1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 10 de 2022
Autores:
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ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2022
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 245
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O MES DE AGOSTO LILÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 246
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CRIA O CADASTRO ÚNICO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (CAVID) NO AMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Matéria lida
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4 - INDICAÇÃO nº 26 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 230
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SOLICITA AO SENADOR DAVI ALCOOLUBRE, EXTENSIVO A BANCADA FEDERAL DO AMAPÁ.APOIO AO APELO PARA REDUÇÃO DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS.
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Matéria lida
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5 - INDICAÇÃO nº 27 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 241
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AO SR. ANDRÉ LUIZ BARATA PESSOA, M. D. DIRETOR-PRESIDENTE DA CEA EQUATORIAL ENERGIA, SOLICITANDO AO MESMO QUE SEJA REALIZADO EXPANSÃO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA NO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS PARA MORADORES QUE NÃO SÃO CONTEMPLADOS.
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Matéria lida
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6 - REQUERIMENTO nº 155 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 229
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SOLICITA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DA ÁREA DE RESSACA NA PONTE DA L8, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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7 - REQUERIMENTO nº 156 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 231
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SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA GETÚLIO VARGAS, ENTRE AS AVENIDAS 15 DE NOVEMBRO E JOSÉ DE ANCHIETA, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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8 - REQUERIMENTO nº 157 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 232
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SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA GETÚLIO VARGAS, ENTRE AVENIDA SANTANA E AVENIDA JÚLIO CARDOSO, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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9 - REQUERIMENTO nº 158 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 233
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SOLICITA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DA ÁREA EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL, GENTILA, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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10 - REQUERIMENTO nº 159 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 234
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SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA TRAV. L8, ENTRE A AVENIDA SANTANA E AVENIDA SÃO PAULO, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Matéria lida
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11 - REQUERIMENTO nº 160 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 235
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, NA EXTENSÃO DO BAIRRO ELESBÃO.
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Matéria lida
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12 - REQUERIMENTO nº 161 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 236
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENSÃO DO BAIRRO ELESBÃO.
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Matéria lida
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13 - REQUERIMENTO nº 162 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 237
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO, BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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14 - REQUERIMENTO nº 163 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 238
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO, BAIRRO FONTE NOVA.
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Matéria lida
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15 - REQUERIMENTO nº 164 de 2022
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 239
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SOLICITANDO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS TRAVESSAS MACACOARI, IGARAPÉ DO LAGO, RIO PIRATIVA, RIO MADEIRA E RIO MATAPIMIRIM , LOCALIZADA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria lida
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16 - REQUERIMENTO nº 165 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 240
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º . HELDER DE LIMA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL – SEMDURH QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE ÁGUA SERVIDA, NA AVENIDA MARIA COLARES DE CANTO COM A TANCREDO NEVES NO BAIRRO MULTIRÃO DO PARAÍSO.
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Matéria lida
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17 - REQUERIMENTO nº 166 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 242
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A SRA. ITHIARA MADUREIRA M. D. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA - SENSA SOLICITANDO A MESMA QUE DISPONIBILIZE UM MÉDICO GINECOLOGISTA NA UBS ANTÔNIO SIRIEIRO LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Matéria lida
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18 - REQUERIMENTO nº 167 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 243
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AO SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE O TRABALHO DE INSTALAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA AVENIDA MARIA COLARES NO BAIRRO REMÉDIO 2 NO TRECHO ENTRE AS RUAS SALVADOR DINIZ E CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO.
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Matéria lida
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19 - REQUERIMENTO nº 168 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 244
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AO SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE O TRABALHO DE INSTALAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NO TRECHO ENTRE AS RUAS PRES. GEN. GARRASTAZU MÉDICE E PRES. TANCREDO NEVES.
