NA EXTENSÃO DA AVENIDA RUI BARBOSA, NO BAIRRO PARAISO.
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Aprovado por unanimidade
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20 - REQUERIMENTO nº 1094 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1565
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA AVENIDA RUI BARBOSA, NO BAIRRO PARAISO.
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Aprovado por unanimidade
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21 - REQUERIMENTO nº 1095 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1566
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, ENTRE A AV. PRINCESA ISABEL E AV. DAS NAÇÕES, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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22 - REQUERIMENTO nº 1096 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1567
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO OU BLOQUETEAMENTO DA TRAV. 21 DE ABRIL, ENTRE A TRAV. A E RUA WALTER CRUZ, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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23 - REQUERIMENTO nº 1097 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1568
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, ENTRE A AV. PRINCESA ISABEL E AV. DAS NAÇÕES, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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24 - REQUERIMENTO nº 1098 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1570
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO IPIXUNA, NO RAMAL DA TOTÓIA, NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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25 - REQUERIMENTO nº 1099 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1572
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA BRASÍLIA (ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E COSTA E SILVA), LOCALIZADO NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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26 - REQUERIMENTO nº 1100 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1573
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA TRAVESSA VINTE E CINCO, BAIRRO: PROVEDOR II.
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Aprovado por unanimidade
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27 - REQUERIMENTO nº 1101 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1574
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A CONSTRUÇÃO DE UM CASTELO PARA CAIXA D'ÁGUA NA COMUNIDADE DO MATÃO DO PIAÇACA, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 1102 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1575
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, BEM COMO DESOBSTRUÇÃO E DRENAGEM DO CANAL LOCALIZADO NA TRAVESSA 15, PASSANDO PELA SALVADOR DINIZ FINALIZANDO NA UBALDO FIGUEIRA, BAIRRO PROVEDOR II.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 1103 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1576
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE BLOQUETES E CALÇADAS NA TRAVESSA VINTE E TRÊS, BAIRRO: PROVEDOR II.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 1104 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1577
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Francisco Freires, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e após ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.
REQUER: INFORMAÇÕES SOBRE O CRITÉRIO PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS NO CENTRO DE REABILITAÇÃO MÁRIO DIAS TAVARES.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 1105 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 1578
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP. REQUER O SERVIÇO DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DO CANAL NA AV. 15 DE NOVEMBRO, ENTRE ABÍLIO RODRIGUES E FLORIANO PEIXOTO NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 1106 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1579
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ªITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. REQUER À POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UM POÇO ARTESIANO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO ANAUERAPUCU, DISTRITO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 1107 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1582
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REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA – SEMOP, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO RODOVIÁRIO DA ORLA DE SANTANA ATÉ O PORTO NORTE, VISANDO MELHORAR O TRAFEGO VEÍCULOS E CARGAS QUE CHEGAM NO PORTO.
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 1108 de 2023
Turno: Único
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1583
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SOLICITA EXMA. SRA. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, A SE FAZER PRESENTE NA SESSÃO DE QUINTA-FEIRA (16/11) NA PLENÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA-CMS.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 1109 de 2023
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1587
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REQUER AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO A CONSTRUÇÃO DAS PASSARELAS ANTONIA JULIA E APOLINÁRIO LOCALIZADA NO BAIRRO ELESBÃO.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 1110 de 2023
Turno: Único
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1588
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REQUER AO EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA – SEMOP, REALIZE A REQUALIFICAÇÃO VIÁRIA DA RUA CLAUDIO LÚCIO MONTEIRO NO TRECHO ENTRE A AV. SANTANA E AV. MARIA COLARES, ENGLOBANDO OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, ILUMINAÇÃO, REFORMA DOS CANTEIROS E CALÇADAS.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 1111 de 2023
Turno: Único
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1589
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REQUER AO SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS -SEMOP , ANDERSON DE ALMEIDA FEIO ,A CONSTRUÇÃO DO TRAPICHE MUNICIPAL DA ILHA DE SANTANA
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Aprovado por unanimidade
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