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REQ 267/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIAS AO SENHOR HELDER DE LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH. INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE UMA SORVETERIA NA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO DE SANTANA, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA COM A RUA JOSÉ BRUNO DE OLIVEIRA GOMES.

Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 404/2026, Data Protocolo: 24/03/2026 - Horário: 17:43:31
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026

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REQ 268/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA SERVIÇO DE LIMPEZA DA TRAVESSA GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 406/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 9:30:10
Autor:  ELMA GARCIA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Texto Original

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REQ 269/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CÓPIAS DESTA PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SRº. SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E PARA O SRº. ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, ONDE SOLICITA SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ (ASFALTO) E SERVIÇO DE ESCOAMENTO DE AGUA NA RODOVIA DUCA SERRA, EM FRENTE AO 4º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 407/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 9:33:13
Autor:  ELMA GARCIA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Texto Original

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REQ 270/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO A PROVIDÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE RECEPCIONISTA , PARA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS( CAPS-AD).

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 411/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 10:53:53
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Texto Original

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REQ 271/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ– SECRTÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJA REALIZADO REATIVAÇÃO DA SALA DE ENFERMAGEM, DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS( CAPS-AD).

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 412/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 10:58:07
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
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REQ 272/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS TRAVESSAS 12 E 13 E TODA A SUA EXTENSÃO QUE FICA NO BAIRRO PROVEDOR 2, DENUNCIA FEITA POR MORADORES.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 413/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 11:01:09
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
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REQ 273/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS AVENIDA DAS ACÁCIAS E TODA A SUA EXTENSÃO QUE FICA NO BAIRRO FONTE NOVA.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 415/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 11:04:33
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
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REQ 274/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ALAMEDA GIRASSÓIS E DA PONTE GIRASSÓIS E TODA A SUA EXTENSÃO QUE FICA NO BAIRRO FONTE NOVA.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 416/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 11:08:14
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
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REQ 275/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS, AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E/OU BLOQUETAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA A1 E TODA A SUA EXTENSÃO QUE FICA NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 417/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 11:11:11
Autor:  ITHIARA MADUREIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
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REQ 276/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO DE SAÚDE DE SANTANA-(SEMSA). SOLICITO COM URGÊNCIA, O COMBUSTÍVEL PARA A AMBULÂNCIA QUE ATENDE A COMUNIDADE DO PIAÇACA.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 419/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 11:26:01
Autor:  BRUNO ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
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REQ 277/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR JOSÉ JOSIVALDO ROCHA BRANDÃO SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE DESPORTO E LAZER - SANDEL, QUE SEJAM REALIZADAS A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS MODERNOS NA PRAÇA DO PROVEDOR 1, LOCALIZADA NA TRAVESSA QUATRO.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 420/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 11:26:40
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
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REQ 278/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO DE SAÚDE DE SANTANA-(SEMSA). SOLICITO COM URGÊNCIA, O COMBUSTÍVEL PARA A AMBULÂNCIA QUE ATENDE A COMUNIDADE DO IGARAPÉ DO LAGO.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 421/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 11:28:30
Autor:  BRUNO ROCHA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
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REQ 279/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR JOSÉ JOSIVALDO ROCHA BRANDÃO SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE DESPORTO E LAZER - SANDEL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE BALANÇOS E DEMAIS BRINQUEDOS INFANTIS NA PRAÇA DO BAIRRO FONTE NOVA.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 423/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 11:37:44
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
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REQ 280/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 289/2025 REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS VISANDO À REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NA TRAVESSA QUATRO, NO BAIRRO PROVEDOR I.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 424/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 11:40:22
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
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REQ 281/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESTA PREFEITURA, VISANDO À REFORMA DO GUARD RAIL EXISTENTE NA AV. PASTOR SOUZINHA, ÀS PROXIMIDADES DA RUA SALVADOR DINIZ.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 426/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 11:49:52
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
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REQ 282/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA, REMOÇÃO DE ENTULHOS E DEMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO JARDIM FLORESTA.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 427/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 11:52:57
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
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REQ 283/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 283/2025, REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS VISANDO À REFORMA DA ARENA FUNDESP I, LOCALIZADA NA TRAVESSA QUATRO, NO BAIRRO PROVEDOR I.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 428/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 11:53:39
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
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REQ 284/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXEIRA VICIADA LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO, NA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 429/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 11:55:56
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
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REQ 285/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE AS POLICLÍNICAS E UBS`S DA PREFEITURA DE SANTANA INTENSIFIQUEM O ATENDIMENTO ÀS MULHERES NESTE MÊS DE MARÇO, POR MEIO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE DOENÇAS E REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES ESSENCIAIS À SAÚDE DAS SANTANENSES.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 430/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 11:56:15
Autor:  PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
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REQ 286/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REINTERAÇÃO AO REQUERIMENTO DE Nº 285/2025 REQUER QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS VISANDO À REFORMA E LIMPEZA DA PRACINHA DO BAIRRO PROVEDOR I, LOCALIZADA NA TRAVESSA QUATRO.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 431/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 12:01:51
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
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REQ 287/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE TODOS OS MUROS DE CONTENÇÃO, BEM COMO A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS CANAIS QUE PERCORREM O MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 432/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 12:05:17
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
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REQ 288/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REITERAR A SOLICITAÇÃO FEITA NO REQUERIMENTO 39/2025 - REFORMA DA COMPORTA DO BAIRRO HOSPITALIDADE

