1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 46 de 2023
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1209
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ATA NEGATIVA ELETRÔNICA DA 46ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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2 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 45 de 2023
Turno: Único
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1194
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ATA ELETRÔNICA DA 45ª ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA
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Aprovado por unanimidade
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3 - PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 3 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1193
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QUE ACRESCENTA O ARTIGO 216 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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4 - PARECER DE COMISSÕES nº 50 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1207
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 48/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MARIO BRANDÃO – PL, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO IDOSO NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESTIMO CONSIGNADO E DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO NO MUNICIPIO DE SANTANA, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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5 - PARECER DE COMISSÕES nº 51 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1208
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 50/2023,PMS, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICIPIO DE SANTANA DE INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO ETR E EQUIPAMENTOS AFINS, AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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6 - PARECER DE COMISSÕES nº 53 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1212
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DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM DECISÃO TERMINATIVA, AO PROJETO DE LEI Nº 53/2023 – CMS, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSIVALDO ABRANTES E JOSINEY ALVES, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DENOMINADA ASSOCIAÇÃO SOCIAL, EDUCACIONAL, ESPORTIVA, CULTURAL, AMBIENTAL E HUMANITARIA – ASSEDECAH E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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7 - MOÇÃO nº 14 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1199
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MOÇÃO DE APLAUSOS para a sr. JOSÉ NETO RODRIGUES DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO AMAPÁ – DPE, E TODA SUA EQUIPE QUE SE FIZERAM PRESENTE NA AÇÃO SOCIAL DISPONDO A CARRETA DA DEFENSORIA E SEUS SERVIÇOS. A DEFENSORIA PÚBLICA TEM SIDO UMA INSTITUIÇÃO EXEMPLAR EM NOSSO ESTADO, DEMONSTRANDO INCANSÁVEL COMPROMETIMENTO NA DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS MAIS VULNERÁVEIS E NA GARANTIA DE QUE TODOS TENHAM ACESSO À JUSTIÇA, INDEPENDENTEMENTE DE SUA CONDIÇÃO SOCIAL, ECONÔMICA OU ÉTNICA.
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Matéria lida
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8 - MOÇÃO nº 15 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1200
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MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SR. ÉRICA GOÉS, DIRETORA DA ESCOLA PIAUÍ, PELA INICIATIVA, RECEPÇÃO, CUIDADOS COM O PATRIMÔNIO PÚBLICO E EXCELENTE TRABALHO EXERCIDO NAQUELA COMUNIDADE ESCOLAR, DEMONSTRANDO SEU TOTAL COMPROMISSO NÃO SÓ POR UM ENSINO DE QUALIDADE.
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Matéria lida
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9 - MOÇÃO nº 16 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1201
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MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA MARCIA GARCIA, DIRETORA DO PÓLO TÉCNICO MADRE TEREZA SANTANA E PARA SUA EQUIPE DE MASSOTERAPIA DO CENTRO DE ENSINO PELO EXCELENTE ATENDIMENTO, SERVIÇOS PRESTADOS, BEM COMO SEU GRANDE PAPEL SOCIAL QUE A MUITOS ANOS VEM FAZENDO POR ESSA SOCIEDADE AMAPAENSE.
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Matéria lida
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10 - MOÇÃO nº 17 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1202
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MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SR. MARCOS AURÉLIO GÓES FERREIRA, DIRETOR GERAL DA POLICIA CIENTIFICA DO ESTADO DO AMAPÁ E A TODA SUA EQUIPE QUE SE FIZERAM PRESENTE NA AÇÃO SOCIAL DISPONDO SEUS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE FACILITANDO O ACESSO AOS DIREITOS CIVIS, UM REFLEXO DA ORGANIZAÇÃO E COMPROMISSO DO DEPARTAMENTO COM A POPULAÇÃO, RECONHECIMENTO AO TRABALHO INCANSÁVEL E DE ALTA QUALIDADE REALIZADO POR ESTA INSTITUIÇÃO NO CAMPO DA INVESTIGAÇÃO FORENSE E DA APLICAÇÃO DA CIÊNCIA NA RESOLUÇÃO DE CRIMES.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 135 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1177
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA E AO SR. BENEDITO CONCEIÇÃO, SECRETÁRIO DE TRANSPORTES – SETRAP. MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PONTE DE MADEIRA EXISTENTE SOB O RIO ANAUERAPUCU, LOCALIZADA NA BR – AP – 010- DISTRITO DO MUNICIPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 136 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1189
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIA PARA A A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF, NA PESSOA DA SECRETÁRIO DAVID COVRE.
INDICA: A MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS SALVADOR DINIZ E RODOVIA JOSMAR CHAVES PINTO NO PERÍMETRO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SANTANA AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ.
