Resumo (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/03/2022 - 19:20
Encerramento: 17/03/2022 - 20:32



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Mesa Diretora
Presidente: ELMA GARCIA / DEM
1º Vice-Presidente: Mário Brandão / PL
Primeiro-Secretário: ADELSON DE ROCHA / PCdoB
Segundo-Secretário: Luizinho de Santana / REP



Lista de Presença na Sessão
ADELSON DE ROCHA / PCdoB
ANGELO SANTOS / PTB
Bruno Souza / PSD
Dr. Luiz Otávio / CIDADANIA
ELMA GARCIA / DEM
Francisco Freires - Chico Papel / PDT
HELENA LIMA / SD
JOSINEY ALVES / AVANTE
JOSIVALDO ABRANTES / PDT
Luizinho de Santana / REP
Mário Brandão / PL
SOCORRO NOGUEIRA / PT






Expedientes
1. PEQUENO EXPEDIENTE (1º Secretário – Art. 92, do Regimento Interno):

Sessão iniciada no tempo regimental discriminado acima. Leitura bíblica realizada pela Vereadora Socorro Nogueira (PT). Verificação de Quórum realizada pelo 1º Secretário da Mesa Diretora, Vereador Adelson de Rocha (PCdoB), com presentes discriminados abaixo. Dispensa de leitura da ata realizada a pedido do Vereador Chico Papel (PDT). Ata votada e aprovada por unanimidade. Matérias do Pequeno Expediente lidas pelo Vereador Adelson Rocha (PCdoB). Em seguida, seguiu-se para o Grande Expediente.

2. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 94, do Regimento Interno) - 90 MINUTOS:

Expediente utilizado pelos vereadores discriminados abaixo para uso regimental do Púlpito Virtual.

3. PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE (Art. 99, do Regimento Interno) – 30 MINUTOS.:

Dispensa da leitura das matérias do Prolongamento do Expediente realizado a pedido do Vereador Adelson de Rocha (PCdoB). Matérias aprovadas em bloco por unanimidade.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOSINEY ALVES

2 - SOCORRO NOGUEIRA

3 - ADELSON DE ROCHA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 11 de 2022
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 275
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA IXª LEGISLATURA DE 2022
Aprovado por unanimidade
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2022
Autor: JOSINEY ALVES
Número de Protocolo: 277
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO IPTU ECOLÓGICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, NO INTUITO DE FOMENTAR MEDIDAS QUE PRESERVEM, PROTEJAM OU RECUPEREM O MEIO AMBIENTE, MEDIANTE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO TRIBUTÁRIO AO CONTRIBUINTE. ”
Matéria lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 278
INSTITUI A CAMPANHA DE EQUIDADE DE GENERO E COMBATE AO MACHISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Matéria lida
4 - MOÇÃO nº 7 de 2022
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 265
Requer a Excelentíssima Senhora Presidente desta Casa de Leis, que submeta a apreciação do Soberano Plenário MOÇÃO DE APLAUSO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA VICE-PREFEITA DO MUNICIPIO DE SANTANA, MARIA ISABEL NOGUEIRA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA, EM ESPECIAL, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA LUTA DAS MULHERES POR MAIS RESPEITO, VALORIZAÇÃO, IGUALDADE DE DIREITOS E CONQUISTAS DE NOVOS ESPAÇOS EM TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE.
Matéria lida
5 - MOÇÃO nº 8 de 2022
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 268
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LÍDER COMUNITÁRIA DE SÃO RAIMUNDO DO ALTO PIRATIVA, MARIA LIBERIA SIQUEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA, EM ESPECIAL, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA LUTA DAS MULHERES POR MAIS RESPEITO, VALORIZAÇÃO, IGUALDADE DE DIREITOS E CONQUISTAS DE NOVOS ESPAÇOS EM TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE.
Matéria lida
6 - MOÇÃO nº 9 de 2022
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 270
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ENFERMEIRA PÓS-GRADUADA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, MARIA VALDENIR VIANA LEITE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA, EM ESPECIAL, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA LUTA DAS MULHERES POR MAIS RESPEITO, VALORIZAÇÃO, IGUALDADE DE DIREITOS E CONQUISTAS DE NOVOS ESPAÇOS EM TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE.
Matéria lida
7 - MOÇÃO nº 10 de 2022
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 272
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÕES GOVERNAMENTAIS MARIA DARC MARQUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA, EM ESPECIAL, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA LUTA DAS MULHERES POR MAIS RESPEITO, VALORIZAÇÃO, IGUALDADE DE DIREITOS E CONQUISTAS DE NOVOS ESPAÇOS EM TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE.
Matéria lida
8 - MOÇÃO nº 11 de 2022
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 274
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTANA, EM ESPECIAL, PELA SUA PARTICIPAÇÃO NA LUTA DAS MULHERES POR MAIS RESPEITO, VALORIZAÇÃO, IGUALDADE DE DIREITOS E CONQUISTAS DE NOVOS ESPAÇOS EM TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE.
Matéria lida
9 - INDICAÇÃO nº 28 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 263
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. WALDEZ GÕES GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO DIRETOR SR. VALDINEI SANTANA AMANAJÁS - PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA, O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL EM TODO O BAIRRO HOSPITALIDADE NO MUNICIPIO DE SANTANA.
Matéria lida
10 - INDICAÇÃO nº 29 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 266
SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO E A SETRAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA RODOVIA JOSMAR CHAVES PINTO, TRECHO SITUADO ENTRE A ENTRADA DE VILA AMAZONAS E A PONTE DO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria lida
11 - REQUERIMENTO nº 169 de 2022
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 247
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Santana, Anderson Ricardo Almeida Feio, a limpeza e iluminação da Rua A1, no Bairro Hospitalidade.
Matéria lida
12 - REQUERIMENTO nº 170 de 2022
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 248
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Obras Públicas e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Santana, Anderson Ricardo Almeida Feio, a limpeza das áreas internas e externas da APAE/SANTANA.
Matéria lida
13 - REQUERIMENTO nº 171 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 249
SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PADRE VITÓRIO GALIANE, ENTRE AVENIDA PRINCESA ISABEL E AVENIDA DAS NAÇÕES, PARAÍSO, SANTANA-AP.
Matéria lida
14 - REQUERIMENTO nº 172 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 250
SOLICITA O SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXEIRA VICIADA, LOCALIZADA NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, ENTRE AS RUAS FLORIANO PEIXOTO E ABÍLIO RODRIGUES, SANTANA-AP.
Matéria lida
15 - REQUERIMENTO nº 173 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 251
SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, ENTRE AS AVENIDAS COELHO NETO E TRAV. H, MUTIRÃO, SANTANA-AP.
Matéria lida
16 - REQUERIMENTO nº 174 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 252
SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA AVENIDA DAS NAÇÕES, ESQUINA COM PADRE VITÓRIO GALIANE, PARAÍSO, SANTANA-AP.
Matéria lida
17 - REQUERIMENTO nº 175 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 253
Ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA JÚLIO CARDOSO, ENTRE AS RUAS GARRASTAZU MÉDICI E EVERALDO VASCONCELOS, BAIRRO PARAÍSO E FONTE NOVA.
Matéria lida
18 - REQUERIMENTO nº 176 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 254
SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA PADRE VITÓRIO GALIANE, ENTRE AVENIDA PRINCESA ISABEL E AVENIDA DAS NAÇÕES, PARAÍSO, SANTANA-AP
Matéria lida
19 - REQUERIMENTO nº 177 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 255
ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS  - SEMOP. REQUER: REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PROVEDOR I.
Matéria lida
20 - REQUERIMENTO nº 178 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 256
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS A ENDEREÇADA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL - SEMDUH, SR. ELDER LIMA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE ESTUDOS DAS ARVORES QUE FICAM TOMBADAS SOBRE AS PISTAS DE ROLAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DE SANTANA.
Matéria lida
21 - REQUERIMENTO nº 179 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 257
REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, A REFORMA E MANUTENÇÃO EM TODO O PREDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SANTO ANTONIO DO MATAPI.
Matéria lida
22 - REQUERIMENTO nº 180 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 258
