1 - ATA DE SESSÃO ORDINÁRIA nº 48 de 2021
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Número de Protocolo: 1361
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ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª LEGISLATURA DE 2021
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Aprovado por unanimidade
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2 - PARECER DE COMISSÕES nº 54 de 2021
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1362
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 049/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO SOUZA - QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA CASA DE PARTO HUMANIZADO, PARA O ATENDIMENTO À MULHER NO PERÍODO GRAVÍDICO-PUERPERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PRPVIDÊNCIAS, OPINANDO PELA APROVAÇÃO AO PROJETO DE LEI.
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Matéria não lida
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3 - PARECER DE COMISSÕES nº 55 de 2021
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 1363
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PARECER EM DECISÃO TERMINATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 039/2021 - DE AUTORIA DO VEREADOR DR. MARCO AURÉLIO - QUE AUTORIZA PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, OPINANDO PELA APROVAÇÃO AO PROJETO DE LEI
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Matéria não lida
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4 - INDICAÇÃO nº 193 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1344
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SOLICITA AO Sr. BENEDITO CONCEIÇÃO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO AMAPÁ-SETRAP, QUE RETORNE O TRANSPORTE COLETIVO PARA O DISTRITO DO IGARAPÉ DO LAGO
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Matéria não lida
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5 - INDICAÇÃO nº 194 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1356
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AO SENHOR VALDINEI SANTANA AMANAJÁS, DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ - CAESA.
INDICA: AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA SANAR AS CONSTANTES FALTA DE ÁGUA NOS BAIRROS REMÉDIOS I E PROVEDOR I, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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Matéria não lida
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6 - INDICAÇÃO nº 195 de 2021
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 1364
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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR, PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE A ESCOLA MUNICIPAL IGARAPE DO LAGO.
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Matéria não lida
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7 - INDICAÇÃO nº 196 de 2021
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 1365
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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA EXISTENTE POR OUTRO DE MAIOR POTÊNCIA DA COMUNIDADE DO LIMÃO.
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Matéria não lida
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8 - INDICAÇÃO nº 197 de 2021
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 1366
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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA EXISTENTE POR OUTRO DE MAIOR POTÊNCIA DA COMUNIDADE CONCEIÇÃO DO MARUANUN.
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Matéria não lida
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9 - INDICAÇÃO nº 198 de 2021
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 1367
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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA EXISTENTE POR OUTRO DE MAIOR POTÊNCIA DA COMUNIDADE SIMIÃO.
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Matéria não lida
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10 - INDICAÇÃO nº 199 de 2021
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 1368
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INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA EXISTENTE POR OUTRO DE MAIOR POTÊNCIA DA COMUNIDADE 3 IRMÃOS.
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Matéria não lida
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11 - REQUERIMENTO nº 899 de 2021
Autor: ELMA GARCIA
Número de Protocolo: 1335
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS SEME, SEMSA E SEMASC, O FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA AS ALUNAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
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Matéria não lida
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12 - REQUERIMENTO nº 900 de 2021
Autor: MARCO AURÉLIO
Número de Protocolo: 1336
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REQUER À MESA APÓS OUVIR O SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SR.ª. ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, SOLICITANDO QUE SEJA INCORPORADO AO SALÁRIO BASE DOS DENTISTAS DO CONTRATO A GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE.
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Matéria não lida
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13 - REQUERIMENTO nº 901 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1337
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REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE AS RUAS ÁDALVARO CAVALCANTE ATÉ O CANAL DO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria não lida
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14 - REQUERIMENTO nº 902 de 2021
Autor: ANGELO SANTOS
Número de Protocolo: 1338
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REQUER, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE AS RUAS ÁDALVARO CAVALCANTE ATÉ O CANAL DO BAIRRO PARAÍSO.
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Matéria não lida
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15 - REQUERIMENTO nº 903 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1339
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA AVENIDA RIO BRANCO, BAIRRO DA FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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16 - REQUERIMENTO nº 904 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1340
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA ANEXO DA AVENIDA RIO BRANCO, BAIRRO FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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17 - REQUERIMENTO nº 905 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1341
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA MARIA JACIARA FERREIRA DE BRITO ENTRE A AVENIDA JOSÉ CÉSAR BRAGA E ARMINDO FERREIRA DE MATOS, BAIRRO NOVO HORIZONTE, MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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18 - REQUERIMENTO nº 906 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1342
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA RAIMUNDO NUNES DA CRUZ, BAIRRO DOS REMÉDIOS, MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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19 - REQUERIMENTO nº 907 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1343
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA BIRIBA, BAIRRO DA PIÇARREIRA, MUNICIPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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20 - REQUERIMENTO nº 908 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1345
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REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, QUE REALIZE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA ARENA DE ESPORTE NA ILHA DE SANTANA
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Matéria não lida
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21 - REQUERIMENTO nº 909 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1346
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SOLICITA AO Sr. IVO GIUSTE- PRESIDENTE DA SUPERITENDÊNCIADE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE SANTANA-STTRANS, QUE CRIE MAIS PONTOS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS.
