Pesquisar Matéria Legislativa

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, QUE SEJA REALIZADO NA ESCOLA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA JOANIRA DEL CASTILLO A REESTRUTURAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA, AUDITÓRIO, REFEITÓRIO, NOVAS SALAS COM ESPAÇOS CLIMATIZADOS, AMPLIADOS E MODERNIZADOS, MOBILIÁRIO NOVO E ADAPTADA PARA AS NECESSIDADES DOS ALUNOS, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA EM SANTANA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, QUE SEJA REALIZADO NA ESCOLA ESCOLA ESTADUAL EVERALDO DA SILVA VASCONCELOS JUNIOR A REESTRUTURA DA QUADRA ESPORTIVA, BIBLIOTECA, REFEITÓRIO, E COM SALAS COM ESPAÇO AMPLIADOS E MODERNIZADOS, MOBILIÁRIO NOVO E ADAPTADA PARA AS NECESSIDADES DOS ALUNOS, NO BAIRRO PARAÍSO EM SANTANA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA LUCAS BARRETO. SOLICITA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE SANATANA.

INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA SAÚDE MATERNO-INFANTIL E A NECESSIDADE DE AMPLIAR O ACESSO A SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM OBSTETRÍCIA, VENHO, POR MEIO DESTA, APRESENTAR A SEGUINTE INDICAÇÃO: SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE MATERNIDADE NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO BAIRRO JARDIM FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA, EM RAZÃO DA CARÊNCIA DE ESTRUTURA EDUCACIONAL NA COMUNIDADE, DO AUMENTO DA DEMANDA POR VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E DA DISTÂNCIA EM RELAÇÃO ÀS DEMAIS UNIDADES DE ENSINO, VISANDO GARANTIR ACESSO, INCLUSÃO E DIGNIDADE ÀS FAMÍLIAS DA LOCALIDADE.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, QUE SEJA REALIZADO O PROJETO PONTE FIRME DO GOVERNO DO ESTADO NA TREVESSA H, POIS TEM UMA PONTE AO FIM DA REFERIDA TRAVESSA, NO BAIRRO PARAÍSO EM SANTANA.

AO SENHOR JORGE AMANAJÁS DIRETOR DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ- (CAESA). SOLICITA UMA CAIXA D’ÁGUA COM CAPACIDADE DE 5.000 (CINCO) LITROS, DESTINADA A ATENDER A COMUNIDADE MATÃO 2, LOCALIZADA NO DISTRITO DO PIAÇACA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICAR AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, e o SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA PARA A LOCALIDADE, QUE DEMANDA ATENÇÃO EDUCACIONAL, NO BAIRRO JARDIM FLORESTA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR OU DE OUTRA FONTE DO ORÇAMENTO FEDERAL, PARA SUBSIDIAR PROJETO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÕES NO PRÉDIO DA CIRETRAN SANTANA, LOCALIZADO NA AV. SÃO PAULO, Nº 2494, BAIRRO FONTE NOVA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, e o SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE AREA DE LAZER, COMO PRAÇAS E PLAYGROUNDS PARA CRIANÇAS , QUE DEMANDA ATENÇÃO PARA OS MORADORES DOS BAIRROS JARDIM DE DEUS I, JARDIM DE DEUS II E JARDIM FLORESTA, NO MUNICIPIO DE SANTANA.

INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO CEA EQUATORIAL, QUE SEJA REALIZADO INSTALAÇÃO DO POSTO DE ABASTECIMENTO PARA CARROS ELETRICOS E/ OU HÍBRIDOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E O SENHOR CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE- SESA,QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INCLUSÃO NO PROJETO “MAIS SORRISOS” QUE SEJAM CONTEMPLADAS PELO GOVERNO AS COMUNIDADES DO ANAUERAPUCU, VILA NOVA, ILHA DE SANTANA, MATAPI MIRIM, COMUNIDADES RIBEIRNHAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA QUE PRECISAM DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE LOCAL.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, e o SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE ESCOLA DESTINADA AO ATENDIMENTO DA DEMANDA EDUCACIONAL EXISTENTE NA LOCALIDADE DO BAIRRO JARDIM FLORESTA.

Excelentíssimo Senhor Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá, Kelson de Freitas Vaz, solicitando assistência técnica aos produtores das áreas agrícolas do Município de Santana.

A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA PAZ E RUA SÃO JOÃO APÓSTOLO, BAIRRO JARDIM DE DEUS, NA CIDADE DE SANTANA.

A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA 14, BAIRRO PROVEDOR II, NA CIDADE DE SANTANA.

A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA ESPERANÇA, NOVA UNIÃO, NA CIDADE DE SANTANA

A PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL SÃO CAMILO, BAIRRO ELESBÃO, NA CIDADE DE SANTANA.

A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS MANGUEIRAS, BAIRRO PIÇARREIRA, NA CIDADE DE SANTANA.

A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA VALE VERDE, BAIRRO REMÉDIOS, NA CIDADE DE SANTANA.

A PAVIMENTAÇÃO DAS TRAVESSAS MARACANÃ E BEM-TE-VI, BAIRRO FÉ EM DEUS, NA CIDADE DE SANTANA.

A PAVIMENTAÇÃO DO RAMAL 19 DE MAIO, ESTAÇÃO DOS SEGREDOS E FINAL DA ALAMEDA D, BAIRRO NOVA UNIÃO, NA CIDADE DE SANTANA.

A PAVIMENTAÇÃO DA ALAMEDA BILÓ PASSARINHO, BAIRRO FONTE NOVA, NA CIDADE DE SANTANA

A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA DOS IRMÃOS, RUA DAS FLORES E RUA DA PISCINA, BAIRRO NOVA UNIÃO, NA CIDADE DE SANTANA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROVIDÊNCIAS JUNTO À CSA – CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ, PARA REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS PARAÍSO E FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, CLÉCIO LUÍS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS TRAVESSAS 08 E 17, BAIRRO REMÉDIOS, NA CIDADE DE SANTANA.

INDICAR AO SENHOR AUGUSTO DANTAS- PRESIDENTE DO GRUPO CSA EQUATORIAL, QUE SEJA REALIZADO A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA SÃO JOÃO APOSTOLO, DENUNCIA FEITA POR MORADORES QUE INFORMAM QUE TODO O PERIMETRO DO BAIRRO ESTÁ SEM ÁGUA POR DIAS, NO BAIRRO PARAÍSO.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE- SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, E AO SENHOR PAULO CÉSAR LEMOS DE OLIVEIRA- SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO- SEED, QUE SEJA REINTERADO A INDICAÇÃO Nº 186/2025- PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO, BEM COMO A MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOSE BARROSO TOSTES, COM A RESTRUTURAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE- SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, E AO SENHOR PAULO CÉSAR LEMOS DE OLIVEIRA- SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO- SEED, QUE SEJA REALIZADO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL FOZ DO RIO PIRATIVA, COM QUADRA ESPORTIVA, AUDITÓRIO, REFEITÓRIO, NOVAS SALAS COM ESPAÇOS CLIMATIZADO, AMPLIADOS E MODERNIZADOS, MOBILIÁRIO NOVO E ADAPTADA PARA AS NECESSIDADES DOS ALUNOS.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE- SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, QUE SEJA REALIZADO A INCLUSÃO NO PROJETO” PONTE FIRME” DO GOVERNO DO ESTADO, A PONTE AÇUCENA, DO BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS EM SANTANA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS- SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE- SESA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE PROFISSIONAIS DOIS TECNICOS EM ENFERMAGEM PARA A CASA DA HOSPITALIDADE EM SANTANA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS- SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE- SESA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO OU LOTAÇÃO DE PROFISSIONAIS UM ENFERMEIRO PARA A CASA DA HOSPITALIDADE EM SANTANA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR PAULO CÉSAR LEMOS DE OLIVEIRA- SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO- SEED, QUE SEJA REALIZADO A INSTALAÇÃO DO SUPER FÁCIL EDUCAÇÃO, PARA ATENDIMENTOS EDUCACIONAIS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS , VISTO O NÚMERO DE ESCOLAS E SERVIDORES QUE PRECISAM DESSA ATENÇÃO,NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO SENADOR DAVI ALCOLUMBRE, QUE SEJA VIABILIZADO RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) PICAPES PARA USO EXCLUSIVO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA, após a apreciação do Soberano Plenário, que seja encaminhado expediente, ao Senador da República RANDOLFE RODRIGUES- AMAPÁ/SENADO FEDERAL, solicitando destinação de recursos oriundos de emenda parlamentar para a CONSTRUCAO DA CASA DA MULHER SANTANENSE, no município de Santana/Ap