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA FRANCISCO DE MELO PARENTE, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO DOS REMEDIOS, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria lida
23 - REQUERIMENTO nº 181 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 259
REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A CONCLUSÃO DO BLOQUETEAMENTO DA TRAVESSA PROJETADA, NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria lida
24 - REQUERIMENTO nº 182 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 260
REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, A REALIZAÇÃO DE EXAME DE COLPOSCOPIA, NO CENTRO DIAGNOSTICO SAÚDE DA MULHER, NESTE MINICIPIO DE SANTANA.
Matéria lida
25 - REQUERIMENTO nº 183 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 261
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA SÃO PAULO, NO BAIRRO DA FONTE NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA
Matéria lida
26 - REQUERIMENTO nº 184 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 262
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFATICA DA RODOVIA JOSMAR CHAVES PINTO, TRECHO SITUADO ENTRE A ENTRADA DE VILA AMAZONAS E A PONTE DO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
Matéria lida
27 - REQUERIMENTO nº 185 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 264
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, E AQUISIÇÃO DE DUAS (02) BOMBAS DE 1/5 CV E LIMPEZA NA ÁREA DO SISTEMA DE ÁGUA DO BAIRRO VALE DAS BÊNÇÃO.
Matéria lida
28 - REQUERIMENTO nº 186 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 267
A SRA. ITHIARA MADUREIRA M. D. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA - SENSA, QUE PASSE A DISPONIBILIZAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DE SANTANA O TESTE DA ORELHINHA.
Matéria lida
29 - REQUERIMENTO nº 187 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 269
A SRA. ITHIARA MADUREIRA M. D. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA - SENSA, QUE PASSE A DISPONIBILIZAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DE SANTANA O TESTE DA LINGUINHA.
Matéria lida
30 - REQUERIMENTO nº 188 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 271
AO SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI M. D. DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – STTRANS, QUE REALIZE LICITAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO NO MUNICÍPIO.
Matéria lida
31 - REQUERIMENTO nº 189 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 273
A SRA. ITHIARA MADUREIRA M. D. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA - SENSA, QUE PASSE A DISPONIBILIZAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DE SANTANA O TESTE DO PEZINHO.
Matéria lida
32 - REQUERIMENTO nº 190 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 276
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) NA AVENIDA DEODORO DA FONSECA (FINAL DA AVENIDA) TRECHO ENTRE AVENIDA BRASÍLIA E COELHO NETO NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA
Matéria lida
33 - REQUERIMENTO nº 155 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 229
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DA ÁREA DE RESSACA NA PONTE DA L8, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
34 - REQUERIMENTO nº 156 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 231
SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA GETÚLIO VARGAS, ENTRE AS AVENIDAS 15 DE NOVEMBRO E JOSÉ DE ANCHIETA, PARAÍSO, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
35 - REQUERIMENTO nº 157 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 232
SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GETÚLIO VARGAS, ENTRE AVENIDA SANTANA E AVENIDA JÚLIO CARDOSO, PARAÍSO, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
36 - REQUERIMENTO nº 158 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 233
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL, GENTILA, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
37 - REQUERIMENTO nº 159 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 234
SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA TRAV. L8, ENTRE A AVENIDA SANTANA E AVENIDA SÃO PAULO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
Aprovado por unanimidade
38 - REQUERIMENTO nº 160 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 235
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, NA EXTENSÃO DO BAIRRO ELESBÃO.
Aprovado por unanimidade
39 - REQUERIMENTO nº 161 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 236
REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DO BAIRRO ELESBÃO.
Aprovado por unanimidade
40 - REQUERIMENTO nº 162 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 237
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. REQUER: SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO, BAIRRO FONTE NOVA.
Aprovado por unanimidade
41 - REQUERIMENTO nº 163 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 238
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR  SEBASTIÃO  BALA  ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP. REQUER: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO, BAIRRO FONTE NOVA.
Aprovado por unanimidade
42 - REQUERIMENTO nº 164 de 2022
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 239
SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS TRAVESSAS MACACOARI, IGARAPÉ DO LAGO, RIO PIRATIVA, RIO MADEIRA E RIO MATAPIMIRIM , LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
Aprovado por unanimidade
43 - REQUERIMENTO nº 165 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 240
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º . HELDER DE LIMA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL – SEMDURH QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ÁGUA SERVIDA, NA AVENIDA MARIA COLARES DE CANTO COM A TANCREDO NEVES NO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAÍSO.
Aprovado por unanimidade
44 - REQUERIMENTO nº 166 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 242
A SRA. ITHIARA MADUREIRA M. D. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA - SENSA SOLICITANDO A MESMA QUE DISPONIBILIZE UM MÉDICO GINECOLOGISTA NA UBS ANTÔNIO SIRIEIRO LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
Aprovado por unanimidade
45 - REQUERIMENTO nº 167 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 243
AO SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE O TRABALHO DE INSTALAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA AVENIDA MARIA COLARES NO BAIRRO REMÉDIO 2 NO TRECHO ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO.
Aprovado por unanimidade
46 - REQUERIMENTO nº 168 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 244
AO SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE O TRABALHO DE INSTALAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NO TRECHO ENTRE AS RUAS PRES. GEN. GARRASTAZU MÉDICE E PRES. TANCREDO NEVES.
Aprovado por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
ADELSON DE ROCHA / PCdoB
ANGELO SANTOS / PTB
Bruno Souza / PSD
Dr. Luiz Otávio / CIDADANIA
ELMA GARCIA / DEM
Francisco Freires - Chico Papel / PDT
HELENA LIMA / SD
JOSINEY ALVES / AVANTE
Luizinho de Santana / REP
Mário Brandão / PL
SOCORRO NOGUEIRA / PT



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - SOCORRO NOGUEIRA / PT