Matérias do Expediente (49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP. IMPLANTAÇÃO DE UM CONTAINER PERMANENTE PARA ARMAZENAMENTO DE LIXO DOMÉSTICO, NA RUA DOM PEDRO I, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E POETA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA PIÇARREIRA, BEM COMO, A MANUTENÇÃO DOS BEBEDOUROS; ADAPTAÇÃO DA ENERGIA PARA O FUNCIONAMENTO DO COMPRESSOR DA CADEIRA ODONTOLOGICA; INSTALAÇÃO DO PONTO DE INTERNET; MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS; CONTRATAÇÃO DE 2 (DOIS) MÉDICOS PEDIATRAS; 2(DOIS) CLINICOS GERAIS E 2 (DOIS) GINECOLOGISTAS E O RETORNO DA COLETA DE PCCU.

SOLICITA AO EXMO. ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA MARIA JACIRA F. DE BRITO, ENTRE AS AVENIDAS, IRMÃOS LOBATO MONTEIRO E JOSÉ CÉSAR, NOVO HORIZONTE, SANTANA-AP.

SOLICITA AO EXMO. ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA TAMPA PARA UMA BOCA DE LOBO A CÉU ABERTO QUE ESTÁ LOCALIZADO NA AVENIDA IRMÃOS LOBATO MONTEIRO, NOVO HORIZONTE, SANTANA-AP.

SOLICITA AO EXMO. ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA MANOEL F. GUEDES, NOVO HORIZONTE, SANTANA-AP.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, A CONSTRUÇÃO DE CORRIMÃO E GUARDA - CORPO NAS PASSARELAS DE CONCRETO ARMADO DO BAIRRO ELESBÃO.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDURH, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE BLOCOS E PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO CONJUNTO VIDA NOVA CRISTIAN PASSOS – BAIRRO PIÇARREIRA.

REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC, SHIRLEY PRISCILA PEREIRA DE AZEVEDO, A MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR; DOS COMPUTADORES E ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SALA DE ACOLHIMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SANTANA.

REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SHIRLEY PRISCILA PEREIRA DE AZEVEDO, A EXTENSÃO DOS BENEFÍCIOS PROPORCIONADOS POR ESTA SECRETARIA AOS FAMILIARES DE ESTIVADORES QUE TRABALHAM NA ÁREA PORTUÁRIA DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA EVERALDO VASCONCELOS, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS D. PEDRO E RIO BRANCO, NO BAIRRO FONTE NOVA.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NA RUA OSVALDO CRUZ PERIMENTRO ENTRE DOM PEDRO I E RUA RUI BARBOSA NO BAIRRO PARAISO.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ALAMEDA ANGELINA, BAIRRO DA FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA ABILIO RODRIGUES, BAIRRO DA FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A CONSTRUÇÃO EM CARATER DE URGÊNCIA DE PROTEÇÃO PARA A PASSARELA PRINCIPAL DA PONTE DE TRÂNSITO NO DISTRITO DO ELESBÃO, MUNIUCÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA JOÃO MOREIRA, BAIRRO DO ELESBÃO, MUNICIPIO DE SANTANA

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA JOSIEL OLIVEIRA CARDOSO, BAIRRO DO ELESBÃO, MUNICIPIO DE SANTANA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A CONSTRUÇÃO DA CASA DE APOIO AO ESTUDANTE (RIBEIRINHO, RURAL, NEGRO OU QUILOMBOLA) NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA ESCOLA DE ENSINO BÁSICO GENTILA ANSELMO NOBRE; - REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO PADRE FULVIO GIULLIANO; - AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA ESCOLA DE ENSINO BÁSICO PARAÍSO DA CIDADANIA; - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO IRANILDE DE ARAÚJO FERREIRA.