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 137 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1206
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INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CLÉCIO LUIZ, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPA, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA AREA DA CONSTRUÇÃO DO PORTO DE SANTANA.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 819 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1171
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA B, NA ILHA DE SANTANA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 820 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1172
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE LIMPEZA E ASFALTAMENTO NA RUA C, NA ILHA DE SANTANA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 821 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1173
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE LIMPEZA E ASFALTAMENTO NA RUA D, NA ILHA DE SANTANA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 822 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1174
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 23, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 823 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1175
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 22, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 824 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1176
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, INCLUINDO OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA RUA D - 10, SITUADA NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 825 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1178
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. O RETORNO DOS PROCEDIMENTOS DE REALIZAÇÃO DAS PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS PARA IDOSOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 826 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1179
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, INCLUINDO OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA TRAVESSA 2, (SITUADA ENTRE A 1ª E A 2ª RUA DO GAUCHO), NO BAIRRO MONTES DA OLIVEIRAS.
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 827 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1180
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 828 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1181
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NO RAMAL DO CAJUEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DE DEUS I.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 829 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1182
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ESGOTO NA TRAVESSA 2, (SITUADA ENTRE A 1ª E A 2ª RUA DO GAUCHO), NO BAIRRO MONTES DA OLIVEIRAS.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 830 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1183
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 831 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1184
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFAROS DOS CRUZAMENTOS DE MAIOR INTENSIDADE DE FLUXO DE VEÍCULO EM SANTANA.
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Matéria lida
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27 - REQUERIMENTO nº 832 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1185
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REQUER AO EXCELETÍSSIMO PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA A CONCLUSÃO DO PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA CÍVICA DE SANTANA.
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Matéria lida
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28 - REQUERIMENTO nº 833 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1186
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REQUER AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS , O SERVIÇO DE CAPINA, ROÇAGEM E LIMPEZA DA RUA SÃO PAULO APÓSTOLO, ENTRE A RODOVIA DUCA SERRA E O RAMAL DO ELESBÃO.
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Matéria lida
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29 - REQUERIMENTO nº 834 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1187
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REQUER AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA Av. SÃO JOÃO APÓSTOLO.
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Matéria lida
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30 - REQUERIMENTO nº 835 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1188
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA (STTRANS).
REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO CENTRO DE ENSINO SANTA MARIA – CESAM, LOCALIZADO NA RUA D CINCO, BAIRRO DA VILA AMAZONAS.
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Matéria lida
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31 - REQUERIMENTO nº 836 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1190
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REQUE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEMDURH, PASSE A FAZER AS BLITZ E FISCALIZAÇÕES, REALIZADAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DURANTE O PERÍODO DIURNO DE SEGUNDA A TERÇA FEIRA, DESTA FORMA EVITANDO CONSTRANGIMENTOS AOS CLIENTES E PREJUÍZOS AOS TRABALHADORES QUE DEPENDEM DO FUNCIONAMENTO DESTES ESTABELECIMENTOS.
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Matéria lida
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32 - REQUERIMENTO nº 837 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 1191
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E AO SENHOR RAIMUNDO IVO GIUSTI, SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS. EM VISITA IN LOCO FOI OBSERVADO QUE EXISTE UM SEMÁFORO QUE FICA LOCALIZADO NA RUA STÉLIO DE OLIVEIRA, NO CRUZAMENTO COM A RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA – AP, ESTE SEMÁFORO FOI IMPLANTADO A ALGUNS MESES E NUNCA FUNCIONOU, E SE ENCONTRA COM DEFEITOS. PELA FALTA DE SINALIZAÇÃO ADEQUADA, O CRUZAMENTO É CENÁRIO DE INÚMEROS ACIDENTES QUE ROTINEIRAMENTE ACONTECE, TRAZENDO UM GRANDE PREJUÍZO E COLOCANDO EM RISCO A VIDA DA POPULAÇÃO QUE POR ALI TRAFEGAM.
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Matéria lida
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33 - REQUERIMENTO nº 838 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 1192
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REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. EM VISITA IN LOCO FOI OBSERVADO A NECESSIDADE QUE SEJAM REALIZADAS COM URGÊNCIA OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA RIO VILA NOVA DO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, TENDO EM VISTA QUE A VIA ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, REPLETO DE BURACOS QUE DIFICULTAM O TRÁFEGO, CAUSAM DANOS AOS VEÍCULOS E PROVOCAM ACIDENTES OCASIONANDO, PORTANTO, NÃO APENAS PREJUÍZOS MATERIAIS COMO TAMBÉM RISCO À INTEGRIDADE FÍSICA DE QUEM POR LÁ NECESSITA TRANSITAR.
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Matéria lida
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34 - REQUERIMENTO nº 839 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1195
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REQUER ao excelentíssimo Srº Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITO O BLOQUEAMENTO DAS AVENIDAS NILO COELHO, TOCANTINOPÓLIS E MARIO DE ANDRADE, LOCALIZADAS NO BAIRRO REMÉDIO I, REINTERANDO OS OFICIOS DE NUMERO 279/2022, 127/2023 e 172/2021.
