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INDIC 102/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITA A CEA EQUATORIAL NFORMAÇÕES CONCERNENTES AO PROTOCOLO EM ANEXO A QUE MENCIONA
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 835/2023, Data Protocolo:
14/06/2023 -
Horário: 12:08:52
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
Texto Original
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INDIC 103/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA A CÂMARA DOS DEPUTADOS – COM CÓPIAS AO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL JOSENILDO ABRANTE – PDT, SOLICITANDO QUE POSSA GARANTIR POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR NO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE TRATAMENTO DE ANIMAIS – CÃES, GATOS E EQUINOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 847/2023, Data Protocolo:
14/06/2023 -
Horário: 12:44:27
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Junho de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
Texto Original
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INDIC 104/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: VEM INDICAR, À DIREÇÃO TÉCNICA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ - CSA, QUE PROVIDENCIE COM URGÊNCIA O RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 866/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 8:50:08
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Lido no Pequeno Expediente de Sessão Ordinária
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2023
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INDIC 105/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUIZ VILHENA VIEIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – E AO SR. JHON DAVID BELIQUE COVRE - SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA ARENA NA ILHA DE SANTANA.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Protocolo: 869/2023, Data Protocolo:
20/06/2023 -
Horário: 9:15:10
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Lido no Pequeno Expediente de Sessão Ordinária
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2023
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INDIC 106/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: QUE A Sra. SILVANA VEDOVELLI, SECRETARIA ESTADUAL DO ESTADO DO AMAPÁ , SOLICITE MATERIAIS PARA O SETOR DE RADIOLOGIA (PELÍCULA RADIOGRÁFICA PARA EXAMES IMPRESSOS) DO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 878/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 11:22:52
Autor:
ANGELO SANTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2023
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INDIC 107/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: Ao Sr. AUGUSTO DANTAS BORGES DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA EQUATORIAL ENERGIA .SOLICITO QUE SEJA FEITA URGENTEMENTE A REGULARIZAÇÃO DA ENERGIA DOS BAIRROS PARAÍSO E FONTE NOVA.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 879/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 11:25:38
Autor:
ANGELO SANTOS
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2023
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INDIC 108/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM COPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, SOLICITANDO APOIO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DO DIA MUNDIAL DO ROCK, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA - AP.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 884/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 11:47:09
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2023
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INDIC 109/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, COM CÓPIAS A POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA AÇÕES INTEGRADAS, COM O FORNECIMENTO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE (1ª E 2ª VIA) NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA-AP.
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 885/2023, Data Protocolo:
21/06/2023 -
Horário: 11:50:10
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2023
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INDIC 110/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: A CEA EQUATORIAL SERVIÇOS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES CONCERNENTES A CONSTANTE FALTA DE ENERGIA ELETRICA NOS BAIRROS PARAÍSO, FONTE NOVA E PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Apresentação: 31 de Julho de 2023
Protocolo: 947/2023, Data Protocolo:
31/07/2023 -
Horário: 11:38:26
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Lido no Pequeno Expediente de Sessão Ordinária
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2023
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INDIC 111/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: A EXMA. SRA. DEPUTADA ALLINY SERRÃO M.D. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, INDICANDO QUE A MESMA, DISPONIBILIZE AS GRADES LIVRES E INTERVALOS DA TV ASSEMBLEIA CANAL 7.3 E RÁDIO ASSEMBLEIA 93.9 FM, PARA DIVULGAÇÃO DE TRABALHOS ARTÍSTICOS REALIZADOS POR AMAPAENSES, COMO, CLIPES, MUSICAS, TEATRO, DANÇAS, APRESENTAÇÕES CULTURAIS, ORATÓRIAS, DISSERTAÇÕES E OUTRAS OBRAS ARTÍSTICAS.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 968/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 13:17:18
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Agosto de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2023
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INDIC 112/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: A EXMA. SRA. ANA GIRLENE M.D. DIRETORA, DA RÁDIO DIFUSORA DE MACAPÁ , INDICANDO QUE A MESMA, DISPONIBILIZE AS GRADES LIVRES E INTERVALOS DA RÁDIO DIFUSORA DE MACAPÁ 630 AM, PARA DIVULGAÇÃO DE MATERIAIS ARTÍSTICOS REALIZADOS POR AMAPAENSES, COMO, MUSICAS, APRESENTAÇÕES CULTURAIS, ORATÓRIAS, DISSERTAÇÕES E OUTRAS OBRAS ARTÍSTICAS.
