Matérias do Expediente (56ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022.

INCORPORA GRATIFICAÇÕES, CONCEDE O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E ALTERA A TABELA SALARIAL DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - STTRANS.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 039/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO -PL, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TAXAS DE CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AOS CANDIDATOS QUE ESTUDAM OU CONCLUÍRAM SEUS ESTUDOS EM ENTIDADE DE ENSINO PÚBLICO E CANDIDATOS HIPOSSUFICIENTES INSCRITOS NO CADÚNICO, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 038/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO -PL, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 10/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO - PL, QUE CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO LOCUTOR BERLAMINO BORGES GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 11/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO -PL, QUE CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO MAGISTRADO JOSÉ BONIFÁCIO LIMA DA MATTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ A REFORMAE REEESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA DO DISTRITO DE ANAUERAPUCÚ, MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SETRAP A REFORMA REESTRUTURAÇÃO EM CONCRETO DA PONTE SOBRE O RIO DO DISTRITO DE ANAUERAPUCÚ, MUNICÍPIO DE SANTANA

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. WALDEZ GÕES GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, COM VISTAS A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA EXTENSÃO DA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO, NO BAIRRO JARDIM DE DEUS II.

SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO ENTRE RUA CLAUDIO LUCIO MONTEIRO E RUA POETA MACHADO DE ASSIS, COMERCIAL, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E RUA OSVALDO CRUZ, PARAÍSO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA OBRA DO GALPÃO PARA DESCARGA DE AÇAÍ, RODOVIA SALVADOR DINIZ, PRÓXIMO A PONTE DE ACESSO SANTANA-MACAPÁ, IGARAPÉ DA FORTALEZA, SANTANA-AP.

SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA E FECHAMENTO DE UMA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA UBALDO FIGUEIRA DE ESQUINA COM AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, CENTRO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, RODOVIA SALVADOR DINIZ, EM FRENTE AO SUPERMERCADO ECONOMICO, PRÓXIMO A PONTE DE ACESSO SANTANA-MACAPÁ, IGARAPÉ DA FORTALEZA, SANTANA-AP.

AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A LIMPEZA DOS CANAIS DAS ÁREAS DE RESSACA, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS.

AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DAS TRAVESSAS 5, 6 E 7, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS.

REQUERIMENTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE WANDER BARBOSA SANCHEZ, O DINHO

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
REQUER: IMPLANTAÇÃO DE UM CONTAINER PERMANENTE PARA ARMAZENAMENTO DE LIXO COLETIVO,NA RUA RAIMUNDO NUNES DA CRUZ, ENTRE AS AVENIDAS QUATRO E CINCO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PASSARELA BEIRA RIO, NO BAIRO IGARAPE DA FORTALEZA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), NA PASSARELA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA JOSE DE ANCHIETA, BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA DO TRAPICHO DA ILHA DE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON ROCARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO, NA EXTENSÃO DA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, NO BAIRRO JARDIM DE DEUS II.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PONTE NA COMUNIDADE DO MATAPI MIRIM, QUE FICA LOCALIZADA NO DELTA DO MATAPI.

SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA ENTRE A RUA CLAUDIO LUCIO MONTEIRO E RUA POETA MACHADO DE ASSIS, COMERCIAL, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 115, ENTRE A QUADRA 114 E QUADRA 116, AQCUAVILLE TUCUNARÉ, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PONTE DE MADEIRA NA TRAVESSA L4, ENTRE A RUA UBALDO FIGUEIRA E SALVADOR DINIZ, PROVEDOR I, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA CLAUDIO LUCIO MONTEIRO AO LADO DO AUTO POSTO AMAZONAS, VILA AMAZONAS, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA CLÁUDIO LUCIO MONTEIRO DE ESQUINA COM AVENIDA SETE DE SETEMBRO, ÁREA PORTUARIA, SANTANA-AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E PARA O SR. HELDER DE LIMA LIMA –SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEMDURH QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE, COM INDICAÇÃO DE ÁREA EM TERRITÓRIO SANTANENSE, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.