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 433/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 12:05:26
Autor:  NILDO RODRIGUES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
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REQ 289/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja feito estudo técnico e social para identificar, avaliar, indenizar e promover a remoção de residências construídas dentro do canal da Avenida Dom Pedro I, bairro Hospitalidade.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 434/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 12:08:43
Autor:  NILDO RODRIGUES
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
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Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
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REQ 290/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS QUADRAS E A NA PRAÇA DA FONTE NOVA.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 435/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 12:09:02
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
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REQ 291/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SOLICITO AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS NO RAMAL DELTA DO MATAPI.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 436/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 12:20:43
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
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REQ 292/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A AVENIDA RIO BRANCO ENTRE A RUA COSTA SILVA E RUA A-1, BAIRRO HOSPITALIDADE.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 437/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 12:23:20
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
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REQ 293/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA AVENIDA BRASÍLIA ENTRE A RUA PRESIDENTE ARTHUR COSTA E SILVA E A RUA PRESIDENTE JOHN F. KENNEDY, BAIRRO HOSPITALIDADE.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 438/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 12:25:56
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
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REQ 294/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PLINIO SILVA DA LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, SOLICITO CAIXA DE PERFUROCORTANTE PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTONIO SIRIEIRO.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 439/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 12:28:08
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
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REQ 295/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANDERSON RICARDO ALMEIDA FEIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA AO LADO DO CENTRO SOCIAL URBANO, LOCALIZADO RUA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, NO BAIRRO PARAÍSO.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 440/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 12:30:52
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Texto Original

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REQ 296/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA , PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, COM CÓPIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HELDER DE LIMA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEMDUH SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA TOCANTINOPOLIS, BAIRRO REMÉDIO 1.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 445/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 10:01:47
Autor:  LIGEIRINHO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Texto Original

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REQ 297/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. REQUER QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO A FEIRA QUE OCORRE NA AVENIDA SANTANA NA SEGURANÇA NO TRÂNSITO, POIS A REFERIDA FEIRA TEM FLUXO INTENSO É PRECISA DE CONTROLE NO PERIMETRO A FEIRA QUE OCORRE SEMANALMENTE NA SEGUNDA- FEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 447/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 11:26:18
Autor:  ELMA GARCIA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Texto Original

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REQ 298/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP E AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS. REQUER QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO A FEIRA QUE OCORRE NA AVENIDA SANTANA PARA ESTACIONAMENTO NO LOCAL, POIS NÃO EXISTE ESTACIONAMENTO ADEQUADO E ORGANIZADO PARA DAR SUPORTE CAUSANDO GRANDES TRANSTORNOS AOS FEIRANTES E OS FRENQUENTADORES DO ESPAÇO DA FEIRA QUE OCORRE SEMANALMENTE NA SEGUNDA- FEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 448/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 11:27:23
Autor:  ELMA GARCIA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Texto Original

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REQ 299/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO A FEIRA QUE OCORRE NA AVENIDA SANTANA COM AJUSTE DE LOCAL ADEQUADO OU PRE ESTABELECIDO PARA OS FEIRANTES, POIS O LOCAL TEM UM FREQUENTE DESLOCAMENTO DOS FEIRANTES COM SUAS TENDAS, OS FEIRANTES TENDO TRANSTORNOS FREQUENTES COM LUGARES INADEQUADOS, FEIRA QUE OCORRE SEMANALMENTE NA SEGUNDA- FEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 450/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 11:28:47
Autor:  ELMA GARCIA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Texto Original