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Matéria não lida
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22 - REQUERIMENTO nº 910 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1347
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REQUER QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, REALIZE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO PROVEDOR I.
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Matéria não lida
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23 - REQUERIMENTO nº 911 de 2021
Autor: Mário Brandão
Número de Protocolo: 1348
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SOLICITA QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTANA, REALIZE CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER, COM ACADEMIA AO AR LIVRE, ARENA COM GRAMA SINTÉTICA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA UNIÃO.
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Matéria não lida
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24 - REQUERIMENTO nº 912 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1349
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SOLICITA AO EXMO. ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE RETIRADA DE UMA GRANDE VALA, LOCALIZADA NA AVENIDA LUCENA DE AZEVEDO, PRÓXIMO À TV. MANOEL MOURA DE CARVALHO, BAIRRO DANIEL, SANTANA-AP.
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Matéria não lida
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25 - REQUERIMENTO nº 913 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1350
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SOLICITA AO EXMO. ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, PROVEDOR, SANTANA-AP.
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Matéria não lida
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26 - REQUERIMENTO nº 914 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1351
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SOLICITA AO EXMO. ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA 22, PROVEDOR II, SANTANA-AP.
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Matéria não lida
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27 - REQUERIMENTO nº 915 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1352
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NA TRAVESSA RIO MACACOARI NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Matéria não lida
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28 - REQUERIMENTO nº 916 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1353
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CORRIMÃO (APOIO LATERAL), DA PASSARELA QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO DO ELESBÃO.
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Matéria não lida
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29 - REQUERIMENTO nº 917 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1354
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP.
REQUER: MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA AVENIDA SANTANA, TRECHO QUE COMPREENDE A RUA ADÁLVARO ALVES CAVALCANTE E EUCLIDES RODRIGUES, MAIS PRECISAMENTE NA LATERAL DO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR.
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Matéria não lida
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30 - REQUERIMENTO nº 918 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1357
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A AMPLIAÇÃO DA CRECHE ADRIELLE FERREIRA DA SILVA; AMPLIAÇÃO DA CRECHE IRAÍDINA PINHEIRO SANCHES; REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE MAURO CÉZAR
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Matéria não lida
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31 - REQUERIMENTO nº 919 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1358
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO PIAUÍ; - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO MARIA ILNAH; - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO LIANA SARDINHA;
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Matéria não lida
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32 - REQUERIMENTO nº 920 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1359
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REQUER,
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA ESCOLA DE ENSINO BÁSICO GENTILA ANSELMO NOBRE; - REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO PADRE FULVIO GIULLIANO; - AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NA ESCOLA DE ENSINO BÁSICO PARAÍSO DA CIDADANIA; - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO IRANILDE DE ARAÚJO FERREIRA.
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Matéria não lida
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33 - REQUERIMENTO nº 921 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1360
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A CONSTRUÇÃO DA CASA DE APOIO AO ESTUDANTE (RIBEIRINHO, RURAL, NEGRO OU QUILOMBOLA) NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Matéria não lida
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34 - REQUERIMENTO nº 882 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1311
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA TRAVESSA JOSIEL OLIVEIRA CARDOSO, BAIRRO DO ELESBÃO, MUNICIPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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35 - REQUERIMENTO nº 883 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1312
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA JOÃO MOREIRA, BAIRRO DO ELESBÃO, MUNICIPIO DE SANTANA
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Aprovado por unanimidade
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36 - REQUERIMENTO nº 884 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1313
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A CONSTRUÇÃO EM CARATER DE URGÊNCIA DE PROTEÇÃO PARA A PASSARELA PRINCIPAL DA PONTE DE TRÂNSITO NO DISTRITO DO ELESBÃO, MUNIUCÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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37 - REQUERIMENTO nº 885 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1314
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA ABILIO RODRIGUES, BAIRRO DA FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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38 - REQUERIMENTO nº 886 de 2021
Autor: JOSIVALDO ABRANTES
Número de Protocolo: 1315
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA E A SEMOP A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA ALAMEDA ANGELINA, BAIRRO DA FONTE NOVA, MUNICÍPIO DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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39 - REQUERIMENTO nº 887 de 2021
Autor: Professora Diana Castelo
Número de Protocolo: 1316
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REQUERER AO EXMO, SR, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO SECRETARIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, O SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ASFALTAMENTO NA RUA OSVALDO CRUZ PERIMENTRO ENTRE DOM PEDRO I E RUA RUI BARBOSA NO BAIRRO PARAISO.
