Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

CRIA E INCLUI NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA 04 DE FEVEREIRO DATA DE FUNDAÇÃO DO POVOADO DE ILHA DE SANTA ANNA, EM SANTANA.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 02/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES - PDT, QUE CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA 04 DE FEVEREIRO, DATA DE FUNDAÇÃO DO POVOADO DE ILHA DE SANTA ANNA, EM SANTANA, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O EVENTO MINIMARATONA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO LEI N° 03/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO ABRANTES - PDT, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, O EVENTO "MINI MARATONA DE SANTANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

AUTORIZA A CRIAÇÃO DA UBS PEDIATRICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA

CRIA E INCLUI NO CALANDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE GASTRONOMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ACERCA DO PROJETO DE LEI Nº 29 DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI N° 029/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A QUAL ESTA COMISSÃO OPINA PELA SUA APROVAÇÃO.