Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA IXª LEGISLATURA DE 2022

SOLICITA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DA ÁREA DE RESSACA NA PONTE DA L8, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA GETÚLIO VARGAS, ENTRE AS AVENIDAS 15 DE NOVEMBRO E JOSÉ DE ANCHIETA, PARAÍSO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GETÚLIO VARGAS, ENTRE AVENIDA SANTANA E AVENIDA JÚLIO CARDOSO, PARAÍSO, SANTANA-AP.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL, GENTILA, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA TRAV. L8, ENTRE A AVENIDA SANTANA E AVENIDA SÃO PAULO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, NA EXTENSÃO DO BAIRRO ELESBÃO.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DO BAIRRO ELESBÃO.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO, BAIRRO FONTE NOVA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR  SEBASTIÃO  BALA  ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO, BAIRRO FONTE NOVA.

SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS TRAVESSAS MACACOARI, IGARAPÉ DO LAGO, RIO PIRATIVA, RIO MADEIRA E RIO MATAPIMIRIM , LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º . HELDER DE LIMA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL – SEMDURH QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ÁGUA SERVIDA, NA AVENIDA MARIA COLARES DE CANTO COM A TANCREDO NEVES NO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAÍSO.

A SRA. ITHIARA MADUREIRA M. D. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA - SENSA SOLICITANDO A MESMA QUE DISPONIBILIZE UM MÉDICO GINECOLOGISTA NA UBS ANTÔNIO SIRIEIRO LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

AO SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE O TRABALHO DE INSTALAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA AVENIDA MARIA COLARES NO BAIRRO REMÉDIO 2 NO TRECHO ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO.

AO SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE O TRABALHO DE INSTALAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NO TRECHO ENTRE AS RUAS PRES. GEN. GARRASTAZU MÉDICE E PRES. TANCREDO NEVES.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO IPTU ECOLÓGICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, NO INTUITO DE FOMENTAR MEDIDAS QUE PRESERVEM, PROTEJAM OU RECUPEREM O MEIO AMBIENTE, MEDIANTE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO AO CONTRIBUINTE. ”

INSTITUI A CAMPANHA DE EQUIDADE DE GENERO E COMBATE AO MACHISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

Requer a Excelentíssima Senhora Presidente desta Casa de Leis, que submeta a apreciação do
Soberano Plenário MOÇÃO DE APLAUSO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA VICE-PREFEITA
DO MUNICIPIO DE SANTANA, MARIA ISABEL NOGUEIRA DE SOUZA, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA, EM ESPECIAL, PELA
SUA PARTICIPAÇÃO NA LUTA DAS MULHERES POR MAIS RESPEITO, VALORIZAÇÃO,
IGUALDADE DE DIREITOS E CONQUISTAS DE NOVOS ESPAÇOS EM TODOS OS SETORES
DA SOCIEDADE.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LÍDER
COMUNITÁRIA DE SÃO RAIMUNDO DO ALTO PIRATIVA, MARIA LIBERIA SIQUEIRA,
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA, EM ESPECIAL,
PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA LUTA DAS MULHERES POR MAIS RESPEITO,
VALORIZAÇÃO, IGUALDADE DE DIREITOS E CONQUISTAS DE NOVOS ESPAÇOS EM
TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ENFERMEIRA PÓS-GRADUADA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, MARIA VALDENIR VIANA LEITE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA, EM ESPECIAL, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA LUTA DAS MULHERES POR MAIS RESPEITO, VALORIZAÇÃO, IGUALDADE DE DIREITOS E CONQUISTAS DE NOVOS ESPAÇOS EM TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÕES GOVERNAMENTAIS MARIA DARC MARQUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA, EM ESPECIAL, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA LUTA DAS MULHERES POR MAIS RESPEITO, VALORIZAÇÃO, IGUALDADE DE DIREITOS E CONQUISTAS DE NOVOS ESPAÇOS EM TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA, EM ESPECIAL, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA LUTA DAS MULHERES POR MAIS RESPEITO, VALORIZAÇÃO, IGUALDADE DE DIREITOS E CONQUISTAS DE NOVOS ESPAÇOS EM TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. WALDEZ GÕES GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR SR. VALDINEI SANTANA AMANAJÁS - PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL EM TODO O BAIRRO HOSPITALIDADE NO MUNICIPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO E A SETRAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA JOSMAR CHAVES PINTO, TRECHO SITUADO ENTRE A ENTRADA DE VILA AMAZONAS E A PONTE DO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Santana, Anderson Ricardo Almeida Feio, a limpeza e iluminação da Rua A1, no Bairro Hospitalidade.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Santana, Anderson Ricardo Almeida Feio, a limpeza das áreas internas e externas da APAE/SANTANA.

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, ENTRE AVENIDA PRINCESA ISABEL E AVENIDA DAS NAÇÕES, PARAÍSO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA, LOCALIZADA NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, ENTRE AS RUAS FLORIANO PEIXOTO E ABÍLIO RODRIGUES, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E TRAV. H, MUTIRÃO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ESQUINA COM PADRE VITÓRIO GALIANE, PARAÍSO, SANTANA-AP.

Ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP.
REQUER: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA JÚLIO CARDOSO, ENTRE AS RUAS GARRASTAZU MÉDICI E EVERALDO VASCONCELOS, BAIRRO PARAÍSO E FONTE NOVA.

SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA PADRE VITÓRIO GALIANE, ENTRE AVENIDA PRINCESA ISABEL E AVENIDA DAS NAÇÕES, PARAÍSO, SANTANA-AP

ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS  - SEMOP.
REQUER: REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PROVEDOR I.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A ENDEREÇADA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL - SEMDUH, SR. ELDER LIMA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ESTUDOS DAS ARVORES QUE FICAM TOMBADAS SOBRE AS PISTAS DE ROLAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DE SANTANA.

REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, A REFORMA E MANUTENÇÃO EM TODO O PREDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTO ANTONIO DO MATAPI.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA FRANCISCO DE MELO PARENTE, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO DOS REMEDIOS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO BLOQUETEAMENTO DA TRAVESSA PROJETADA, NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, A REALIZAÇÃO DE EXAME DE COLPOSCOPIA, NO CENTRO DIAGNOSTICO SAÚDE DA MULHER, NESTE MINICIPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA SÃO PAULO, NO BAIRRO DA FONTE NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFATICA DA RODOVIA JOSMAR CHAVES PINTO, TRECHO SITUADO ENTRE A ENTRADA DE VILA AMAZONAS E A PONTE DO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, E AQUISIÇÃO DE DUAS (02) BOMBAS DE 1/5 CV E LIMPEZA NA ÁREA DO SISTEMA DE ÁGUA DO BAIRRO VALE DAS BÊNÇÃO.

A SRA. ITHIARA MADUREIRA M. D. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA - SENSA, QUE PASSE A DISPONIBILIZAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DE SANTANA O TESTE DA ORELHINHA.

A SRA. ITHIARA MADUREIRA M. D. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA - SENSA, QUE PASSE A DISPONIBILIZAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DE SANTANA O TESTE DA LINGUINHA.

AO SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI M. D. DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, QUE REALIZE LICITAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO NO MUNICÍPIO.

A SRA. ITHIARA MADUREIRA M. D. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA - SENSA, QUE PASSE A DISPONIBILIZAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DE SANTANA O TESTE DO PEZINHO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA AVENIDA DEODORO DA FONSECA (FINAL DA AVENIDA) TRECHO ENTRE AVENIDA BRASÍLIA E COELHO NETO NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA