REQUERIMENTO nº 197 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2026
Número
197
Data de Apresentação
11/03/2026
Número do Protocolo
296
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DA E.M.E.B. MATAPI MIRIM, ÀS MARGENS DO RIO, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE MATAPI MIRIM, COM O OBJETIVO DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA E ACESSO À EDUCAÇÃO AOS ALUNOS QUE RESIDEM NAS ÁREAS RIBEIRINHAS.
Indexação
Observação