AO SENHOR AUGUSTO DANTAS, DIRETOR DA CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ (CSA). SOLICITA AS PROVIDÊNCIAS E FISCALIZAÇÃO SOBRE A FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS PARAISO, FONTE NOVA E MUTIRÃO DO PARAISO.

AO SENHOR AUGUSTO DANTAS, DIRETOR DA CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ (CSA). SOLICITA A DESCENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO DE PROTOCOLAR OFÍCIOS NA CSA.

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ESCOLA BARROSO TOSTES, NO MUNICÍPIO DE SANTANA, PARA O RETORNO DAS AULAS.

INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. O ENVIO DE 10 ROÇADEIRAS PARA APOIO À DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. O ENVIO DE 10 MOTORES BOMBA COMPLETO, ACOMPANHADO DE MANGUEIRA E MARACÁ, PARA APOIO À DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. O ENVIO DE 10 MOTOSSERRAS PARA APOIO À DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. O ENVIO DE 10 TALHAS PARA APOIO À DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO DO PROJETO PONTE FIRME PROMOVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO, NA ALAMEDA GIRASSÓIS NO FINAL DA RUA ESTÁ A PONTE DOS GIRASSÓIS, NECESSITANDO URGENTE DE ATENÇÃO DE MOBILIDADE URBANA, NO BAIRRO FONTE NOVA EM SANTANA.

INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS, E AO SENHOR JOHN DAVID BELIQUE COVRE, SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA- SEINF, QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO DO PROJETO PONTE FIRME PROMOVIDA PELO GOVERNO DO ESTADO, NA RUA A1 NO FINAL DA RUA ESTÁ A PONTE DO PADEIRO, NECESSITANDO URGENTE DE ATENÇÃO DE MOBILIDADE URBANA, NO BAIRRO HOSPITALIDADE EM SANTANA.

INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO SALVADOR DINIZ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BRASÍLIA E A AV. MARIA COLARES.

EXCELENTISSÍMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ CLÉCIO LUÍS, E A SENHORA NAIR MOTA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE (SESA). INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SENHORA, NAIR MOTA, SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESA, PARA QUE VIABILIZEM A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA LILÁS PARA ATENDER MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA (HES)

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA DAVI ALCOLUMBRE, SOLICITANDO A ALOCAÇÃO DE RECURSOS NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPORTES AQUÁTICOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

INDICA A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA DA AV. COELHO NETO, PERÍMETRO ENTRE AS RUAS PRES. ARTHUR COSTA E SILVA e PRES. JOHN F. KENEDY, BAIRRO HOSPITALIDADE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS. INDICAR QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO A FEIRA QUE OCORRE NA AVENIDA SANTANA COM ASSISTÊNCIA DE TENDAS( BARRACAS) ADEQUADAS PARA O MANEJO DOS FEIRANTES, POIS OS QUE ESTÃO NO LOCAL PARA USO SÃO INADEQUADAS PARA AS FINALIDADES DOS FEIRANTES, PARA A FEIRA QUE OCORRE SEMANALMENTE NA SEGUNDA- FEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CLÉCIO LUIS. INDICAR QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO A FEIRA QUE OCORRE NA AVENIDA SANTANA COM ASSISTÊNCIA DE BANHEIROS, POIS O LOCAL NÃO ESTÁ TENDO ESSE APOIO, FEIRA QUE OCORRE SEMANALMENTE NA SEGUNDA- FEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA