Matérias do Expediente (52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA MONTEIRO LOBATO – 4117, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 065/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI Nº 1.354 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OPINANDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS APRESENTADAS.

SOLICITAR AO GOVERNADOR WALDEZ GÓES, QUE O PODER EXECUTIVO ESTADUAL REALIZE A LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES RETIDOS NO PÁTIO DO DETRAN EM PERÍODO DE MAIS DE (02) DOIS ANOS.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO WALDEZ GÓES – GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE TRANSPORTE – SETRAP, SOLICITANDO A RENOVAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES E PLACA DE SINALIZAÇÃO, NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, PERÍMETRO EM FRENTE A DELEGACIA E POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO FORTALEZA, SANTANA-AP.

INDICA AO DESEMBARGADOR/PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ – TRE/AP, DOUTOR GILBERTO DE PAULA PINHEIRO, A INSTALAÇÃO DE UM BOX DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS DEPENDÊNCIAS DO SUPER FACIL SANTANA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAP¬Á, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAP, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DUCA SERRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ENTRADA DO RESIDENCIAL ACQUAVILLE TUCUNARÉ, PARA AJUDAR DESAFOGAR O TRÂNSITO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA A CRIAÇÃO DO FORUM MUNICIPAL DO MICROEMPREEDEDOR INDIVIDUAL, DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA A VIABILIDADE DE APLICAÇÃO DA DOSE DE REFORÇO NO COMBATE AO COVID 19 NOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA L - 5, ENTRE A SETE DE SETEMBRO E AVENIDA SANTANA, BAIRRO FONTE NOVA, MUNICIPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA PRESIDENTE EMILIO GARRASTAZU MEDICI ENTRE DUCA SERRA E PRINCESA IZABEL, BAIRRO DO PARAISO, MUNICIPIO DE SANTANA.

AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO AO MESMO QUE NOMEIE O NOVO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO PAULO APOSTOLO, EM HOMENAGEM A VIGILANTE MARIA ONEIDE RAMOS MELO, MAIS CONHECIDO COMO “ONEIDE".

EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO AO MESMO QUE NOMEIE O NOVO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO PAULO APOSTOLO, EM HOMENAGEM AO ENFERMEIRO SIDNEY FERREIRA TAVARES, MAIS CONHECIDO COMO “SIDNEY”.

SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUIDO A CASA DE APOIO AO RIBEIRINHO.

SOLICITAR AO PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, QUE CRIE A CASA DO CIDADÃO.

SOLICITAR AO PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, QUE CRIE O ESTÚDIO DE ÁUDIO E MÚSICA MUNICIPAL - EMAM

SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TV. TOCANTINÓPOLIS, ENTRE A RUA PASTOR SOZINHA E TV. QUATORZE, REMÉDIOS, SANTANA-AP

REQUERER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, QUE PROMOVA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICA AOS CATRAIEIROS E CARREGADORES DA ÁREA PORTUÁRIA.

SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E GETÚLIO VARGAS PARAÍSO, SANTANA-AP.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
REQUER: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCAS DE LUMINÁRIAS, NA AVENIDA MARIA COLARES, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E GENERAL UBALDO FIGUEIRA.

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BEIRA RIO, ILHA DE SANTANA, SANTANA-AP.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA PRESIDENTE GARRASTAZU MEDICI, NO TRECHO DA AVENIDA SANTANA COM A RODOVIA DUCA SERRA, NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA TRAVESSA MATEUS LUCAS DE NAZARÉ, NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA OSVALDO DE ANDRADE, NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS: - RUA DOS GIRASSÓIS; - RUA DAS ORQUIDEAS; - RUA DAS ROSAS; - ALAMEDA DAS MAGNÓLIAS; - ALAMEDA DOS JASMINS; - ALAMEDA DAS MARGARIDAS;

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS: - RUA DOS GIRASSÓIS; - RUA DAS ORQUÍDEAS; - RUA DAS ROSAS; - ALAMEDA DAS MAGNÓLIAS; - ALAMEDA DOS JASMINS; - ALAMEDA DAS MARGARIDAS;

