1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 56 de 2022
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1200
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ATA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022.
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 76 de 2022
Autor: EXECUTIVO ESTADUAL - EXES
Número de Protocolo: 1222
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 77 de 2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 1223
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 78 de 2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 1226
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AUTORIZA O PARCELAMENTO DE VALORES PENDENTES DECORRENTES DE DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
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5 - PARECER DE COMISSÕES nº 95 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1219
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 055/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR ADELSON DE ROCHA - PCDOB, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA A IMPLANTAR UM AMBULATÓRIO PÓS-COVID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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6 - PARECER DE COMISSÕES nº 96 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1220
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 037/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO -PL, QUE CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO A EMPRESAS QUE COMPRAREM PRODUTOS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - AP, NA FORMA QUE INDICA, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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7 - PARECER DE COMISSÕES nº 97 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1221
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 064/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO -PL, QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A INSTITUIÇÃO DENOMINADA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA AMANHECER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 110 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1224
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES – GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINF.
SOLICITA: A CONCLUSÃO IMEDIATA DA OBRA DE REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL EVERALDO VASCONCELOS.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 787 de 2022
Autor: Dr. Luiz Otávio
Número de Protocolo: 1201
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SOLICITO AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, QUE SEJA CONSTRUÍDA EM CONCRETO A PONTE QUE FICA LOCALIZADA NA AVENIDA BRASÍLIA, BAIRRO HOSPITALIDADE, MAS CONHECIDA COMO " PONTE DO PADEIRO", EM TODA SUA EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 788 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1202
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SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO ABÍLIO RODRIGUES, ENTRE A AVENIDA PRINCESA ISABEL E AVENIDA CASTRO ALVES, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 789 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1203
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE FECHAMENTO DE UMA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA TANCREDO NEVES, DE ESQUINA COM A AVENIDA DAS NAÇÕES, CENTRAL, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 790 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1204
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA E FECHAMENTO DE UMA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, ENTRE A RUA PRES TANCREDO NEVES E RUA DEODORO DA FONSECA, PARAISO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 791 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1205
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NA TRAVESSA 24 (VINTE E QUATRO) DO BAIRRO PROVEDOR II.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 792 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1206
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE REFORMA DA PASSARELA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA JOSE DE ANCHIETA, QUE TEM PRECISAMENTE 70 METROS POR 1,40M DE LARGURA, BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 793 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1207
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) E QUE SEJAM COLOCADAS MANILHAS NA TRAVESSA 24 (VINTE E QUATRO) NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 794 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1208
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO NA TRAVESSA 07, NO BAIRRO REMÉDIO II.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 795 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1210
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DA RUA FLÓRIDA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 796 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1211
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE TAPA BURACO COM NA AVENIDADE SETE DE SETEMBRO COM A RUA JOHN F. KENEDY NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 797 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1212
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.ª ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA: LOCAÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO COM O INTUITO DE MELHOR FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS – CEO.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 798 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1213
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA ARENA DE ESPORTE E LAZER DO, BAIRRO PIÇARREIRA.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 799 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1214
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A REFORMA E AMPLIAÇÃO, CONTEMPLANDO UMA ÁREA PARA BANHEIROS, DA CAPELA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SANTANA
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 800 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1215
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A EXMA. SRA. ELAINE DE ARAÚJO FERREIRA BARROS M.D. DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA – SANCULT, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO ANUAL DE OFICINAS DE DANÇA E CONFECÇÃO DE INSTRUMENTOS DO BATUQUE, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
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Matéria lida
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23 - REQUERIMENTO nº 801 de 2022
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1216
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REQUER AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PARA A AVENIDA SÃO PAULO, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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24 - REQUERIMENTO nº 802 de 2022
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1217
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REQUER AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RAMAL DA OLARIA, NO BAIRRO DO ELESBÃO.
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Matéria lida
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25 - REQUERIMENTO nº 803 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1225
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS-SEMOP.
REQUER: CAPINA COM RETIRADA DE ENTULHOS NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE ANGELO BIRAGHI, BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria lida
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26 - REQUERIMENTO nº 775 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1180
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SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO ENTRE RUA CLAUDIO LUCIO MONTEIRO E RUA POETA MACHADO DE ASSIS, COMERCIAL, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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27 - REQUERIMENTO nº 776 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1181
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SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E RUA OSVALDO CRUZ, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 777 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1182
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SOLICITA O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA OBRA DO GALPÃO PARA DESCARGA DE AÇAÍ, RODOVIA SALVADOR DINIZ, PRÓXIMO A PONTE DE ACESSO SANTANA-MACAPÁ, IGARAPÉ DA FORTALEZA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 778 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1183
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA E FECHAMENTO DE UMA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA UBALDO FIGUEIRA DE ESQUINA COM AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, CENTRO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 779 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1184
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SOLICITA O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, RODOVIA SALVADOR DINIZ, EM FRENTE AO SUPERMERCADO ECONOMICO, PRÓXIMO A PONTE DE ACESSO SANTANA-MACAPÁ, IGARAPÉ DA FORTALEZA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 780 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1185
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A LIMPEZA DOS CANAIS DAS ÁREAS DE RESSACA, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 781 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1186
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DAS TRAVESSAS 5, 6 E 7, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 782 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1188
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REQUERIMENTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE WANDER BARBOSA SANCHEZ, O DINHO
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 783 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1190
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
REQUER: IMPLANTAÇÃO DE UM CONTAINER PERMANENTE PARA ARMAZENAMENTO DE LIXO COLETIVO,NA RUA RAIMUNDO NUNES DA CRUZ, ENTRE AS AVENIDAS QUATRO E CINCO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 784 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1192
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PASSARELA BEIRA RIO, NO BAIRO IGARAPE DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 785 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1193
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), NA PASSARELA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA JOSE DE ANCHIETA, BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 786 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1194
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA DO TRAPICHO DA ILHA DE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO
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Aprovado por unanimidade
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