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REQ 167/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RESTRUTURAÇÃO COM REFORMA E COM MOBILIÁRIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALTO DO PIRATIVA, QUE FICA NA COMUNIDADE ALTO DO PIRATIVA.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 245/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 10:52:48
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 168/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REINTERAR O REQUERIMENTO Nº 1019- QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO MONTE DAS OLIVEIRAS EM SANTANA.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 247/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 11:04:35
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 169/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MOBILIDADE, COM ASFALTAMENTO OU BLOQUETAGEM, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIO FIO, VISANDO MELHORAR O ACESSO DA POPULAÇÃO LOCAL, NA AVENIDA BRASÍLIA COM A RUA OSVALDO CRUZ, NO BAIRRO PARAÍSO EM SANTANA.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 248/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 11:09:54
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 170/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP
QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA SANTANA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS TANCREDO NEVES E GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 249/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 11:17:21
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 171/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA PRES. EMÍLIO GARRASTAZÚ MÉDICI ENTRE A AV SÃO PAULO APÓSTOLO, NO BAIRRO PARAÍSO.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 250/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 11:20:33
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 172/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE LIXEIRAS AO REDOR DA PRAÇA QUE FICA ENTRE A AVENIDA COELHO NETO COM A RUA OSVALDO CRUZ, DO BAIRRO PARAÍSO.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 251/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 11:20:39
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 173/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO DE TODA A AREA DE RESSACA DA PONTE DOS GIRASSÓIS, DO BAIRRO FONTE NOVA.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 252/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 11:23:50
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 174/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO- SEMDUH, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA COM RETIRADA DE LIXO DA PONTE DO AÇUCENA, DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 253/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 11:26:19
Autor:
ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 175/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DA PASSARELA LOCALIZADA NA RUA RAIMUNDO DO VALE, SITUADA NO RAMAL DO DELTA, BAIRRO MATAPI MIRIM, NAS PROXIMIDADES DA OLARIA DO NORONHA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, EM CONTINUIDADE E REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 885/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 256/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 11:33:34
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 176/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM PLUVIAL NA AVENIDA SANTANA, NO TRECHO NORTE, A PARTIR DA TRAVESSA L8, NO BAIRRO FONTE NOVA, ATÉ O SEU LIMITE, NO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 257/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 11:36:04
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 177/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE TODAS AS PASSARELAS EM CONCRETO ARMADO NO BAIRRO ELESBÃO, EM CONTINUIDADE E REITERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº 381/2024, Nº 382/2024 E Nº 431/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADOS.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 258/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 11:38:47
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 178/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) OU EM BLOCOS, COM OBRAS COMPLEMENTARES (SISTEMA DE DRENAGEM, CALÇADAS, MEIO-FIO E SARJETAS), NO FINAL DA RUA ADALVARO ALVES CAVALCANTE, NO BAIRRO PROVEDOR I, NO TRECHO QUE ANTECEDE A ENTRADA DO BALNEÁRIO DO ABEL. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº 102/2024, Nº 104/2024, Nº 113/2024 E Nº 307/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADOS.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 259/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 11:41:14
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 179/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NA EXTENSÃO DO BAIRRO PROVEDOR 2, ESPECIALMENTE NA TRAVESSA 20, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 272/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 260/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 11:44:45
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 180/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER OS SERVIÇOS DE REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO POSTES DE Nº PMS (01103), (01101), (01097), (01096), (01091), (01125), LOCALIZADA NA RUA PEDRO COSTA FAVELA ENTRE TRAVESSA MOURA CARVALHO, NO BAIRRO DANIEL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-AP
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 261/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 11:47:35
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 181/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. O PRESENTE REQUERIMENTO CONSTITUI REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 162/2025, PREVIAMENTE ENCAMINHADO.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 262/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 11:50:16
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 182/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador RARISON SANTIAGO, integrante do Partido Solidariedade e representante do município de Santana, vem, requere à mesa Diretora, dentro dos termos regimentais, ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Senhor, Sebastião Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao Excelentíssimo Senhor, Anderson Ricardo de Almeida Feio, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos.
REQUERER QUE SEJA CONSTRUÍDA COM URGÊNCIA UMA PASSARELA DE CONCRETO NO "BECO DO PASTOR" NO BAIRRO PROVEDOR 2, ENTRADA PELA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ N° 2309, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 264/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 12:06:52
Autor:
RARISON SANTIAGO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 183/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador RARISON SANTIAGO, integrante do Partido Solidariedade e representante do município de Santana, vem, requere à mesa Diretora, dentro dos termos regimentais, ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Senhor, Sebastião Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao Excelentíssimo Senhor, Anderson Ricardo de Almeida Feio, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos.
REQUERER QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICO DA TRAVESSA 20, NO BAIRRO PROVEDOR 2, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 265/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 12:25:17
Autor:
RARISON SANTIAGO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 184/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: O vereador RARISON SANTIAGO, integrante do Partido Solidariedade e representante do município de Santana, vem, requere à mesa Diretora, dentro dos termos regimentais, ouvido o soberano Plenário, que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Senhor, Sebastião Ferreira da Rocha, Prefeito Municipal de Santana, com cópia ao Excelentíssimo Senhor, Anderson Ricardo de Almeida Feio, Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos.
REQUERER QUE SEJA, FEITA MANUTENÇÃO DAS PASSARELAS DE CONCRETO E TODA EXTENSSÃO BEM COMO OS DO CORRIMÕES DAS REFERIDAS ESTRUTURAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVA UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 266/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 12:30:28
Autor:
RARISON SANTIAGO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 185/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que viabilize a contratação de novos profissionais para o Atendimento Educacional Especializado das escolas municipais.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 268/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 11:05:58
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 186/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: Excelentíssimo Senhor Superintendente de Transportes e Trânsito do Município de Santana, Raimundo Ivo Giusti, solicitando a disponibilização de uma equipe de agentes de trânsito, para ficarem encarregados de disciplinar o tráfego de veículos no cruzamento da Rua Ubaldo Figueira com a Rua Walter Lopes da Cruz, no bairro Nova Brasília, durante a movimentação de entrada e saída de alunos na Faculdade Madre Teresa.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 270/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 11:11:21
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 187/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santana, Sebastião Bala Rocha, solicitando que interceda, com urgência, junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos – SEMOP, visando à realização da operação tapa-buracos no bairro Igarapé da Fortaleza.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 272/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 11:28:18
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 188/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: JOSIVALDO ABRANTES, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTANA, INTEGRANTE DO PARTIDO PDT, E OS DEMAIS VEREADORES SUBSCRITOS, E LEGÍTIMOS REPRESENTANTES DO POVO SANTANENSE, QUE APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO, DESTA CASA DE LEIS ENCAMINHE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE O ART. 165, II, DO REGIMENTO INTERNO, ADOTANDO-SE, POR CONSEGUINTE, O RITO DO § 1º DO MESMO ARTIGO, A SEGUINTE PROPOSITURA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, ONDE REQUERER CESSÃO DE 2 ODONTOMÓVEL PARA O DIA 28 DE MARÇO DAS 7:30 ÀS 13 HS PARA AÇÃO EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, QUE ACONTECERÁ NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 278/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 10:19:39
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
ADELSON DE ROCHA
ANGELO SANTOS
BRUNO ROCHA
ELMA GARCIA
HELENA LIMA
ITHIARA MADUREIRA
JOSINEY ALVES
LIGEIRINHO
MARCO AURÉLIO
NILDO RODRIGUES
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
PROFESSOR ASSIS
RARISON SANTIAGO
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 189/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SOLICITO MATERIAIS PARA TESTES RÁPIDOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 286/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 11:31:40
Autor:
LIGEIRINHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 190/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE CAPINAGEM PARA PRAÇA DA VILA OLÍMPICA, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 288/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 11:35:18
Autor:
LIGEIRINHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 191/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DA CENTRAL DE AR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NO BAIRRO PIÇARREIRA.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 289/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 11:43:53
Autor:
BRUNO ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 192/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO ELESBÃO.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 290/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 11:49:15
Autor:
BRUNO ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 193/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA REPOSIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO ELESBÃO.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 291/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 11:52:01
Autor:
BRUNO ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 194/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO ELESBÃO.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 292/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 11:54:58
Autor:
BRUNO ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 195/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO (A) DE ENFERMAGEM DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO ELESBÃO.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Protocolo: 293/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 11:58:40
Autor:
BRUNO ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 196/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA AVENIDA SETE DE SETEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS OSWALDO CRUZ E EUCLIDES RODRIGUES, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 294/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 10:28:08
