PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2024
Número
15
Data de Apresentação
04/04/2024
Número do Protocolo
340
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO NO ORDENAMENTO DE APLICAÇÃO DO RECURSO DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PQA-VS), ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, REVOGA A LEI Nº 1330, DE 02 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada