Lei Ordinária-EM nº 1.505, de 22 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
EXECUTIVO MUNICIPAL - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1505
Ano
2024
Data
22/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/04/2024
Veículo de Publicação
1792
Data Fim Vigência
25/04/2024
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO NO ORDENAMENTO DE APLICAÇÃO DO RECURSO DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS), ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, REVOGA A LEI Nº 1330, DE 02 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica