Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O MES DE AGOSTO LILÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O CADASTRO ÚNICO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (CAVID) NO AMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SOLICITA AO SENADOR DAVI ALCOOLUBRE, EXTENSIVO A BANCADA FEDERAL DO AMAPÁ.APOIO AO APELO PARA REDUÇÃO DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS.

AO SR. ANDRÉ LUIZ BARATA PESSOA, M. D. DIRETOR-PRESIDENTE DA CEA EQUATORIAL ENERGIA, SOLICITANDO AO MESMO QUE SEJA REALIZADO EXPANSÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS PARA MORADORES QUE NÃO SÃO CONTEMPLADOS.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DA ÁREA DE RESSACA NA PONTE DA L8, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA GETÚLIO VARGAS, ENTRE AS AVENIDAS 15 DE NOVEMBRO E JOSÉ DE ANCHIETA, PARAÍSO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GETÚLIO VARGAS, ENTRE AVENIDA SANTANA E AVENIDA JÚLIO CARDOSO, PARAÍSO, SANTANA-AP.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL, GENTILA, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA TRAV. L8, ENTRE A AVENIDA SANTANA E AVENIDA SÃO PAULO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, NA EXTENSÃO DO BAIRRO ELESBÃO.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DO BAIRRO ELESBÃO.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO, BAIRRO FONTE NOVA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR  SEBASTIÃO  BALA  ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO, BAIRRO FONTE NOVA.

SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS TRAVESSAS MACACOARI, IGARAPÉ DO LAGO, RIO PIRATIVA, RIO MADEIRA E RIO MATAPIMIRIM , LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º . HELDER DE LIMA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL – SEMDURH QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ÁGUA SERVIDA, NA AVENIDA MARIA COLARES DE CANTO COM A TANCREDO NEVES NO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAÍSO.

A SRA. ITHIARA MADUREIRA M. D. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA - SENSA SOLICITANDO A MESMA QUE DISPONIBILIZE UM MÉDICO GINECOLOGISTA NA UBS ANTÔNIO SIRIEIRO LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

AO SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE O TRABALHO DE INSTALAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA AVENIDA MARIA COLARES NO BAIRRO REMÉDIO 2 NO TRECHO ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO.

AO SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE O TRABALHO DE INSTALAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NO TRECHO ENTRE AS RUAS PRES. GEN. GARRASTAZU MÉDICE E PRES. TANCREDO NEVES.

AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS IMÓVEUIS FEDERAIS E ESTADUAIS NO TERRITÓRIO DE SANTANA

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE AS TRAVESSAS L6 E L8, FONTE NOVA, SANTANA-AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, LATERAL PARA ÁGUAS PLUVIAIS) NO RAMAL RAIMUNDO ROQUE CARDOSO NO DISTRITO ILHA DE SANTANA.

SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, ENTRE AS RUAS ADALVARO ALVES CAVALCANTE E EUCLIDES RODRIGUES, CENTRO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA EUCLIDES RODRIGUES NA ESQUINA DA AVENIDA PRINCESA ISABEL, CENTRO, SANTANA-AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO DO RAMAL RAIMUNDO ROQUE CARDOSO NO DISTRITO ILHA DE SANTANA.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA E DA ÁREA INTERNA E EXTERNA DA ESCOLA PE. ÂNGELO BIRAGHI, PARAÍSO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E CAPINA E LIMPEZA NA RUA ADALVARO CAVALCANTE NA ESQUINA COM A TRAV. ZENOBIO VILELA, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI, SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA COELHO NETO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA ABRIGAR OS ÔNIBUS ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI, SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA ULBADO FIGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI, SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HOROZONTAL E VERTICALEM TODA EXTENSÃO DA RUA SALVADOR DINIZ, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI, QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS TRAVESSAS 20,21,22 E DA AVENIDA OITAVA DO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA RIO BRANCO, TRECHO ENTRE A RUA PRESIDENTE E. GARRASTAZU MÉDICI E A RUA PADRE VITÓRIO GALIANE NO BAIRRO PARAÍSO.

AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE O TRABALHO DE INSTALAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO NO TRECHO ENTRE A RUA EVERALDO VASCONCELOS E TANCREDO NEVES.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENÇÃO DA TRAVESSA ABACAXI, NO BAIRRO VALE DAS BENÇÃOS.

EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA, REALIZE REAJUSTES SALARIAIS PARA OS AGENTES DISTRITAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE O TRABALHO DE INSTALAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO NO TRECHO ENTRE A RUA EVERALDO VASCONCELOS E A ENTRADA DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (CAPINA) E ASFALTAMENTO NA EXTENÇÃO DA TRAVESSA ABACAXI (TRECHO QUE COMPREENDE: EM FRENTE A BACIA DE DECANTAÇÃO, PROXIMO A UBS PIÇARREIRA), NO BAIRRO VALE DAS BENÇÃOS.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (CAPINA) E ASFALTAMENTO NA EXTENÇÃO DA TRAVESSA CARLOS MARTEL, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS E POSTEAMENTO NA QUADRA 83 LOTE 4, RUA MAR AGEU, NO ACQUAVILLE GAROUPA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI, SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, NO BAIRRO PARAÍSO.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH.
REQUER: A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO COM BANHEIROS SOCIAL PARA FUNCIONÁRIOS E VISITANTES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.