1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 51 de 2021
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1448
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ATA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021
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Aprovado por unanimidade
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 68 de 2021
Autor: HELENA LIMA
Número de Protocolo: 1447
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QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA MONTEIRO LOBATO – 4117, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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3 - PARECER DE COMISSÕES nº 58 de 2021
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1450
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 065/2021, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI Nº 1.354 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OPINANDO PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS APRESENTADAS.
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Matéria não lida
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4 - INDICAÇÃO nº 201 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1432
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SOLICITAR AO GOVERNADOR WALDEZ GÓES, QUE O PODER EXECUTIVO ESTADUAL REALIZE A LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES RETIDOS NO PÁTIO DO DETRAN EM PERÍODO DE MAIS DE (02) DOIS ANOS.
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Matéria não lida
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5 - INDICAÇÃO nº 202 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1437
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO WALDEZ GÓES – GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE TRANSPORTE – SETRAP, SOLICITANDO A RENOVAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES E PLACA DE SINALIZAÇÃO, NA RODOVIA SALVADOR DINIZ, PERÍMETRO EM FRENTE A DELEGACIA E POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO FORTALEZA, SANTANA-AP.
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Matéria não lida
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6 - INDICAÇÃO nº 203 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1439
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INDICA AO DESEMBARGADOR/PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ – TRE/AP, DOUTOR GILBERTO DE PAULA PINHEIRO, A INSTALAÇÃO DE UM BOX DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS DEPENDÊNCIAS DO SUPER FACIL SANTANA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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7 - INDICAÇÃO nº 204 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1441
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INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAP¬Á, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAP, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DUCA SERRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA ENTRADA DO RESIDENCIAL ACQUAVILLE TUCUNARÉ, PARA AJUDAR DESAFOGAR O TRÂNSITO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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8 - REQUERIMENTO nº 963 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1423
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA A CRIAÇÃO DO FORUM MUNICIPAL DO MICROEMPREEDEDOR INDIVIDUAL, DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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9 - REQUERIMENTO nº 964 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1424
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA A VIABILIDADE DE APLICAÇÃO DA DOSE DE REFORÇO NO COMBATE AO COVID 19 NOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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10 - REQUERIMENTO nº 965 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1425
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA L - 5, ENTRE A SETE DE SETEMBRO E AVENIDA SANTANA, BAIRRO FONTE NOVA, MUNICIPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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11 - REQUERIMENTO nº 966 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1426
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA PRESIDENTE EMILIO GARRASTAZU MEDICI ENTRE DUCA SERRA E PRINCESA IZABEL, BAIRRO DO PARAISO, MUNICIPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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12 - REQUERIMENTO nº 967 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1427
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AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO AO MESMO QUE NOMEIE O NOVO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO PAULO APOSTOLO, EM HOMENAGEM A VIGILANTE MARIA ONEIDE RAMOS MELO, MAIS CONHECIDO COMO “ONEIDE".
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Matéria não lida
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13 - REQUERIMENTO nº 968 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1428
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EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO AO MESMO QUE NOMEIE O NOVO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA SÃO PAULO APOSTOLO, EM HOMENAGEM AO ENFERMEIRO SIDNEY FERREIRA TAVARES, MAIS CONHECIDO COMO “SIDNEY”.
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Matéria não lida
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14 - REQUERIMENTO nº 969 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1429
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SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUIDO A CASA DE APOIO AO RIBEIRINHO.
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Matéria não lida
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15 - REQUERIMENTO nº 970 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1430
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SOLICITAR AO PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, QUE CRIE A CASA DO CIDADÃO.
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Matéria não lida
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16 - REQUERIMENTO nº 971 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1431
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SOLICITAR AO PREFEITO SEBASTIÃO BALA ROCHA, QUE CRIE O ESTÚDIO DE ÁUDIO E MÚSICA MUNICIPAL - EMAM
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Matéria não lida
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17 - REQUERIMENTO nº 972 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1433
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SOLICITA O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TV. TOCANTINÓPOLIS, ENTRE A RUA PASTOR SOZINHA E TV. QUATORZE, REMÉDIOS, SANTANA-AP
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Matéria não lida
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18 - REQUERIMENTO nº 973 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1434
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REQUERER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, QUE PROMOVA A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICA AOS CATRAIEIROS E CARREGADORES DA ÁREA PORTUÁRIA.