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO PIAUÍ; - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO MARIA ILNAH; - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO LIANA SARDINHA;

REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A AMPLIAÇÃO DA CRECHE ADRIELLE FERREIRA DA SILVA; AMPLIAÇÃO DA CRECHE IRAÍDINA PINHEIRO SANCHES; REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MAURO CÉZAR

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA AVENIDA SANTANA, TRECHO QUE COMPREENDE A RUA ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE E EUCLIDES RODRIGUES, MAIS PRECISAMENTE NA LATERAL DO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CORRIMÃO (APOIO LATERAL), DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO DO ELESBÃO.

REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA RIO MACACOARI NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.

SOLICITA AO EXMO. ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 22, PROVEDOR II, SANTANA-AP.

SOLICITA AO EXMO. ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, PROVEDOR, SANTANA-AP.

SOLICITA AO EXMO. ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RETIRADA DE UMA GRANDE VALA, LOCALIZADA NA AVENIDA LUCENA DE AZEVEDO, PRÓXIMO À TV. MANOEL MOURA DE CARVALHO, BAIRRO DANIEL, SANTANA-AP.

SOLICITA QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, REALIZE CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, ARENA COM GRAMA SINTÉTICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA UNIÃO.

REQUER QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, REALIZE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PROVEDOR I.

SOLICITA AO Sr. IVO GIUSTE- PRESIDENTE DA SUPERITENDÊNCIADE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE SANTANA-STTRANS, QUE CRIE MAIS PONTOS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS.

REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA ARENA DE ESPORTE NA ILHA DE SANTANA

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA BIRIBA, BAIRRO DA PIÇARREIRA, MUNICIPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA RAIMUNDO NUNES DA CRUZ, BAIRRO DOS REMÉDIOS, MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA MARIA JACIARA FERREIRA DE BRITO ENTRE A AVENIDA JOSÉ CÉSAR BRAGA E ARMINDO FERREIRA DE MATOS, BAIRRO NOVO HORIZONTE, MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA ANEXO DA AVENIDA RIO BRANCO, BAIRRO FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA RIO BRANCO, BAIRRO DA FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE SANTANA.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE AS RUAS ÁDALVARO CAVALCANTE ATÉ O CANAL DO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE AS RUAS ÁDALVARO CAVALCANTE ATÉ O CANAL DO BAIRRO PARAÍSO.

REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SR.ª. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, SOLICITANDO QUE SEJA INCORPORADO AO SALÁRIO BASE DOS DENTISTAS DO CONTRATO A GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS SEME, SEMSA E SEMASC, O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA AS ALUNAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA EXISTENTE POR OUTRO DE MAIOR POTÊNCIA DA COMUNIDADE 3 IRMÃOS.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA EXISTENTE POR OUTRO DE MAIOR POTÊNCIA DA COMUNIDADE SIMIÃO.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA EXISTENTE POR OUTRO DE MAIOR POTÊNCIA DA COMUNIDADE CONCEIÇÃO DO MARUANUN.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA EXISTENTE POR OUTRO DE MAIOR POTÊNCIA DA COMUNIDADE DO LIMÃO.

INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR, PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE A ESCOLA MUNICIPAL IGARAPE DO LAGO.

AO SENHOR VALDINEI SANTANA AMANAJÁS, DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA.
INDICA: AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA SANAR AS CONSTANTES FALTA DE ÁGUA NOS BAIRROS REMÉDIOS I E PROVEDOR I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.

SOLICITA AO Sr. BENEDITO CONCEIÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO AMAPÁ-SETRAP, QUE RETORNE O TRANSPORTE COLETIVO PARA O DISTRITO DO IGARAPÉ DO LAGO

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 039/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MARCO AURÉLIO - QUE AUTORIZA PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OPINANDO PELA APROVAÇÃO AO PROJETO DE LEI

PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 049/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO SOUZA - QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA CASA DE PARTO HUMANIZADO, PARA O ATENDIMENTO À MULHER NO PERÍODO GRAVÍDICO-PUERPERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PRPVIDÊNCIAS, OPINANDO PELA APROVAÇÃO AO PROJETO DE LEI.

ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021