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REQ 300/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS. REQUER QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO A FEIRA QUE OCORRE NA AVENIDA SANTANA COM ASSISTÊNCIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, POIS O LOCAL QUE TEM UMA CAIXA DE ÁGUA QUE ABASTECE ESTA EM CONDIÇÕES INSALUBRE PARA O USO E CONSUMO, FEIRA QUE OCORRE SEMANALMENTE NA SEGUNDA- FEIRA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 452/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 11:30:17
Autor:  ELMA GARCIA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Texto Original

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REQ 301/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP. REQUER QUE SEJA REALIZADO ATENÇÃO A FEIRA QUE OCORRE NO BAIRRO REMEDIOS I PARA PROLBEMAS COM BANHEIROS SUJOS E QUE NÃO FUNCIONAM, FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O TELHADO DO LOCAL PRECÁRIO, QUE OCORRE NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 453/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 11:31:18
Autor:  ELMA GARCIA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Texto Original

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REQ 302/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA TRAVESSA L-12, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS 7 DE SETEMBRO E SÃO PAULO APÓSTOLO, NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 459/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 10:37:04
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Texto Original

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REQ 303/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA TRAVESSA L-12, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS SETE DE SETEMBRO E SÃO PAULO APÓSTOLO, NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 460/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 10:42:32
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Texto Original

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REQ 304/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA AVENIDA CASTRO ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO NO CANTO COM A TRAVESSA L-04, NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 461/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 10:46:00
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Texto Original

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REQ 305/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO DA PASSARELA, LOCALIZADA ENTRE RUA OSWALDO CRUZ E GARRASTAZU MÉDICI, NO BAIRRO PARAÍSO, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 462/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 10:48:43
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Texto Original

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REQ 306/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA TRAVESSA L-09, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS AVENIDAS SETE DE SETEMBRO E CASTRO ALVES, NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 463/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 10:51:02
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
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REQ 307/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO FONTE NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 464/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 10:55:01
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
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REQ 308/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONSTRUÇÃO OU REQUALIFICAÇÃO ESTRUTURAL, COM IMPLANTAÇÃO DE NOVA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO, DA PASSARELA CONHECIDA POPULARMENTE COMO "PASSARELA DO GUERREIRO", LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA 15 DE NOVEMBRO, PRÓXIMO AO LOTE Nº 5550, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 465/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 10:57:17
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
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REQ 309/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DAS ESTEIRAS ERGOMÉTRICAS OU, NÃO SENDO POSSÍVEL SUA RECUPERAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA A ACADEMIA DE SAÚDE LOCALIZADA NA TRAVESSA RIO MATAPI, AO LADO DA UBS IGARAPÉ DA FORTALEZA, NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, NESTE MUNICÍPIO.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 466/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 10:59:36
Autor:  SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
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REQ 311/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTISSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS, AO SENHOR LUCAS DOS SANTOS NAHUM – SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE SANTANA – STTRANS, A PINTURA E ATUALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE IDENTIFICAÇÃO DE ACESSIBILIDADE, COM A ADOÇÃO DO NOVO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE, BEM COMO A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PRIORITÁRIAS EM FRENTE A COMÉRCIOS, FARMÁCIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 469/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 11:14:15
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
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REQ 312/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA TRAVESSA L8, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO E A AVENIDA 7 DE SETEMBRO, BAIRRO FONTE NOVA.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 470/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 11:20:17
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
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REQ 313/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E NIVELAMENTO DOS BLOQUETES EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO FÉ EM DEUS.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 471/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 11:23:27
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
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REQ 314/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIA COLARES COM A RUA SALVADOR DINIZ, NO BAIRRO HOSPITALIDADE.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 473/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 11:28:25
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
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REQ 315/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REQUER A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL, AMPLIAÇÃO FÍSICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 474/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 11:34:03
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
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REQ 316/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR ANDERSON RICARDO DE ALMEIDA FEIO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS – SEMOP, REQUER A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA URBANA POR TODA A EXTENSÃO DA RUA PADRE VITÓRIO GALIANI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA SÃO PAULO APÓSTOLO E A AVENIDA RIO BRANCO.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 475/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 11:36:54
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
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REQ 317/2026 - REQUERIMENTO Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA – PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA - PMS E AO SENHOR PLÍNIO SILVA DA LUZ - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, A INCLUSÃO E DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, DESTINADOS A MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 476/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 11:38:37
Autor:  PROFESSOR ASSIS
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLENA
Status:  ADICIONADO AO PROLONGAMENTO DO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
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