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 969/2023, Data Protocolo:
02/08/2023 -
Horário: 13:19:14
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Agosto de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2023
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INDIC 113/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: AO EXMO. SR. CLÉCIO LUIS M. D. GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, INDICANDO QUE O MESMO, POR MEIO DE ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE, CONSTRUA UMA ESCOLA ESTADUAL PROFISSIONALIZANTE COM ESTRUTURA PARA FORMAR PROFISSIONAIS DO ÁUDIO VISUAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 1005/2023, Data Protocolo:
07/08/2023 -
Horário: 12:59:44
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: Lido no Pequeno Expediente de Sessão Ordinária
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2023
Texto Original
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INDIC 114/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO JARDIM DE DEUS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 1023/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 12:26:41
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Despacho Externo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2023
Texto Original
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INDIC 115/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SESA, SECRETÁRIA SRA. SILVANA VEDOVELLI, SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM AMBULATÓRIO DE SAÚDE INTEGRATIVA NO HOSPITAL DE SANTANA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 1029/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 12:50:25
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Despacho Externo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2023
Texto Original
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INDIC 116/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, A DEPUTADA ALLINY SERRÃO, A FIM DE QUE SEJA ACRESCIDO AO ARTIGO 344 O FORTE CUMAÚ COMO PATRIMÔNIO DO ESTADO DO AMAPÁ.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 1034/2023, Data Protocolo:
09/08/2023 -
Horário: 13:07:11
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Despacho Externo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2023
Texto Original
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INDIC 117/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ENDEREÇADA A SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SETEC. INDICA APOIO POSITIVO NO SENTIDO DE SE VIABILIZAR PERANTE A SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SETEC, A INSTALAÇÃO DO CURSO DE ECONOMIA NA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ - UEAP.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 1043/2023, Data Protocolo:
10/08/2023 -
Horário: 9:04:36
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Despacho Externo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Agosto de 2023
Texto Original
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INDIC 118/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, COM CÓPIAS A SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – SEJUSP, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO POLICIAMENTO CONTÍNUO NO HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA, CONSIDERANDO O ALTÍSSIMO ÍNDICE DE INVASÕES POR MELIANTES QUE AMEAÇAM A INTEGRIDADE FÍSICA DOS PROFISSIONAIS E TODA A POPULAÇÃO DE BEM QUE BUSCAM POR ATENDIMENTO NAQUELA CASA DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA - AP.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 1049/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 11:08:40
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Despacho Externo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2023
Texto Original
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INDIC 119/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O PROLONGAMENTO DA AVENIDA CASTRO ALVES, DA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO ATÉ A NOVA ORLA DE SANTANA-AP, COM UMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 450 METROS, ESTE ATO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DESTE MUNICÍPIO DE SANTANA – AP.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 1050/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 11:11:52
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Despacho Externo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2023
Texto Original
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INDIC 120/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO SENADO FEDERAL – COM CÓPIAS AO GABINETE DO SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, SOLICITANDO RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA A VIABILIZAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA CASTRO ALVES, DA RUA CLÁUDIO LÚCIO MONTEIRO ATÉ A NOVA ORLA DE SANTANA, COM UMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 450 METROS, ESTE ATO É DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DESTE MUNICÍPIO DE SANTANA – AP.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 1051/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 11:21:01
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Despacho Externo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2023
Texto Original
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INDIC 121/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA: A DESCENTRALIZAÇÃO DA FARMÁCIA DE COMPONENTES ESPECIALIZADOS – FARMEX COMPOSTA DE MEDICAMENTOS ESPECÍFICOS PARA TRATAMENTO DE PESSOAS COM O DIAGNÓSTICO DE LÚPUS PARA O MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 1059/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 12:10:40
Autor:
Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Despacho Externo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2023
Texto Original
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INDIC 122/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: VEM INDICAR, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA, SEBASTIÃO BALA ROCHA, SOLICITANDO MELHORIAS NAS ESTRADAS, ONDE SE LOCALIZAM AS COMUNIDADES INTERIORANAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 1065/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 13:17:39
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Despacho Externo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2023
Texto Original
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INDIC 123/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: VEM, INDICAR, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, VALDINEI AMANAJAS, SOLICITANDO, A REFORMA DO TERMINAL DE ÔNIBUS LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Protocolo: 1066/2023, Data Protocolo:
14/08/2023 -
Horário: 13:24:58
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Despacho Externo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2023
Texto Original
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INDIC 124/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SANDRA CASEMIRO QUE UMA EQUIPE FAÇA DILIGÊNCIAS, VERIFIQUE E PROVIDENCIE A QUANTIDADE DE ALIMENTOS NECESSÁRIOS PARA ALIMENTAR TODOS OS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL JOANIRA DEL CASTILLO.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 1077/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 10:57:56
Autor:
ANGELO SANTOS
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Despacho Externo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2023
Texto Original
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INDIC 125/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITO QUE A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SANDRA CASEMIRO ACELERE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DA ESCOLA ESTADUAL PROF JOANIRA DEL CASTILLO.
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 1078/2023, Data Protocolo:
16/08/2023 -
Horário: 10:59:49
Autor:
ANGELO SANTOS
Localização Atual: PRESIDÊNCIA - PRES
Status: Despacho Externo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Agosto de 2023
Texto Original
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INDIC 126/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: AO EXMO. SR. VALDINEI AMANAJÁS M. D. SECRETARIO DE ESTADO DE TRANSPORTES – SETRAP, SOLICITANDO QUE FAÇA A FISCALIZAÇÃO E PROIBIÇÃO DE CARRETAS DE TRANSPORTE DE MADEIRA, QUE FICAM ESTACIONADAS TOMANDO PARTE DA VIA NO TRECHO DA RODOVIA DUCA SERRA EM FRENTE A SUBESTAÇÃO SANTANA, NO DISTRITO INDUSTRIAL.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 1101/2023, Data Protocolo:
21/08/2023 -
Horário: 12:28:59
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Agosto de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023
Texto Original
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INDIC 127/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAR A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, NA AVENIDA RIO BRANCO, NO BAIRRO HOSPITALIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA – AP.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 1112/2023, Data Protocolo:
21/08/2023 -
Horário: 13:00:09
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Agosto de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023
Texto Original
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INDIC 128/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, QUE TENHA EDITAL PARA SELEÇÃO DE CURADORES QUE IRÃO AVALIAR OS PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 1114/2023, Data Protocolo:
21/08/2023 -
Horário: 13:09:04
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Agosto de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023
Texto Original
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INDIC 129/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, CONSIDERE AS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DOS SEGUINTES PROFISSIONAIS: COSTUREIRAS (OS), PROFISSIONAIS DA GASTRONOMIA, ARTISTAS DE RUA, CABELEIREIROS (AS), ARTES APLICADAS NOS CABELOS, PAISAGISTA / JARDINEIROS (AS) E DESIGN DE SOBRANCELHAS, INCLUÍDOS COMO PROPONENTES NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Protocolo: 1116/2023, Data Protocolo:
21/08/2023 -
Horário: 13:16:19
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Agosto de 2023
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2023
Texto Original
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INDIC 130/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAR, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, SILVANA VEDOVELLI, SOLICITANDO QUE MOBILIZE OS SETORES ENVOLVIDOS NO PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO HOSPITALAR DE SANTANA, VISANDO AGILIZAR A SUA CONCLUSÃO NO MAIS CURTO ESPAÇO DE TEMPO POSSÍVEL, POR MEIO DE UMA FORÇA TAREFA COM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ININTERRUPTOS.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 1140/2023, Data Protocolo:
23/08/2023 -
Horário: 13:20:07
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2023
Texto Original
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INDIC 131/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAR A CONCESSIONÁRIA DE SANEAMENTO DO AMAPÁ – CSA, QUE EM REGIME DE URGÊNCIA SEJA REALIZADO O RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, NA ÁREA PORTUÁRIA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA – AP.
Apresentação: 23 de Agosto de 2023
Protocolo: 1143/2023, Data Protocolo:
23/08/2023 -
Horário: 13:30:29
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2023
Texto Original
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INDIC 132/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição SENHOR AUGUSTO DANTAS BORGES – DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ CEA EQUATORIAL.