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Matéria lida
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35 - REQUERIMENTO nº 840 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1196
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REQUER ao excelentíssimo Srº Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITO QUE SEJA FEITA NOVAS PASSARELA DE MADEIRA NA PONTE APOLINÁRIO E ANA JULIA, LOCALIZADA NO BAIRRO ELESBÃO.
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Matéria lida
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36 - REQUERIMENTO nº 841 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1197
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REQUER ao excelentíssimo Srº Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITO A REFORMA DA FEIRA DO BAIRRO REMÉDIO I.
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Matéria lida
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37 - REQUERIMENTO nº 842 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1198
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REQUER ao excelentíssimo Srº Presidente da Câmara de Vereadores deste Município, após tramitação regimental e ouvido o soberano plenário desta Egrégia Casa de leis, seja enviado o presente documento ao Excelentíssimo Srº Prefeito SEBASTIÃO BALA ROCHA, com cópia ao Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, Srº ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITO MANUNTEÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODO AQUAVILLE TUCUNARÉ.
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Matéria lida
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38 - REQUERIMENTO nº 843 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1203
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. A REFORMA DO TRAPICHE PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA DRº ULISSES GUIMARÃES, ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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39 - REQUERIMENTO nº 844 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1204
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. BLOQUETEAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA DRº ULISSES GUIMARÃES, ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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40 - REQUERIMENTO nº 845 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1205
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA SEBASTIÃO BALA ROCHA COM CÓPIA AO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO - SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NA AREA URBANA DA ILHA DE SANTANA.
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Matéria lida
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41 - REQUERIMENTO nº 801 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1150
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 19, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 802 de 2023
Turno: Único
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1151
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA TRAVESSA 20, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 803 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1152
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANO, ENTRE A AVENIDA COELHO NETO E AVENIDA DOM PEDRO I, BAIRRO CENTRAL.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 804 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1153
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE CAPINA NA AV. COELHO NETO, ENTRE A RUA OSVALDO CRUZ E RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 805 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1154
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Francisco Freires, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e após ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.
REQUER: O RETORNO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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46 - REQUERIMENTO nº 806 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1155
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Francisco Freires, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e após ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.
REQUER: A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS REUMATOLOGISTAS PARA PRESTAR ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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47 - REQUERIMENTO nº 807 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1156
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Francisco Freires, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e após ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA.
REQUER: A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PSIQUIATRAS PARA PRESTAR ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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48 - REQUERIMENTO nº 808 de 2023
Turno: Único
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1157
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FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA (STTRANS).
REQUER: SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE A RUA PRES. JOHN F. KENEDY E RUA POETA MACHADO DE ASSIS, BAIRRO DA ÁREA COMERCIAL.
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Aprovado por unanimidade
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49 - REQUERIMENTO nº 809 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1160
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE LIMPEZA TOTAL NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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50 - REQUERIMENTO nº 810 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1161
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES COMO SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETAS, NA TRAVESSA 05, LOCALIZADA NO BAIRRO REMÉDIOS II.
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Aprovado por unanimidade
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51 - REQUERIMENTO nº 811 de 2023
Turno: Único
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1162
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM CÓPIAS A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SECRETÁRIO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA, POIS OS MORADORES ESTÃO RECLAMANDO DA ESCURIDÃO QUE ELES VEM ENFRENTANDO TODAS AS NOITES.
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Aprovado por unanimidade
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52 - REQUERIMENTO nº 812 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1163
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, NO FINAL DA TRAVESSA 8, REMÉDIOS II.
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Aprovado por unanimidade
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53 - REQUERIMENTO nº 813 de 2023
Turno: Único
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1164
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA RIO BRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO FONTE NOVA (TODA A SUA EXTENSÃO), NOS POSTES DE NÚMERO 02784, 02785, 02789 E 02790.
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Aprovado por unanimidade
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54 - REQUERIMENTO nº 814 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1166
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE UMA LIXEIRA VICIADA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA GETÚLIO VARGAS, ENTRE A AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA E AV. CASTRO ALVES, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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55 - REQUERIMENTO nº 815 de 2023
Turno: Único
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1167
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REQUER AO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AV. COELHO NETO, DE ESQUINA COM A RUA EUCLÍDES RODRIGUES, NO CENTRO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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56 - REQUERIMENTO nº 816 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1168
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AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO JAIRÃO, AO LADO DA ESCOLA ALBERTO SANTOS DUMONT,NO DISTRITO DEILHA DE SANTNA,MUNICÍIO DE SANTANA
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Aprovado por unanimidade
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57 - REQUERIMENTO nº 817 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1169
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AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP SOLICITANDO A REVISÃO E A RECOLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AREA DO BAIRRODO ELESBÃO,NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA
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Aprovado por unanimidade
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58 - REQUERIMENTO nº 818 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1170
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AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A STTRANS SOLICITANDO SERVIÇOSDE FISCALIZAÇÃO NOS HORÁRIOS DE PICO E DE DEEMBARQUE DO AÇAI NA PONTE DO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NESTE MNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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