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Matéria não lida
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19 - REQUERIMENTO nº 974 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1435
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SOLICITA O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS TANCREDO NEVES E GETÚLIO VARGAS PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Matéria não lida
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20 - REQUERIMENTO nº 975 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1436
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA – PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP.
REQUER: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCAS DE LUMINÁRIAS, NA AVENIDA MARIA COLARES, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E GENERAL UBALDO FIGUEIRA.
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Matéria não lida
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21 - REQUERIMENTO nº 976 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1438
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SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BEIRA RIO, ILHA DE SANTANA, SANTANA-AP.
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Matéria não lida
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22 - REQUERIMENTO nº 977 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1440
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA PRESIDENTE GARRASTAZU MEDICI, NO TRECHO DA AVENIDA SANTANA COM A RODOVIA DUCA SERRA, NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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23 - REQUERIMENTO nº 978 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1442
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA TRAVESSA MATEUS LUCAS DE NAZARÉ, NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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24 - REQUERIMENTO nº 979 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1443
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO EM TODA A EXTENSÃO DA TRAVESSA OSVALDO DE ANDRADE, NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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25 - REQUERIMENTO nº 980 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1444
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (TROCA DE LÂMPADAS, BRAÇOS E CABEÇAS DE LUMINÁRIAS) NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS: - RUA DOS GIRASSÓIS; - RUA DAS ORQUIDEAS; - RUA DAS ROSAS; - ALAMEDA DAS MAGNÓLIAS; - ALAMEDA DOS JASMINS; - ALAMEDA DAS MARGARIDAS;
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Matéria não lida
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26 - REQUERIMENTO nº 981 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1445
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS: - RUA DOS GIRASSÓIS; - RUA DAS ORQUÍDEAS; - RUA DAS ROSAS; - ALAMEDA DAS MAGNÓLIAS; - ALAMEDA DOS JASMINS; - ALAMEDA DAS MARGARIDAS;
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Matéria não lida
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27 - REQUERIMENTO nº 982 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1446
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS) OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS SEGUINTES VIAS DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS: - RUA DOS GIRASSÓIS; -RUA DAS ORQUIDEAS; - RUA DAS ROSAS; - ALAMEDA DAS MAGNÓLIAS; - ALAMEDA DOS JASMINS; - ALAMEDA DAS MARGARIDAS;
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Matéria não lida
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28 - REQUERIMENTO nº 941 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1398
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA TRAVESSA BIGURÃO, NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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29 - REQUERIMENTO nº 942 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1399
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, NO TRECHO DA AVENIDA SANTANA COM A RODOVIA DUCA SERRA, NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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30 - REQUERIMENTO nº 943 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1400
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REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS, ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA OSVALDO CRUZ, ENTRE AVENIDA SANTANA E AVENIDA SÃO PAULO, NO BAIRRO PARAISO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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31 - REQUERIMENTO nº 944 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1401
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SOLICITA O SERVIÇO DE ROÇAGEM NA RUA DEODORO DA FONSECA ENTRE A AVENIDA COELHO NETO E AVENIDA BRASÍLIA, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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32 - REQUERIMENTO nº 945 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1402
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SOLICITA O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JUSCELINO KUBISTSCHEK ENTRE AS AVENIDAS RUI BARBOSA E RIO BRANCO, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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33 - REQUERIMENTO nº 946 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1403
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SOLICITA O SERVIÇO DE ROÇAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JUSCELINO KUBISTSCHEK ENTRE AS AVENIDAS RUI BARBOSA E RIO BRANCO, PARAÍSO, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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34 - REQUERIMENTO nº 947 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1404
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA RIO JARI, NA AREA COMERCIAL, MUNICIPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 948 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1405
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, ILUMINAÇAO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA JOSÉ DEOLINO, TRECHO QUE COMPREENDE ENTRE TRAVESSA MARIO QUERINO E TRAVESSA TOCANTINÓPOLIS NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 949 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1406
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SOLICITA AO PREFEITO MUICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA L - 10, ENTRE O BECO DA L-10 E AV. 7 DE SETEMBRO, BAIRRO DA FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 950 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1407
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA l 9.5, NO BAIRRO DA FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 951 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1408
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO EM CONCRETO DA PONTE QUE FICA LOCALIZADA NA TRAVESSA L 15, NO BAIRRO PROVEDOR II.
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 952 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1409
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA L - 7, ENTRE A AVENIDA SETE DE SETEMBRO E AVENIDA SANTANA, BAIRRO DA FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 953 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1410
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO BECO DA L - 10, BAIRRO DA FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 954 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1411
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REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICOS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM REPOSIÇÃO DE ILUMINÁRIAS NA AVENIDA SALVADOR DINIZ BEM EM FRENTE AO HOSPITAL DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 955 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1412
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETE CALÇAMENTO E MEIO-FIO, NAS TRAVESSAS QUATRO E CINCO DO BAIRRO REMÉDIOS II.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 956 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1413
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA COM ENCAMINHAMENTO A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – STTRANS.
REQUER: TACHÕES LUMINOSOS E FAIXA DE PEDESTRES, NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIA COLARES COM A RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 957 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1414
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDURH, ENCAMINHAR UMA EQUIPE TECNICA AVERIGUAR O ABANDONO DO TERRENO/ PRÉDIO DA EMPRESA DE RECAPEAMENTO DE PNEUS DO AMAPÁ – END. TRAVESSA MINEIRA – BAIRRO DO PARAÍSO.
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 958 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1415
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, PARA OS SERVIÇOS DE 1 - TERRAPLANAGEM; PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); 2 - LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS; 3 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), NA SEGUINTE VIA DO BAIRRO PARAÍSO: - TRAVESSA MINEIRA – TRECHO TRAVESSA AMÉRICA ATÉ RODOVIA DUCA SERRA
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Aprovado por unanimidade
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46 - REQUERIMENTO nº 959 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1416
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDURH, ENCAMINHAR UMA EQUIPE TECNICA PARA VERIFICAR A OBSTRUÇÃO DE UM CANAL NA TRAVESSA 10 – BAIRRO REMÉDIO II (SEGUE VIA JUSTIFICATIVA O ENDEREÇO).
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Aprovado por unanimidade
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47 - REQUERIMENTO nº 960 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1417
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E PARA AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS SERVIÇOS DE 1 - TERRAPLANAGEM; PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); 2 - LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS; 3 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), NA SEGUINTE VIA DO BAIRRO REMÉDIOS II: - AVENIDA PORTILHO DE MELO; - AVENIDA FRANCISCO DE MELO PARENTE;
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Aprovado por unanimidade
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48 - REQUERIMENTO nº 961 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1418
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, OS
SERVIÇOS DE 1 - TERRAPLANAGEM; PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ OU BLOCOS COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADA, MEIO FIO E SARJETAS); 2 - LIMPEZA (CAPINA) E RETIRADA DE ENTULHOS; 3 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (BRAÇOS, CABEÇA E LÂMPADAS), NA SEGUINTE VIA DO BAIRRO FONTE NOVA: - AV. SÃO PAULO APÓSTOLO – TRECHO TRAV. L – 7 (FONTE NOVA) ATÉ O FINAL DESTA AVENIDA.
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Aprovado por unanimidade
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49 - REQUERIMENTO nº 962 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1419
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REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, A NOMEAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA REALIZAR UM LEVANTAMENTO SOBRE AS RUAS, AVENIDAS, TRAVESSAS E BAIRROS DO MUNICÍPIO, QUE AINDA NÃO ESTÃO DEVIDAMENTE REGULARIZADOS E, POR CONSEQUÊNCIA, COM OS SEUS RESPECTIVOS CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTOS POSTAIS.
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Aprovado por unanimidade
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