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Aprovado por unanimidade
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40 - REQUERIMENTO nº 888 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1318
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA EVERALDO VASCONCELOS, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS D. PEDRO E RIO BRANCO, NO BAIRRO FONTE NOVA.
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Aprovado por unanimidade
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41 - REQUERIMENTO nº 889 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1320
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
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Aprovado por unanimidade
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42 - REQUERIMENTO nº 890 de 2021
Autor: PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Número de Protocolo: 1321
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REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, SHIRLEY PRISCILA PEREIRA DE AZEVEDO, A EXTENSÃO DOS BENEFÍCIOS PROPORCIONADOS POR ESTA SECRETARIA AOS FAMILIARES DE ESTIVADORES QUE TRABALHAM NA ÁREA PORTUÁRIA DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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43 - REQUERIMENTO nº 891 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1324
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REQUERER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC, SHIRLEY PRISCILA PEREIRA DE AZEVEDO, A MANUTENÇÃO DAS CENTRAIS DE AR; DOS COMPUTADORES E ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SALA DE ACOLHIMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SANTANA.
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Aprovado por unanimidade
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44 - REQUERIMENTO nº 892 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1326
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDURH, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE BLOCOS E PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO CONJUNTO VIDA NOVA CRISTIAN PASSOS – BAIRRO PIÇARREIRA.
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Aprovado por unanimidade
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45 - REQUERIMENTO nº 893 de 2021
Autor: SOCORRO NOGUEIRA
Número de Protocolo: 1327
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR.º SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SR. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP, A CONSTRUÇÃO DE CORRIMÃO E GUARDA - CORPO NAS PASSARELAS DE CONCRETO ARMADO DO BAIRRO ELESBÃO.
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Aprovado por unanimidade
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46 - REQUERIMENTO nº 894 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1328
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SOLICITA AO EXMO. ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA MANOEL F. GUEDES, NOVO HORIZONTE, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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47 - REQUERIMENTO nº 895 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1329
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SOLICITA AO EXMO. ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA TAMPA PARA UMA BOCA DE LOBO A CÉU ABERTO QUE ESTÁ LOCALIZADO NA AVENIDA IRMÃOS LOBATO MONTEIRO, NOVO HORIZONTE, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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48 - REQUERIMENTO nº 896 de 2021
Autor: Luizinho de Santana
Número de Protocolo: 1330
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SOLICITA AO EXMO. ANDERSON DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS- SEMOP, O SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA MARIA JACIRA F. DE BRITO, ENTRE AS AVENIDAS, IRMÃOS LOBATO MONTEIRO E JOSÉ CÉSAR, NOVO HORIZONTE, SANTANA-AP.
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Aprovado por unanimidade
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49 - REQUERIMENTO nº 897 de 2021
Autor: ADELSON DE ROCHA
Número de Protocolo: 1331
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REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ITHIARA GUEDES DAS VIRGENS MADUREIRA, A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DA PIÇARREIRA, BEM COMO, A MANUTENÇÃO DOS BEBEDOUROS; ADAPTAÇÃO DA ENERGIA PARA O FUNCIONAMENTO DO COMPRESSOR DA CADEIRA ODONTOLOGICA; INSTALAÇÃO DO PONTO DE INTERNET; MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS; CONTRATAÇÃO DE 2 (DOIS) MÉDICOS PEDIATRAS; 2(DOIS) CLINICOS GERAIS E 2 (DOIS) GINECOLOGISTAS E O RETORNO DA COLETA DE PCCU.
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Aprovado por unanimidade
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50 - REQUERIMENTO nº 898 de 2021
Autor: Francisco Freires - Chico Papel
Número de Protocolo: 1332
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO BALA ROCHA- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM ENCAMINHAMENTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP. IMPLANTAÇÃO DE UM CONTAINER PERMANENTE PARA ARMAZENAMENTO DE LIXO DOMÉSTICO, NA RUA DOM PEDRO I, ENTRE AS RUAS CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO E POETA MACHADO DE ASSIS, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.
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Aprovado por unanimidade
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