REQUER: PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR A CONSTANTE FALHA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA NA PROXIMIDADE DA E. M. DE E. B. NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, SITUADA NA AVENIDA JOSÉ DE ANCHIETA, ENTRE A RUA JOHN F. KENEDY E RUA POETA MACHADO DE ASSIS, LOCALIZADA NO BAIRRO DA ÁREA COMERCIAL.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 1158/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 13:05:42
Autor:
Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2023
Texto Original
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INDIC 133/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEJUSP, NA PESSOA DA SECRETÁRIO JOSÉ DE LIMA NETO.
INDICA: A IMPLEMENTAÇÃO DE UM NÚCLEO ESPECIALIZADO DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A CRIMES CIBERNÉTICOS (DR-CCIBER) NO PRÉDIO DO CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA – CIOSP DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 1159/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 13:11:33
Autor:
Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2023
Texto Original
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INDIC 134/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUIZ VILHENA VIEIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ. QUE SEJAM REALIZADO TRATATIVAS QUANTO À POSSÍVEL PERMUTA DE PRÉDIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ E UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP) – POLO SANTANA (ESPAÇO A SER PERMUTADO, PRÉDIO VITÓRIA RÉGIA, SITUADO NA RUA GENERAL UBALDO FIGUEIRA, 0191, CENTRO, SANTANA – AP).
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 1165/2023, Data Protocolo:
28/08/2023 -
Horário: 13:24:33
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Agosto de 2023
Texto Original
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INDIC 135/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS VILHENA VIEIRA - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ – GEA E AO SR. BENEDITO CONCEIÇÃO, SECRETÁRIO DE TRANSPORTES – SETRAP. MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA OU CONSTRUÇÃO EM CONCRETO ARMADO DA PONTE DE MADEIRA EXISTENTE SOB O RIO ANAUERAPUCU, LOCALIZADA NA BR – AP – 010- DISTRITO DO MUNICIPIO DE SANTANA.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 1177/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 11:10:31
Autor:
SOCORRO NOGUEIRA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2023
Texto Original
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INDIC 136/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: FRANCISCO FREIRES, Vereador pelo Partido PDT, com assento nesta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, com cópias da presente proposição AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIA PARA A A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SEINF, NA PESSOA DA SECRETÁRIO DAVID COVRE.
INDICA: A MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS SALVADOR DINIZ E RODOVIA JOSMAR CHAVES PINTO NO PERÍMETRO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SANTANA AO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ.
Apresentação: 30 de Agosto de 2023
Protocolo: 1189/2023, Data Protocolo:
30/08/2023 -
Horário: 12:15:26
Autor:
Francisco Freires - Chico Papel
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2023
Texto Original
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INDIC 137/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTISSÍMO SENHOR CLÉCIO LUIZ, GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPA, NA FORMA REGIMENTAL, DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO À INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA AREA DA CONSTRUÇÃO DO PORTO DE SANTANA.
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 1206/2023, Data Protocolo:
31/08/2023 -
Horário: 11:11:31
Autor:
JOSIVALDO ABRANTES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SECLEG
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 31 de Agosto de 2023
Texto Original
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INDIC 138/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: SOLICITO AO ILMº SR. SUPERINTENDENTE DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA JORGE ELSON SILVA DE SOUZA A INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UM COMPLEXO PESQUEIRO NO DISTRITO DA ILHA DE SANTANA NO MUNICÍPIO DE SANTANA NO ESTADO DO AMAPÁ. ATENDENDO A EXTREMA NECESSIDADE E AO CLAMOR DA COMUNIDADE.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 1210/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 9:32:43
Autor:
Bruno Souza
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Texto Original
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INDIC 139/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEED, SOLICITANDO A PINTURA TEMÁTICA DO MURO DA ESCOLA ESTADUAL FONTE NOVA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE AGRADÁVEL E ACOLHEDOR PARA ALUNOS, PAIS E FUNCIONÁRIOS, ESSA MELHORIA TAMBÉM CONTRIBUIRÁ PARA UM BAIRRO MAIS BONITO.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 1223/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 10:22:40
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Texto Original
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INDIC 140/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA - SEJUSP, QUE SEJA FEITO O POLICIAMENTO FREQUENTE NO DISTRITO DO ANAUERAPUCU, NO MUNICIPIO DE SANTANA/AP.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 1224/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 10:25:33
Autor:
Professora Diana Castelo
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Texto Original
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INDIC 141/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEED, SOLICITANDO FACHADA DO TIPO PÓRTICO PARA A ESCOLA FRANCISCO WALCY LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE SANTANA. UMA FACHADA ATRAENTE E BEM MANTIDA PODE DESEMPENHAR UM PAPEL IMPORTANTE PARA PROMOÇÃO DE UM AMBIENTE DE APRENDIZADO ACOLHEDOR PARA OS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS QUE ALI DESEMPENHAM AS SUAS ATIVIDADES DA MELHOR MANEIRA.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 1225/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 10:29:27
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Texto Original
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INDIC 142/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEED, INDICANDO QUE OS DIRETORES ESCOLARES A SEREM NOMEADOS PARA AS ESCOLAS QUE OFERECEM ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE, SEJAM COM FORMAÇÃO NA REFERIDA ÁREA DE ATUAÇÃO.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 1226/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 10:31:33
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Texto Original
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INDIC 143/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEED, SOLICITANDO PARA A ESCOLA ESTADUAL FONTE NOVA A CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA COM A IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 1227/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 10:33:32
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Texto Original
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INDIC 144/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICAR AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ COM CÓPIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEED, SOLICITANDO PARA A ESCOLA FRANCISCO WALCY A CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA COM A IDENTIFICAÇÃO DA ESCOLA.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 1228/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 10:35:58
Autor:
ADELSON DE ROCHA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Texto Original
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INDIC 145/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: VEM, INDICAR, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, JOSÉ LIMA NETO, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM CONCLUÍDAS NO MAIS CURTO ESPAÇO DE TEMPO POSSÍVEL AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A MULHER DO MUNICÍPIO DE SANTANA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 1230/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 10:41:46
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Texto Original
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INDIC 146/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: VEM, INDICAR, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SILVANA VEDOVELLI, SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE APARELHOS DE TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O HOSPITAL ESTADUAL DE SANTANA.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 1231/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 10:43:23
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Texto Original
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INDIC 147/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: VEM, INDICAR, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DAVI COVRE, SOLICITANDO QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SE INICIEM NO MAIS CURTO ESPAÇO DE TEMPO POSSÍVEL AS OBRAS DE REFORMA E ADAPTAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL EVERALDO VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARAÍSO.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 1232/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 10:45:10
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Texto Original
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INDIC 148/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: VEM, INDICAR, APÓS A APRECIAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE, COM CÓPIA DA PRESENTE PROPOSITURA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CONCESSIONÁRIA DO AMAPÁ - CSA, JOSÉ AILTON RODRIGUES, SOLICITANDO A REFORMA DA PASSARELA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA DA CIDADE DE SANTANA.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 1233/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 10:46:38
Autor:
PROFESSORA CARMEM QUEIROZ
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Texto Original
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INDIC 149/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: QUE INDICA A SRA. DEPUTADA FEDERAL SÍLVIA WAIÃPI M.D. QUE A MESMA ATRAVÉS DE EMENDA INDIVIDUAL FAÇA UM ESTUDO SOCIAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE KITS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR AOS MORADORES DA COMUNIDADE DO AMBRÓSIO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 1250/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 12:30:25
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Texto Original
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INDIC 150/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: QUE INDICA AO EXMO. SR. SENADOR RANDOLFE RODRIGUES M.D. QUE O MESMO ATRAVÉS DE EMENDA INDIVIDUAL FAÇA UM ESTUDO SOCIAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE KITS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR AOS MORADORES DA COMUNIDADE DO AMBRÓSIO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 1251/2023, Data Protocolo:
11/09/2023 -
Horário: 12:33:22
Autor:
Mário Brandão
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2023
Texto Original
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INDIC 151/2023 - INDICAÇÃO
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. CLÉCIO LUÍS GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ E AO SR. AUGUSTO MIRANDA DA PAZ JUNIOR, DIRETOR PRESIDENTE DO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA NO AMAPÁ - O SERVIÇO DE REGULAMENTAÇÃO E CADASTRO DOS MORADORES JUNTO A CSA, REDE DE ENERGIA ELÉTRICA EM TODO O BAIRRO MATAPI MIRIM, NO MUNICIPIO DE SANTANA.
Apresentação: 14 de Setembro de 2023
Protocolo: 1259/2023, Data Protocolo:
14/09/2023 -
Horário: 10:16:37
Autor:
Professora Diana Castelo
Localização Atual: PLENÁRIO - PLENA
Status: ADICIONADO AO PEQUENO EXPEDIENTE
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Texto Original
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