INDICAÇÃO nº 64 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

INDICAÇÃO

Ano

2026

Número

64

Data de Apresentação

23/03/2026

Número do Protocolo

355

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Rarison Richar Santiago Pinto (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 08:50 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA, após a apreciação do Soberano Plenário, que seja encaminhado
    expediente, ao Senador da República RANDOLFE RODRIGUES- AMAPÁ/SENADO
    FEDERAL, solicitando destinação de recursos oriundos de emenda parlamentar para a
    CONSTRUCAO DA CASA DA MULHER SANTANENSE, no município de Santana/Ap

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 355/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 10:23:51