Matérias da Ordem do Dia (47ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Mário Brandão
Protocolo: 1060
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO IDOSOS NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA - - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: JOSINEY ALVES, JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 1120
Turno: Primeiro
Texto original
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QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DENOMINADA ASSOCIAÇÃO SOCIAL, EDUCACIONAL, ESPORTIVA, CULTURAL, AMBIENTAL E HUMANITÁRIA - ASSEDECAH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 53 de 2023 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 04/09/2023 - |
Aprovado por Unanimidade em 1ª Discussão |
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Protocolo: 1079
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO -ETR E EQUIPAMENTOS AFINS , AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 50 de 2023 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 04/09/2023 - |
Aprovado por unanimidade |