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 197/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DA E.M.E.B. MATAPI MIRIM, ÀS MARGENS DO RIO, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE MATAPI MIRIM, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E ACESSO À EDUCAÇÃO AOS ALUNOS QUE RESIDEM NAS ÁREAS RIBEIRINHAS.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 296/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 10:33:06
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 198/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM ANA PAULA
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 297/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 10:35:35
Autor:
HELENA LIMA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 199/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO E POSTERIOR EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO BAIRRO FONTE NOVA.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 298/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 11:04:01
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 200/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA CASTRO ALVES, ENTRE AS RUAS PADRE VITÓRIO GALIANE E EUCLIDES RODRIGUES, NO BAIRRO CENTRAL.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 299/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 11:10:19
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 201/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA 15 DE NOVEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ABÍLIO RODRIGUES E A RUA PRESIDENTE FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO PARAÍSO.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 300/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 11:15:45
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 202/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NO RAMAL DO DELTA DO MATAPI, ENTRE O RAMAL DA OLARIA, NO BAIRRO DO DELTA.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 301/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 11:18:22
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 203/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E PARA O SRº. AMARILDO GUILHERME DO AMARAL, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTANA – SEME, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IDENTIFICAÇÃO DA DEMANDA E DEFINIÇÃO DE ÁREA PRIORITÁRIA NO BAIRRO FONTE NOVA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 304/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 11:23:07
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 204/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA RUA OSVALDO CRUZ COM AVENIDA COELHO NETO, NO BAIRRO PARAISO, AO LADO DA PRAÇA NAZILA COUTINHO.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 305/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 11:27:53
Autor:
LIGEIRINHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 205/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AV. DAS NAÇÕES, ENTRE A RUA JOÃO LEITE COUTINHO E A RUA EVERALDO VASCONCELOS, NO BAIRRO FONTE NOVA.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 306/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 11:28:06
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 206/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, OS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES E A RUA PRESIDENTE FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO PARAÍSO.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 307/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 11:31:45
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 207/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA TRAVESSA VINTE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PEDRO SALVADOR DINIZ E A AVENIDA OITO, NO BAIRRO PROVEDOR I.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 308/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 11:34:37
Autor:
PROFESSOR ASSIS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 208/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A CAPINAGEM PARA AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO, LOCALIZADO NO BAIRRO PARAÍSO, NO TRECHO ENTRE A RUA PRES. GEN. EMÍLIO GARRASTAZU MÉDICE E RUA OSVALDO CRUZ.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 309/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 11:34:44
Autor:
LIGEIRINHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 209/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE DRENAGEM OU LIMPEZA DO BUEIRO, LOCALIZADO NA AVENIDA EUCLIDES RODRIGUES COM MARIA COLARES, NO BAIRRO NOVA BRASILIA.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 310/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 11:37:02
Autor:
LIGEIRINHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 210/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SOLICITO AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO BAIRRO PROVEDOR I.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 311/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 11:41:24
Autor:
LIGEIRINHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 211/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DA CIDADE.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 312/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 11:42:16
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 212/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE NOVAS MACAS E DE CADEIRAS DE RODA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 313/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 11:46:01
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 213/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE VIABILIZE A ESTRUTURA NECESSÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, PARA QUE ATUE NA FISCALIZAÇÃO E COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 314/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 11:49:06
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 214/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE QUE SOFRERAM INTERVENÇÕES DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA SEJA FEITA EM TODAS AS EXTENSÕES DAS VIAS E NÃO SOMENTE ONDE FORAM ESBURACADAS.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 315/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 11:50:37
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 215/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE UM FARMACÊUTICO PARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE ÁLCOOL E DROGA – CAPSAD, QUE FUNCIONA NO BAIRRO DANIEL.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 316/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 11:56:32
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 216/2026 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERER QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA SANTANA EM TODA A SUA EXTENSÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 318/2026, Data Protocolo:
11/03/2026 -
Horário: 12:29:47
Autor:
RARISON SANTIAGO
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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