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Matéria lida
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20 - REQUERIMENTO nº 131 de 2022
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 198
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AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS IMÓVEUIS FEDERAIS E ESTADUAIS NO TERRITÓRIO DE SANTANA
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Aprovado por unanimidade
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21 - REQUERIMENTO nº 132 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 200
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SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE AS TRAVESSAS L6 E L8, FONTE NOVA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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22 - REQUERIMENTO nº 133 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 201
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, LATERAL PARA ÁGUAS PLUVIAIS) NO RAMAL RAIMUNDO ROQUE CARDOSO NO DISTRITO ILHA DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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23 - REQUERIMENTO nº 134 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 202
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SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, ENTRE AS RUAS ADALVARO ALVES CAVALCANTE E EUCLIDES RODRIGUES, CENTRO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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24 - REQUERIMENTO nº 135 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 203
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SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA EUCLIDES RODRIGUES NA ESQUINA DA AVENIDA PRINCESA ISABEL, CENTRO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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25 - REQUERIMENTO nº 136 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 204
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO DO RAMAL RAIMUNDO ROQUE CARDOSO NO DISTRITO ILHA DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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26 - REQUERIMENTO nº 137 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 205
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SOLICITA QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA DA CAIXA D’ÁGUA E DA ÁREA INTERNA E EXTERNA DA ESCOLA PE. ÂNGELO BIRAGHI, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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27 - REQUERIMENTO nº 138 de 2022
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 206
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SOLICITA O SERVIÇO DE CAPINA E CAPINA E LIMPEZA NA RUA ADALVARO CAVALCANTE NA ESQUINA COM A TRAV. ZENOBIO VILELA, NOVA BRASÍLIA, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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28 - REQUERIMENTO nº 139 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 207
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI, SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA COELHO NETO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 140 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 208
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJA REALIZADO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA ABRIGAR OS ÔNIBUS ESCOLARES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 141 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 209
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI, SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA EXTENSÃO DA RUA ULBADO FIGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 142 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 210
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI, SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HOROZONTAL E VERTICALEM TODA EXTENSÃO DA RUA SALVADOR DINIZ, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 143 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 211
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI, QUE SEJA FEITA A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS TRAVESSAS 20,21,22 E DA AVENIDA OITAVA DO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 144 de 2022
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 212
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR.º ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA RIO BRANCO, TRECHO ENTRE A RUA PRESIDENTE E. GARRASTAZU MÉDICI E A RUA PADRE VITÓRIO GALIANE NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 145 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 213
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE O TRABALHO DE INSTALAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA AVENIDA SÃO JOÃO APÓSTOLO NO TRECHO ENTRE A RUA EVERALDO VASCONCELOS E TANCREDO NEVES.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 146 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 214
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA EXTENÇÃO DA TRAVESSA ABACAXI, NO BAIRRO VALE DAS BENÇÃOS.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 147 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 215
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EXMO. SR. SEBASTIÃO BALA ROCHA, M. D. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTANA, REALIZE REAJUSTES SALARIAIS PARA OS AGENTES DISTRITAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 148 de 2022
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 216
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AO EXMO. SR. ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO M. D. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, SOLICITANDO AO MESMO QUE REALIZE O TRABALHO DE INSTALAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED, NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO NO TRECHO ENTRE A RUA EVERALDO VASCONCELOS E A ENTRADA DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 149 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 217
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (CAPINA) E ASFALTAMENTO NA EXTENÇÃO DA TRAVESSA ABACAXI (TRECHO QUE COMPREENDE: EM FRENTE A BACIA DE DECANTAÇÃO, PROXIMO A UBS PIÇARREIRA), NO BAIRRO VALE DAS BENÇÃOS.
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 150 de 2022
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 218
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (CAPINA) E ASFALTAMENTO NA EXTENÇÃO DA TRAVESSA CARLOS MARTEL, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 151 de 2022
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 219
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REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS E POSTEAMENTO NA QUADRA 83 LOTE 4, RUA MAR AGEU, NO ACQUAVILLE GAROUPA.
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 152 de 2022
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 220
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, SR. RAIMUNDO IVO GIUSTI, SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA WALTER LOPES DA CRUZ, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 153 de 2022
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 221
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REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, NO BAIRRO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 154 de 2022
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 222
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH.
REQUER: A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO COM BANHEIROS SOCIAL PARA FUNCIONÁRIOS E VISITANTES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
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Aprovado por unanimidade
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