Matérias do Expediente (57ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA DO TRAPICHO DA ILHA DE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), NA PASSARELA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA JOSE DE ANCHIETA, BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PASSARELA BEIRA RIO, NO BAIRO IGARAPE DA FORTALEZA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
REQUER: IMPLANTAÇÃO DE UM CONTAINER PERMANENTE PARA ARMAZENAMENTO DE LIXO COLETIVO,NA RUA RAIMUNDO NUNES DA CRUZ, ENTRE AS AVENIDAS QUATRO E CINCO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUERIMENTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE WANDER BARBOSA SANCHEZ, O DINHO

AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DAS TRAVESSAS 5, 6 E 7, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS.

AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A LIMPEZA DOS CANAIS DAS ÁREAS DE RESSACA, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS.

SOLICITA O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, RODOVIA SALVADOR DINIZ, EM FRENTE AO SUPERMERCADO ECONOMICO, PRÓXIMO A PONTE DE ACESSO SANTANA-MACAPÁ, IGARAPÉ DA FORTALEZA, SANTANA-AP.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA E FECHAMENTO DE UMA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA UBALDO FIGUEIRA DE ESQUINA COM AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, CENTRO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA OBRA DO GALPÃO PARA DESCARGA DE AÇAÍ, RODOVIA SALVADOR DINIZ, PRÓXIMO A PONTE DE ACESSO SANTANA-MACAPÁ, IGARAPÉ DA FORTALEZA, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E RUA OSVALDO CRUZ, PARAÍSO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO ENTRE RUA CLAUDIO LUCIO MONTEIRO E RUA POETA MACHADO DE ASSIS, COMERCIAL, SANTANA-AP.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP.
REQUER: CAPINA COM RETIRADA DE ENTULHOS NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANGELO BIRAGHI, BAIRRO PARAÍSO.

REQUER AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RAMAL DA OLARIA, NO BAIRRO DO ELESBÃO.

REQUER AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A AVENIDA SÃO PAULO, NO BAIRRO FONTE NOVA.

A EXMA. SRA. ELAINE DE ARAÚJO FERREIRA BARROS M.D. DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA – SANCULT, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO ANUAL DE OFICINAS DE DANÇA E CONFECÇÃO DE INSTRUMENTOS DO BATUQUE, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO, CONTEMPLANDO UMA ÁREA PARA BANHEIROS, DA CAPELA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA

AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ARENA DE ESPORTE E LAZER DO, BAIRRO PIÇARREIRA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA: LOCAÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO COM O INTUITO DE MELHOR FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS – CEO.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACO COM NA AVENIDADE SETE DE SETEMBRO COM A RUA JOHN F. KENEDY NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA FLÓRIDA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO NA TRAVESSA 07, NO BAIRRO REMÉDIO II.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) E QUE SEJAM COLOCADAS MANILHAS NA TRAVESSA 24 (VINTE E QUATRO) NO BAIRRO PROVEDOR II.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA DA PASSARELA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA JOSE DE ANCHIETA, QUE TEM PRECISAMENTE 70 METROS POR 1,40M DE LARGURA, BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 24 (VINTE E QUATRO) DO BAIRRO PROVEDOR II.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA E FECHAMENTO DE UMA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, ENTRE A RUA PRES TANCREDO NEVES E RUA DEODORO DA FONSECA, PARAISO, SANTANA-AP.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE FECHAMENTO DE UMA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA TANCREDO NEVES, DE ESQUINA COM A AVENIDA DAS NAÇÕES, CENTRAL, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO ABÍLIO RODRIGUES, ENTRE A AVENIDA PRINCESA ISABEL E AVENIDA CASTRO ALVES, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

SOLICITO AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, QUE SEJA CONSTRUÍDA EM CONCRETO A PONTE QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA BRASÍLIA, BAIRRO HOSPITALIDADE, MAS CONHECIDA COMO " PONTE DO PADEIRO", EM TODA SUA EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES – GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINF.
SOLICITA: A CONCLUSÃO IMEDIATA DA OBRA DE REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL EVERALDO VASCONCELOS.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 064/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO -PL, QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DENOMINADA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA AMANHECER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 037/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO -PL, QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A EMPRESAS QUE COMPRAREM PRODUTOS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP, NA FORMA QUE INDICA, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 055/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ADELSON DE ROCHA - PCDOB, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA A IMPLANTAR UM AMBULATÓRIO PÓS-COVID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

AUTORIZA O PARCELAMENTO DE VALORES PENDENTES DECORRENTES DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

ATA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022.