Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 316
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O SELO E RESPONSABILIDADE SOCIAL PARCEIRO DAS MULHERES. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 16 de 2022 | Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão | 16/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Protocolo: 317
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CAPACITANDO O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2022 | Inserido na Ordem do Dia de Sessão Ordinária - 2ª Discussão | 16/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
3 |
PARECER DE COMISSÕES nº 65 de 2022
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 903
Turno: -
Texto original
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N°2/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSINEY PEREIRA ALVES - AVANTE, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SALA DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE SALA COMUNICADOR JOSÉ RAIMUNDO CUNHA LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. - PARECER DE COMISSÕES nº 65 de 2022 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 16/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
4 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: JOSINEY ALVES
Protocolo: 810
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a nomeação da sala de imprensa da Câmara Municipal de Santana de Sala Comunicador JOSÉ RAIMUNDO CUNHA LOPES e dá outras providências. - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2022 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 16/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
5 |
PARECER DE COMISSÕES nº 66 de 2022
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 917
Turno: -
Texto original
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 051/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR ADELSON ROCHA - PCDOB, QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA "OFICINA ESCOLA DE LUTHERIA DA AMAZÔNIA - OELA" DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO. - PARECER DE COMISSÕES nº 66 de 2022 | Inserido na Ordem do Dia - Discussão Única | 16/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: ADELSON DE ROCHA
Protocolo: 813
Turno: -
Texto original
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"QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA “OFICINA ESCOLA DE LUTHERIA DA AMAZÔNIA – OELA” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 51 de 2022 | INSERIDO NA ORDEM DO DIA - 1ª Discussão | 16/08/2022 - |
Aprovado por unanimidade |