1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 55 de 2022
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1179
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ATA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022.
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 75 de 2022
Autor: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Número de Protocolo: 1197
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INCORPORA GRATIFICAÇÕES, CONCEDE O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E ALTERA A TABELA SALARIAL DOS AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - STTRANS.
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Matéria lida
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3 - PARECER DE COMISSÕES nº 90 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1195
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 039/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO -PL, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TAXAS DE CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AOS CANDIDATOS QUE ESTUDAM OU CONCLUÍRAM SEUS ESTUDOS EM ENTIDADE DE ENSINO PÚBLICO E CANDIDATOS HIPOSSUFICIENTES INSCRITOS NO CADÚNICO, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO
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Matéria lida
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4 - PARECER DE COMISSÕES nº 91 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1196
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 038/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO -PL, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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5 - PARECER DE COMISSÕES nº 92 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1198
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 10/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO - PL, QUE CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO LOCUTOR BERLAMINO BORGES GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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6 - PARECER DE COMISSÕES nº 93 de 2022
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1199
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 11/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MÁRIO BRANDÃO -PL, QUE CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTANENSE AO MAGISTRADO JOSÉ BONIFÁCIO LIMA DA MATTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 107 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1187
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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ A REFORMAE REEESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA DO DISTRITO DE ANAUERAPUCÚ, MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 108 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1189
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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SETRAP A REFORMA REESTRUTURAÇÃO EM CONCRETO DA PONTE SOBRE O RIO DO DISTRITO DE ANAUERAPUCÚ, MUNICÍPIO DE SANTANA
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 109 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1191
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. WALDEZ GÕES GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, COM VISTAS A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL NA EXTENSÃO DA AVENIDA SÃO JOÃO APOSTOLO, NO BAIRRO JARDIM DE DEUS II.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 775 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1180
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SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO ENTRE RUA CLAUDIO LUCIO MONTEIRO E RUA POETA MACHADO DE ASSIS, COMERCIAL, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 776 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1181
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SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA RIO BRANCO, ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E RUA OSVALDO CRUZ, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 777 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1182
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SOLICITA O SERVIÇO DE CONCLUSÃO DA OBRA DO GALPÃO PARA DESCARGA DE AÇAÍ, RODOVIA SALVADOR DINIZ, PRÓXIMO A PONTE DE ACESSO SANTANA-MACAPÁ, IGARAPÉ DA FORTALEZA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 778 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1183
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SOLICITA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA E FECHAMENTO DE UMA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA UBALDO FIGUEIRA DE ESQUINA COM AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, CENTRO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 779 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1184
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SOLICITA O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, RODOVIA SALVADOR DINIZ, EM FRENTE AO SUPERMERCADO ECONOMICO, PRÓXIMO A PONTE DE ACESSO SANTANA-MACAPÁ, IGARAPÉ DA FORTALEZA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 780 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1185
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A LIMPEZA DOS CANAIS DAS ÁREAS DE RESSACA, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 781 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1186
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA - SEMOP, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO DAS TRAVESSAS 5, 6 E 7, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 782 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1188
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REQUERIMENTO DE PESAR AOS FAMILIARES DE WANDER BARBOSA SANCHEZ, O DINHO
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 783 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1190
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
REQUER: IMPLANTAÇÃO DE UM CONTAINER PERMANENTE PARA ARMAZENAMENTO DE LIXO COLETIVO,NA RUA RAIMUNDO NUNES DA CRUZ, ENTRE AS AVENIDAS QUATRO E CINCO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 784 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1192
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PASSARELA BEIRA RIO, NO BAIRO IGARAPE DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 785 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1193
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), NA PASSARELA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA JOSE DE ANCHIETA, BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Matéria lida
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21 - REQUERIMENTO nº 786 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1194
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE REFORMA DO TRAPICHO DA ILHA DE SANTANA, NESTE MUNICÍPIO
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Matéria lida
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22 - REQUERIMENTO nº 767 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1164
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON ROCARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA E ASFALTAMENTO, NA EXTENSÃO DA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO, NO BAIRRO JARDIM DE DEUS II.
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Aprovado por unanimidade
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23 - REQUERIMENTO nº 768 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1165
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PONTE NA COMUNIDADE DO MATAPI MIRIM, QUE FICA LOCALIZADA NO DELTA DO MATAPI.
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Aprovado por unanimidade
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24 - REQUERIMENTO nº 769 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1168
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SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA ENTRE A RUA CLAUDIO LUCIO MONTEIRO E RUA POETA MACHADO DE ASSIS, COMERCIAL, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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25 - REQUERIMENTO nº 770 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1169
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SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 115, ENTRE A QUADRA 114 E QUADRA 116, AQCUAVILLE TUCUNARÉ, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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26 - REQUERIMENTO nº 771 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1171
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SOLICITA O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA PONTE DE MADEIRA NA TRAVESSA L4, ENTRE A RUA UBALDO FIGUEIRA E SALVADOR DINIZ, PROVEDOR I, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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27 - REQUERIMENTO nº 772 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1172
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SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA CLAUDIO LUCIO MONTEIRO AO LADO DO AUTO POSTO AMAZONAS, VILA AMAZONAS, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 773 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1173
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SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA CLÁUDIO LUCIO MONTEIRO DE ESQUINA COM AVENIDA SETE DE SETEMBRO, ÁREA PORTUARIA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 774 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1174
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA - PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E PARA O SR. HELDER DE LIMA LIMA –SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEMDURH QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE, COM INDICAÇÃO DE ÁREA EM TERRITÓRIO SANTANENSE, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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