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS: - RUA DOS GIRASSÓIS; -RUA DAS ORQUIDEAS; - RUA DAS ROSAS; - ALAMEDA DAS MAGNÓLIAS; - ALAMEDA DOS JASMINS; - ALAMEDA DAS MARGARIDAS;

ATA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA TRAVESSA BIGURÃO, NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, NO TRECHO DA AVENIDA SANTANA COM A RODOVIA DUCA SERRA, NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AVENIDA SANTANA E AVENIDA SÃO PAULO, NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA O SERVIÇO DE ROÇAGEM NA RUA DEODORO DA FONSECA ENTRE A AVENIDA COELHO NETO E AVENIDA BRASÍLIA, PARAÍSO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JUSCELINO KUBISTSCHEK ENTRE AS AVENIDAS RUI BARBOSA E RIO BRANCO, PARAÍSO, SANTANA-AP.

SOLICITA O SERVIÇO DE ROÇAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JUSCELINO KUBISTSCHEK ENTRE AS AVENIDAS RUI BARBOSA E RIO BRANCO, PARAÍSO, SANTANA-AP.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA RIO JARI, NA AREA COMERCIAL, MUNICIPIO DE SANTANA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, ILUMINAÇAO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA JOSÉ DEOLINO, TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE TRAVESSA MARIO QUERINO E TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS NO BAIRRO PROVEDOR II.

SOLICITA AO PREFEITO MUICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA L - 10, ENTRE O BECO DA L-10 E AV. 7 DE SETEMBRO, BAIRRO DA FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA l 9.5, NO BAIRRO DA FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PONTE QUE FICA LOCALIZADA NA TRAVESSA L 15, NO BAIRRO PROVEDOR II.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA L - 7, ENTRE A AVENIDA SETE DE SETEMBRO E AVENIDA SANTANA, BAIRRO DA FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO BECO DA L - 10, BAIRRO DA FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICOS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REPOSIÇÃO DE ILUMINÁRIAS NA AVENIDA SALVADOR DINIZ BEM EM FRENTE AO HOSPITAL DE SANTANA.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE CALÇAMENTO E MEIO-FIO, NAS TRAVESSAS QUATRO E CINCO DO BAIRRO REMÉDIOS II.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STTRANS.
REQUER: TACHÕES LUMINOSOS E FAIXA DE PEDESTRES, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIA COLARES COM A RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDURH, ENCAMINHAR UMA EQUIPE TECNICA AVERIGUAR O ABANDONO DO TERRENO/ PRÉDIO DA EMPRESA DE RECAPEAMENTO DE PNEUS DO AMAPÁ – END. TRAVESSA MINEIRA – BAIRRO DO PARAÍSO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, PARA OS SERVIÇOS DE 1 - TERRAPLANAGEM; PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); 2 - LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS; 3 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), NA SEGUINTE VIA DO BAIRRO PARAÍSO: - TRAVESSA MINEIRA – TRECHO TRAVESSA AMÉRICA ATÉ RODOVIA DUCA SERRA

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDURH, ENCAMINHAR UMA EQUIPE TECNICA PARA VERIFICAR A OBSTRUÇÃO DE UM CANAL NA TRAVESSA 10 – BAIRRO REMÉDIO II (SEGUE VIA JUSTIFICATIVA O ENDEREÇO).

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE 1 - TERRAPLANAGEM; PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); 2 - LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS; 3 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), NA SEGUINTE VIA DO BAIRRO REMÉDIOS II: - AVENIDA PORTILHO DE MELO; - AVENIDA FRANCISCO DE MELO PARENTE;

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS
SERVIÇOS DE 1 - TERRAPLANAGEM; PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); 2 - LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS; 3 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), NA SEGUINTE VIA DO BAIRRO FONTE NOVA: - AV. SÃO PAULO APÓSTOLO – TRECHO TRAV. L – 7 (FONTE NOVA) ATÉ O FINAL DESTA AVENIDA.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, A NOMEAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA REALIZAR UM LEVANTAMENTO SOBRE AS RUAS, AVENIDAS, TRAVESSAS E BAIRROS DO MUNICÍPIO, QUE AINDA NÃO ESTÃO DEVIDAMENTE REGULARIZADOS E, POR CONSEQUÊNCIA, COM OS SEUS RESPECTIVOS CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTOS POSTAIS.